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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
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A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
estabilidade
contrato
gestante
tempo
safra
determinado
Notícias:
Notícias
CL
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
estabilidade
indenização
augusto
gestante
césar
aborto
fernanda loureiro
espontâneo
carvalho
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Notícias
CL
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Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto.
moral
dano moral
gestante
assédio
risco
gravidez
lourdes côrtes
gêmeos
problema
Notícias:
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CL
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A norma de acordo coletivo obrigava a empregada dispensada durante a gestação a se apresentar à empregadora até 60 dias após a concessão do aviso-prévio para ser readmitida.
norma
sdc
cláusula
coletiva
inválida
gestante
ono
condição
readmissão
eizo
lourdes tvares
regra
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Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.
estabilidade
gestante
pimenta
mario correia
freire
josé
roberto
parto
natimorto
Notícias:
Notícias
CL
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Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do...
estabilidade
justa
causa
gestante
lourdes tavares
falta
injustificada
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.
estabilidade
gestante
menor
aprendiz
dora
mário correia
costa
maria
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CL
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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
moral
dano
indenização
dispensa
discriminatória
gestante
lourdes tavares
souza
cruz
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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
gestante
silvestrin
alessandro jacó
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Segundo o relator, a garantia constitucional tem como escopo a proteção da maternidade e do nascituro, independentemente da comprovação da gravidez perante o empregador.
estabilidade
indenização
gestante
godinho
indenização substitutiva
mário correia
mauricio
aviso-prévio
delgado
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A jurisprudência do TST já se firmou no sentido de que a gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo no contrato de aprendizagem, por prazo determinado.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
menor
aprendiz
determinado
mario corrêa
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A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.
isonomia
licença
gestante
hospital
celetista
lourdes côrtes
estatutária
maternidade
clínicas
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CL
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A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
moral
dano
ação
alexandre
agra
prescrição
justa
causa
gestante
belmonte
taciana giesel
inquérito
atestado
penal
falsificação
criminal
conclusão
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Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
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CL
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A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
indenização
novo
emprego
gestante
alencar
paula andrade
douglas
rodrigues
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Segundo a relatora, o risco da atividade econômica é da empresa e não poderia se sobrepor à integridade psicobiofísica da trabalhadora.
kátia
arruda
gerente
gestante
vendedora
gravidez
avon
mário correia
pressão
bebê
perdeu
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RB
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(Seg, 15 Set 2012, 08:52) A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. A redação...
tst
estabilidade
provisória
gestante
semana do tst
contrato temporário
súmula
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 24 jul 2012 13:26:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâncias inferiores a indenizar...
estabilidade
indenização
gestante
tunholi
pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três cláusulas da convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e de...
estabilidade
prazo
sdc
cláusula
gestante
restrição
nulidade
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
estabilidade
local
transferência
gestante
eurico
mário correia
recusa
márcio
amaro
vitral
gerdau
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CL
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A decisão baseou-se no artigo 395 da CLT, que garante à trabalhadora, um repouso remunerado de duas semanas nessas circunstâncias.
caputo
indenização
gestante
extra
aborto
lourdes tavares
espontâneo
petita
Notícias:
Notícias
CL
JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
Artigo de Conteúdo Web
A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
estabilidade
gestante
ricardo reis
parto
natimorto
Notícias:
Notícias
CL
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
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Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
determinado
lourdes tavares
caputo bastos
google
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CL
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Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu.
estabilidade
prova
gestante
cristina gimenes
honda
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CL
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
estabilidade
indenização
calsing
reintegração
gestante
cristina gimenes
Notícias:
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CL
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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
indenização
dano moral
reintegração
gestante
taciana giesel
verbas
mauricio godinho
descontos
rescisórias
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
estabilidade
indenização
ação
gestante
taciana giesel
caputo bastos
tardia
Notícias:
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CL
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A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador na dispensa, mas arrependimento da empregada.
demissão
reintegração
gestante
vieira de mello
mário correia
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CL
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Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.
estabilidade
gestante
aborto
dirceu arcoverde
silvestrin
espontâneo
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CL
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
dalazen
estabilidade
indenização
demora
gestante
lourdes cortes
ajuizamento
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Notícias
CL
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(Seg, 18 fev 2013 09:00:00 +0000) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do...
estabilidade
gestante
godinho
aviso prévio
giesel
Notícias:
Notícias
AM
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(Qua, 19 Dez 2012, 13h) A empregada doméstica faz jus à estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo sido demitida antes da Lei 11.324/2006, que assegurou o benefício à categoria. Foi esse o...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estabilidade
indenização
gestante
Notícias:
Notícias
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(Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estabilidade
gestante
Notícias:
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MV
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(Qua, 27 Fev 2013, 9h) A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à gestante. Esse...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
gestante
óbito fetal
Notícias:
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CL
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(Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...
estabilidade
indenização
renúncia
gestante
tunholi
tavares
Notícias:
Notícias
MV
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(Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
estabilidade
norma coletiva
gestante
restrição
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RB
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(Seg, 05 Nov 2012, 12:33) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Rodoviário Goyaz Ltda a indenizar uma empregada que foi dispensa quando...
ministro
tst
justiça do trabalho
estabilidade
gestante
grávida
indenização compensatória
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A Quarta Turma considerou válida a despedida por justa causa de uma terceirizada da Telemar que se aproveitou da função para prorrogar o vencimento de faturas de telefone da mãe. A funcionária...
ministro
tst
justiça do trabalho
estabilidade
justa causa
demissão
gestante
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Notícias
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante o aviso prévio indenizado, mas não teve a garantia provisória no...
estabilidade
gestante
tunholi
doméstica
bentes
aviso prévio
aviso prévio indenizado
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
carvalho
pedido
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A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
estabilidade
contrato
temporário
gestante
auxiliar
vendas
maria
helena
mallmann
guilherme santos
zara
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O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.
dalazen
estabilidade
demissão
gestante
gravidez
própria
desconhecimento
marla lacerda
iniciativa
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
márcio
amaro
vitral
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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
indenização
dano moral
rescisão
dispensa
discriminatória
gestante
indireta
taciana giesel
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Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
estabilidade
comprovação
gestante
doméstica
vieira de mello
cristina gimenes
concepção
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...
lei
estabilidade
jurisprudência
gestante
aviso prévio
cristina gimenes
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(Sex, 07 jun 2013 13:21:00 +0000) Uma frentista da cidade de Caxias do Sul (RS) irá receber R$25 mil de indenização por danos morais do Posto Tirol Ltda. e do Posto Imigrante Ltda. A decisão é...
indenização
gestante
aborto
ricardo reis
alexandre agra
frentista
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AS
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do contrato de experiência por estar grávida e que pretendeu o pagamento...
indenização
gestante
dispensa discriminatória
pedido diverso
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Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão
estabilidade
gestante
ato demissional
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CL
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
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Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
reintegração
gestante
indenização substitutiva
recusa
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Direitos das gestantes é tema do programa Jornada
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O tema é tratado em reportagem especial em homenagem ao Dia das Mães.
jornada
programa
gestante
tv
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CL
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
estabilidade
calsing
gestante
alimentação
creche
direito à indenização
auxílio
guilherme santos
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Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
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A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
indenização
gestante
readmitida
lanchonete