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    A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho.
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    Contratado como escriturário, o filho do sócio da usina percorria as lavouras acompanhando frentes de serviço
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    Além de entregar convite para a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, o presidente do TST falou sobre os problemas orçamentários da JT.
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    A proposta é de que aquele TRT que esteja com sobras orçamentárias ou financeiras repasse recursos aos TRTs que estão com dificuldades.
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    O objetivo do encontro foi sensibilizar o parlamentar para a importância de um parecer favorável pela aprovação da MP.
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    Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
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    O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.
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    De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.
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    Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.
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    TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
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    O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
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    Em audiência realizada nesta quinta-feira, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, propôs reajuste de salários e benefícios, além de regras de transparência no plano de saúde.
    coletivo audiência conciliação dissídio telefônica ives vivo proposta filho gandra alessandro jacó guilherme santos gvt Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    A reunião foi sugerida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que vem conduzindo rodadas de negociação desde o segundo semestre do ano passado.
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    A decisão foi mantida após a Sétima Turma afastar a inexigibilidade do título executivo do acórdão que condenou a fundação a alterar a base de cálculo do adicional.
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    O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.
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    A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.
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    Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.
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    O acordo será assinado no TST, em data a ser marcada, e as categorias encerraram o movimento grevista.
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    Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...
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    "Apenas nos despindo de interesses pessoais e pensando no bem maior do país é que, juntos, poderemos, com sacrifício, voltar a crescer e prosperar”, afirmou o ministro.
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    A audiência de assinatura do acordo coletivo foi a última realizada pelo ministro Ives Gandra Filho como vice-presidente do TST.
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    O ministro presidirá a Corte no biênio 2016-2018.
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    A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada.
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    Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.
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    A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.
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    A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).
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    O vice-presidente, ministro Ives Gandra Filho, apresentou proposta de convenção coletiva de trabalho que será considerada em reunião das empresas e dos trabalhadores na próxima quarta-feira (27).
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    O atleta trava batalha judicial com o Santos visando à sua liberação para negociar a ida para outro clube.
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    O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.
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    O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concedeu liminar para manter determinação judicial de arresto de R$ 65 milhões, em favor do Santos Futebol...
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    O acordo foi fechado na tarde de sexta-feira (29) no TST, em reunião convocada pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho.
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    Segundo a jurisprudência, o descumprimento de obrigações trabalhistas, por si só, não enseja o reconhecimento de dano moral.
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    Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.
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    O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.
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    O reajuste proposto é de 9%, a ser implementado integralmente em dezembro, retroativo a 1º de outubro.
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    Eles voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (3), após aprovar em assembleia a proposta feita pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
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    O acordo contempla reajuste salarial de 7,5%, retroativo a julho de 2015, a ser concedido integralmente na folha de pagamento de dezembro deste ano.
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    O vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, fez um apelo para que não haja demissões no setor devido à crise econômica e para que a categoria evite paralisações no final de ano.
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    Os trabalhadores foram dispensados em novembro de 2012 após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas.
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    Foram eleitos também o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. A posse será dia 25/2/2016.
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    Seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os demais colegas de equipe.
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    Sindicatos e representantes da ECT fecham acordo coletivo no TST, em mediação conduzida pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo prevê reajuste de 6,5%, e pode ser...
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    Para a Sétima Turma, a pactuação do empréstimo depende da anuência do empregador, da financeira e do trabalhador, e, por isso, está vinculada ao contrato de trabalho.
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