Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Cejusc-TST
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Internacional
Editais e Avisos
ENAMAT
Manual de Identidade Visual do TST
Justiça do Trabalho - TRT
Gestão Documental e Memória
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Sustentabilidade
Inovação
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
Quem é Quem
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Governança
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
SISBAJUD Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Formulário de Atendimento de TI
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões de Julgamento
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Guia Editorial de Comunicação Social do TST
Manual de Redação da JT
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Rádio TST
Redes Sociais
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Consulta Unificada (sistema antigo)
Informativo TST
Repositórios Autorizados
Súmulas
Orientações Juriprudenciais
Precedentes Normativos
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art. 72)
Incidentes de Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Repercussão Geral
Ações de Interesse da JT no STF
Arguições de Inconstitucionalidade
Tabela de Suspensão Nacional (NOVO)
Tabela de Audiências Públicas
Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Covid-19 - Atos e Produtividade
Dados Pessoais
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Política de Segurança da Informação do TST
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços à Cidadania
Perguntas Frequentes
Formulário LGPD
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Acessibilidade
Intranet
Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
null
Busca
Buscar
Tempo
Qualquer hora
Último Hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(2)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 23 Dez 2014 - 17:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa, de São Paulo, por doença...
moral
dano
indenização
doença
fundação
casa
agente
ameaças
violência
alessandro
jacó
psicológica
rebeliões
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 02 Out 2012, 06:10) O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem dano moral em virtude de doença...
tst
dano moral
doença
concausa
nexo concausal
degenerativa
Notícias:
Notícias
CL
Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ele era chamado de “maconheiro” pelo chefe, e o apelido passou a ser usado também pelos colegas.
indenização
doença
godinho
olho
lesão
mauricio
paula andrade
delgado
maconheiro
pinguécula
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.
insalubridade
adicional
saúde
doença
porteiro
contato
fernanda loureiro
cilene
unidade
doentes
infectocontagiosa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O laudo pericial considerou que a origem das varizes diagnosticadas era multifatorial, envolvendo aspectos como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo.
doença
wal mart
concausa
lourdes cortes
varizes
multifatorial
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
moral
trabalho
indenização
acidente
doença
profissional
assédio
pimenta
equiparação
claro
depressão
freire
josé
roberto
ailim braz
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício, porque a falta grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual,
lelio
justa causa
doença
bentes
corrêa
auxílio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.
insalubridade
augusto
doença
césar
hospital
lourdes côrtes
área
paciente
máximo
isolamento
grau
carvalho
infectocontagiosa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.
segunda
estabilidade
scheuermann
reintegração
hugo
doença
telemar
coisa
julgada
ailim braz
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Nova Súmula do TST garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave – que tenha sido dispensado sem justa causa, desde que comprovada a discriminação.
discriminação
dispensa
discriminatória
doença
semana tst
aids
súmula
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 24 Ago 2012, 06:15:00) Com o entendimento de que contra o "absolutamente incapaz" não corre prazo prescricional, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
sdi
prescrição
doença
incapaz
mental
afasta
Notícias:
Notícias
RB
Empregado demitido doente não receberá danos morais
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 3 Set 2012, 06:00) Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado que encontrava-se adoentado. A despedida somente...
dano moral
danos morais
doença
doente
delta
Notícias:
Notícias
RB
Trabalhador que contraiu malária em Angola tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 13 Ago 2012, 13:32) A Asperbrás Importação e Exportação Ltda foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a um ex-empregado que contraiu malária em viagem de trabalho a Angola,...
estabilidade
doença
malária
ocupacional
angola
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...
plano
saúde
coparticipação
doença
profissional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.
adicional
doença
profissional
coluna
carteiro
reabilitação
alencar
douglas
rodrigues
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
indenização
doença
eurico
doença profissional
samarco
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
parkinson
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O empregado trabalhava em posição antiergonômica para a coluna cervical e foi acometido de hérnia de disco.
pensão
kátia
arruda
doença
vitalícia
mário correia
veículos
mercedes
hérnia
disco
revisor
benz
incapacitante
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.
pensão
contrato
doença
pimenta
vigente
coluna
mário correia
costureira
microempresa
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
indenização
contrato
augusto
doença
profissional
césar
augusto fontenele
leite
nulo
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.
alexandre
agra
doença
belmonte
doença profissional
limite
carmem feijó
extrajudicial
transação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 25 set 2013 14:17:00 +0000) Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a...
dalazen
dano moral
rescisão
doença
limitação
banheiro
indireta
fernanda loureiro
renal
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do “painel do fumo”, experimentando em média 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana. Segundo laudo médico,“a quantidade de cigarros por dia e a...
dalazen
indenização
doença
cigarro
provador
souza cruz
pulmonar
augusto fontenele
pneumotórax
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional
doença
profissional
perda
auditiva
extra petita
dora
lourdes tavares
costa
artrose
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
pensão
redução
peduzzi
doença
doença ocupacional
mário correia
marfrig
incapacidade
temporária
capacidade
mensal
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 28 Jan 2013, 8h) A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja jurisprudência...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
alcoolismo
demissão
doença
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...
ministro
tst
justiça do trabalho
justa causa
discriminação
discriminatória
doença
leucemia
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 8 Nov 2012, 09:36) Ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o 9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), que está sendo realizado na sede do TST, o presidente ministro João...
ministro
tst
justiça do trabalho
câncer
doença
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 10 mai 2013 06:00:00 +0000) Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo, não constitui força maior ou...
prazo
recursal
doença
tavares
advogado
dora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O trabalhador apresentou atestado médico que indicava a necessidade de um dia de repouso, mas não especificou a impossibilidade de locomoção, como exige a Súmula 122 do TST.
doença
confissão
impossibilidade
atestado
locomoção
ficta
alessandro jacó
taifeiro
especificação
genérico
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de trabalho, independentemente de a incapacidade laboral ser de caráter permanente ou temporário.
jornada
doença
profissional
riachuelo
costureira
guararapes
extenuante
marla lacerda
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.
renato
paiva
validade
doença
lacerda
laudo
ocupacional
augusto fontenele
fisioterapeuta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%.
renato
paiva
doença
lacerda
auxiliar
fernanda loureiro
de pé
avícola
osteoartrose
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
diploma
justa causa
doença
vale
eurico
mário correia
falso
márcio
amaro
auxílio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
moral
dano
indenização
redução
dispensa
discriminatória
doença
material
silvestrin
fernanda loureiro
cobradora
surto
psiquiátrica
maluquinha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade.
estabilidade
auxílio-doença
bradesco
kátia
arruda
doença
afastamento
augusto fontenele
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
indenização
bahia
aloysio
doença
doença profissional
joelho
descarga
lesão
carga
veiga
artrose
corrêa
casas
alessandro jacó
mercadoria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.
reintegração
doença
posse
vieira
funcional
filho
condomínio
lourdes côrtes
imóvel
auxílio
mello
zeladora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
De acordo com o laudo, ele antes trabalhou como auxiliar de serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba, atividades que resultaram no quadro clinico desfavorável.
motorista
condenação
doença
proporcional
degenerativa
jirau
camargo
corrêa
alessandro jacó
preexistente
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
As doenças tinham cunho degenerativo e não poderiam ser atribuídas exclusivamente ao trabalho, mas foram agravadas pelo esforço.
dalazen
indenização
doença
degenerativa
coluna
natália oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
estabilidade
reintegração
dispensa
doença
profissional
lourdes côrtes
operador
depressão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano...
indenização
doença
dora
lourdes cortes
costa
mineiro
silício
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
MR
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 10 jul 2013 14:17:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de produção da Chocolates Garoto...
estabilidade
doença
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 09 out 2013 17:13:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 10 mil para R$ 120 mil o valor de indenização para uma família de um mineiro de Nova Lima (MG)...
indenização
doença
herdeiros
silicose
mineiro
Notícias:
Notícias
CL
Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a reclamação, a produtora rural aplicava o veneno nas plantações e, sem esperar o enfraquecimento dos seus efeitos, enviava o trabalhador para o raleio e colheita dos frutos.
indenização
alexandre
agra
doença
plantação
belmonte
alessandro jacó
agrotóxico
produtora
maçãs
pele
Notícias:
Notícias
CL
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
aloysio
câncer
dispensa
discriminatória
doença
lourdes tavares
grave
veiga
corrêa
souza
cruz
rins
Matérias Temáticas:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego
Artigo de Conteúdo Web
Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...
walmir
alcoolismo
justa causa
reintegração
rural
doença
trabalhador
grave