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(Ter, 17 set 2013 13:09:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir das 14h, audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo instaurado pela Empresa Brasileira de...

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, indeferiu pedido de liminar formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para que o TST...

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(Qui, 19 set 2013 13:42:00 +0000) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, homologou nesta quinta-feira (19) acordo entre a Empresa Brasileira...

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O acordo será levado às assembleias regionais da categoria, e pode abrir as negociações das demais cláusulas do dissídio coletivo.

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O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.

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Os trabalhadores questionavam pontos de decisão do TST que, em março, julgou abusiva a greve da categoria.

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Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST

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A SDC julga recurso do sindicato dos trabalhadores contra decisão do TRT da 10ª Região que limitou o julgamento do dissídio à cláusula do reajuste salarial.

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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.

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Os recursos foram interpostos contra decisão do TRT-DF que julgou afastou a abusividade da greve e determinou aos trabalhadores a manutenção das atividades normais nos horários de pico.

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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.

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(Ter, 16 Abr 2013, 15h15) Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação...

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Em audiência realizada nesta quinta-feira, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, propôs reajuste de salários e benefícios, além de regras de transparência no plano de saúde.

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As partes terão 30 dias para negociar o plano, e o prosseguimento da audiência foi marcado para o dia 26 de novembro.

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A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...

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O dissídio coletivo foi distribuído ao ministro Mauricio Godinho Delgado, que marcou audiência de conciliação para o dia 13 de outubro, às 16h30.

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(Qua, 08 out 2014 18:37:00 +0000) O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou pedido de desistência da ação de dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa...

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A decisão limita a 6% o reajuste salarial fixado em 10% pelo TRT da 6ª Região (PE), até o julgamento de recurso pelo TST.

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O relator é o ministro Fernando Eizo Ono. A próxima sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST está marcada para o dia 8/9.

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Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...

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Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST

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As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.

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O dissídio coletivo da categoria trata da indicação de representantes e dirigentes sindicais liberados do serviço pela estatal.

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A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2.

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(Sex, 16 ago 2013 11:21:00 +0000) A continuação da audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato...

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(Seg, 30 set 2013 12:58:00 +0000) A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) ajuizou no Tribunal Superior do...

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(Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...

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(Qui, 03 out 2013 12:44:00 +0000) A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados vão analisar uma proposta inicial de acordo apresentada nesta...

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(Seg, 07 out 2013 14:37:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgar o dissídio...

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(Ter, 08 out 2013 09:12:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho transmite ao vivo, a partir da 14h30, a sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) destinada ao...

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Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios

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O valor será dividido entre as partes vencedoras 

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Vice-presidente do TST propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais

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As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020.

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Vice-presidente do TST propõe acordo coletivo para Embrapa e empregados durante conciliação

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Formulada pelo ministro Emmanoel Pereira, a proposta prevê reajuste salarial de 8,28% e cláusulas sociais, como a licença-paternidade de 20 dias.

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TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo

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Segundo a relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, a exigência da presença da entidade patronal para a instauração do dissídio não tem amparo legal.

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Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

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O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso do sindicato das empresas pelo TST.

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Acordo que atinge 23 mil empregados encerra dissídio de greve no Sistema Eletrobras

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O acordo, assinado nesta quarta-feira (21), partiu de uma proposta do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas

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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.

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A medida visa à proteção da saúde do trabalhador, que sofre as consequências maiores de exposição ao sol no turno vespertino.

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A determinação, do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, diz respeito a dissídio em que a empresa discute parcela remuneratória da categoria.

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O sindicato patronal pede que o TST declare abusivas as greves, devido ao caráter essencial da atividade de transporte aéreo de passageiros.

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O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

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Com a celebração do acordo, o vice-presidente extinguirá os dissídios coletivos ajuizados pelas empresas aéreas contra aeroviários e aeronautas.

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A ECT pede a extensão a toda a categoria do acordo fechado em novembro de 2014 quanto ao pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados.

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aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.

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A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.

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As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.

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A proposta, que tenta conciliar as partes em relação ao reajuste da data-base da categoria, deverá ser apreciada em assembleia pelos trabalhadores até o dia 9 de setembro.

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