Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...

moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo.

moral dano kátia arruda lourdes tavares declaração erro malha fina rendimentos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora

ação rescisória justiça embargos fernanda loureiro declaração brandão gratuita claudio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos

guia validade depósito advogado emmanoel pereira fernanda loureiro declaração autenticidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.

renato paiva médica justiça gratuita lourdes tavares declaração anestesista pobreza Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O simples requerimento, sem o preenchimento da condição estabelecida em lei, não basta para a concessão do benefício

justiça econômica lourdes tavares declaração alencar gratuita insuficiência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta que o oficial de justiça tem fé pública, e que os devedores são proprietários de outros imóveis que podem ser penhorados.

walmir penhora justiça mário correia imóvel declaração oficial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 03 set 2013 10:46:00 +0000) O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), decidiu suspender os efeitos da declaração incidental de...

execução inconstitucionalidade carmem feijó cristina gimenes embargos declaração mp 2180 dilação prazos entes públicos Notícias: Notícias

Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.

comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias

Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.

aloysio justa causa fraude fundação casa vale-transporte lourdes tavares agente declaração veiga corrêa endereço falsa Notícias: Notícias

Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Artigo de Conteúdo Web

A CLT autoriza a continuidade do vínculo.

vínculo augusto césar rescisão indireta declaração término Notícias: Notícias

Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.

justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias

Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade.

justiça gratuita recursos declaração insuficiência presunção veracidade Notícias: Notícias

Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.

simples justiça gratuita declaração Notícias: Notícias

Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita 

Artigo de Conteúdo Web

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.

salário previdência justiça gratuita declaração teto Notícias: Notícias

Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.

sindicato prova justiça empregados declaração pobreza gratuidade cabal Notícias: Notícias

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova

comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias