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(Qua, 18 set 2013 08:35:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta - Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de indenizar, a...
indenização
danos morais
morte
eletricista
segurança
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(Sex, 20 set 2013 08:53:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos morais das herdeiras de um "chapa"...
danos morais
acidente de trabalho
autônomo
carregador
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Ibope é absolvido de pagar indenização por ausência de assinatura de CTPS
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O Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. foi absolvido de pagar indenização por danos morais por não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma pesquisadora que...
danos morais
terceirização
ctps
ibope
pesquisadora
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Trabalhador ficou permanentemente incapacitado para o exercício da função que exercia. Para o ministro Mauricio Godinho Delgado, o caso é de aplicação da responsabilidade objetiva, nos termos do...
danos morais
caminhão
incapacidade laboral
empregado
prensado
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Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização por danos materiais e R$ 80 mil por...
indenização
danos morais
invalidez
danos materiais
riscos ergonômicos
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Para a Quarta Turma do TST, o direito do trabalhador ao plano de saúde é garantido enquanto durar a concessão do benefício previdenciário.
danos morais
suspensão
plano de saúde
operação de risco
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Apesar da operação com colocação de placas de platina, o trabalhador teve perda parcial definitiva da capacidade de trabalho e ficou incapacitado para o exercício da função.
indenização
danos morais
vigilante
baleado
incapacidade
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O bancário realizava o transporte de valores sozinho, em veículo particular, do Posto de Atendimento Bancário (PAB) para a agência e da agência para o PAB.
danos morais
transporte de valores
transporte sem escolta
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LG
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
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Sem conseguir provar agressão, vexame, humilhação e ofensa no trabalho, uma atendente não receberá indenização por danos morais em ação aberta contra a empresa.
indenização
danos morais
agressão não provada
vexame e humilhação
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Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo profissional eram inerentes à função de empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores.
acidente
danos morais
incapacidade
palestrante
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Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista que tratava das horas extras, mas se baseou na Súmula 126, que veta o reexame de fatos e provas, para negar o...
danos morais
horas extras
professora
extra classe
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Empregada foi ameaçada com arma branca por assaltante e teve que pagar o valor roubado à empresa.
danos morais
assalto
cobradora de ônibus
síndrome do pânico
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A exigência se apoia na natureza da atividade desenvolvida pela trabalhadora - ela trabalhava com dados sigilosos.
danos morais
dados sigilosos
certidão de antecedentes criminais
exigência
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A calça do uniforme do auxiliar rasgou e ele, impedido de usar cuecas, teve sua intimidade exposta e foi alvo de chacotas. A empresa Brasil Foods (BRF) foi condenada a pagar indenização por danos...
danos morais
uniforme rasgado
cuecas proibidas
brf indeniza
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CL
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O coletor de lixo estava sentado na traseira do caminhão, quando teve as pernas atingidas por um carro que colidiu com o veículo. A empresa reclamou que ele deveria estar de pé, mas o relator...
danos morais
coletor de lixo
segurança no trabalho
indenização por acidente
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Publicação em mural interno, pela empresa, de relatórios com avaliações de desempenho de funcionários de call center, com comentários negativos sobre a performance dos menos produtivos, caracteriza...
danos morais
call center
relatório de avaliação
exposição em mural
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LG
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Empresa, após admitir erro e culpa, pagar tratamento aos funcionários e inclusãodo tema em acordo coletivo, tentou voltar atrás.i
danos morais
comida contaminada
normas de saúde
salmonela
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AS
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A lei é clara: carroceria de veículos de carga não é local apropriado para tranporte de pessoas, principalmente pela ausência de dispositivos de segurança que possam socorrer os trabalhadores em...
danos morais
transporte em caçamba
transporte de carga
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(Qui, 21 Fev 2013, 8h) Sozinha, sem presença de vigilantes e sem contar com nenhum sistema de alarme ou segurança no local, gerente do Posto Avançado de Atendimento (PAA) do Banco Bradesco S.A. na...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
danos morais
assalto
gerente de posto de atendimento
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(Qua, 19 Dez 2012, 11h25) O empregado desviado de função, que realiza o transporte de valores, está exposto a risco, porque não é contratado e treinado para tal, fazendo jus ao recebimento de...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
danos morais
transporte de valores
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(Qua, 16 Jan 2013, 9h) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 5 de dezembro de 2012, deu provimento a recurso de revista da Rádio e Televisão Record S. A. e determinou ao...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
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acidente
danos morais
danos materiais
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(Qui, 17 Jan 2013, 9h) Os filhos e a viúva de um tratorista atingido por uma árvore no ambiente de trabalho serão indenizados por danos morais. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
danos morais
acidente fatal
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(Sex, 18 Jan 2013, 9h) Um empregado do Banco Itaú que sofreu acidente quando estava indo a uma reunião de trabalho acompanhando seu superior hierárquico, que conduzia o carro, receberá R$150 mil...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
acidente
danos morais
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(Ter, 26 Fev 2013, 10h) Um trabalhador da Stamm & Kohls Ltda. que no ato da rescisão de seu contrato de trabalho foi chamado de "porqueirinha" deverá receber R$ 4 mil por danos morais. A decisão,...
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indenização
acidente
danos morais
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(Qua, 6 Mar 2013, 6h) Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve em vigor decisão do Tribunal...
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tribunal superior do trabalho
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danos morais
castigo
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(Qui, 7 Mar 2013, 15h) Comemorar o Dia do Trabalhador com drag queens na reunião matinal de trabalho dos funcionários resultou em uma condenação por danos morais à Luft Logística, Armazenagem e...
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drag queen
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(Ter, 12 Mar 2013, 10h) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do Unicard Banco Múltiplo S.A. pelo...
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inquérito policial
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(Ter, 12 Mar 2013, 12h) A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi condenada a indenizar um empregado por ter perdido sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A...
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(Qua, 13 Mar 2013, 7h) A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um ex-empregado por revista feita em...
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(Seg, 8 Abr 2013, 9h) A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança. O período, considerado essencial para garantir o descanso...
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danos morais
licença maternidade
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(Ter, 16 Abr 2013, 6h) Um trabalhador que ficou completamente cego dos dois olhos em função do serviço realizado em esgotos receberá R$ 200 mil a título de danos morais. A Primeira Turma do...
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esgoto
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Uma inspetora de produção deverá ser indenizada em R$ 10 mil após a comprovação de assédio moral praticado por um gerente da empresa.
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Turma reconhece dano moral em transporte de valores
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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...
ministro
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banco
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ministros
bradesco
transporte de valores
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Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...
tst
acidente
dano moral
danos morais
ministros
acidente de trabalho
eletricista
ministros do trabalho
emmanoel
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Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais
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(Qua, 17 Out 2012, 14:32) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor da Dow Química S.A. que pretendia receber...
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justa causa
demissão
culpa objetiva
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(Seg, 22 Out 2012, 09:02) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista pelo qual um ex-gerente de atendimento do Banco do Brasil pretendia ser reintegrado ao...
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justiça do trabalho
banco
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dano moral
danos morais
ministros
justa causa
dinheiro
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(Seg, 22 Out 2012, 13:28) A Sexta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma bancária, gerente-geral de agência, que pleiteava indenização por danos morais. A trabalhadora alegava ter...
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justiça do trabalho
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Um vigilante não receberá indenização por danos morais após ser chamado de “maçarico” e “dedo duro”. Na empresa todos os empregados eram chamados por apelidos.
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apelido
dedo duro
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Um ajudante de mudança da Granero Transportes que pedia indenização por dano moral de R$ 100 mil após ter a sua imagem veiculada no programa Domingo Legal, do SBT, não será indenizado.
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dano moral
danos morais
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sbt
domingo legal
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(Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior...
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justiça do trabalho
dano moral
danos morais
dispensa
vivo
humilhado
humilhação
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(Ter, 23 Out 2012, 15:45) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a condenação da empresa Transforte Alagoas Vigilância e Transporte de Valores Ltda, que terá que...
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danos morais
revista
bolsa
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(Qua, 24 Out 2012, 15:40) Um empregado da Usina Açucareira Furlan S. A. não conseguiu comprovar a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que o deixou cego do olho direito. A Quinta...
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maçarico
mecânico
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A Primeira Turma do TST condenou a Usina Cansanção de Sinimbu a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um jovem trabalhador cortador de cana faleceu fulminantemente...
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danos morais
acidente de trabalho
raio x
raio
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(Sex, 26 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem (25), a recurso de embargos da...
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morte
canavial
pais
atropelamento
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A Terceira Turma condenou empresa a pagar indenização por dano moral a um cobrador de ônibus. A atividade é considerada de risco devido aos frequentes assaltos, o que atrai a responsabilidade...
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justiça do trabalho
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danos morais
assalto
acidente de trabalho
responsabilidade objetiva
ônibus
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(Qua, 7 Nov 2012, 16:45) A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar auxílio-alimentação a uma empregada aposentada por invalidez, referente a todo o período que ela estaria trabalhando caso...
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justiça do trabalho
danos morais
auxílio-alimentação
lucros cessantes
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Uma vendedora vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter recebido seus salários com atraso durante quase três anos. A decisão é da Quarta Turma do TST.
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indenização
atraso
salário
dano moral
danos morais
salário atrasado
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A Segunda Turma do TST confirmou a condenação que condenou o Banco Itaú a pagar indenização por danos morais a um ex-bancário falsamente acusado de crime. Com a decisão, o profissional receberá...
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justiça do trabalho
banco
itaú
dano moral
danos morais
crime
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A ex-empregada de uma pet shop fez comentários ofensivos aos proprietários da loja em sua página no Orkut e ainda confessou que maltratava os animais sob seus cuidados. Ela foi condenada a pagar...
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maltratou
maustratos
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banho e tosa
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Um vigilante que prestava serviço no Banco do Brasil conseguiu indenização por danos morais por ter passado dez anos sem gozar férias. A Sétima Turma reestabeleceu a decisão da 2ª Vara do Trabalho...
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A SDI-1 manteve a condenação da Singel Engenharia e da Rio Grande Energia para indenizarem trabalhador de 21 anos que teve de amputar uma perna. Por maioria, o colegiado seguiu o voto divergente do...
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elétrica
perna
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(Ter, 11 Dez 2012, 13h45) A Protection Sistema de Vigilância Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 50 mil a um vigilante vítima de tiro no rosto após reagir a um...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
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danos morais
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O acidente causou queimaduras sérias e deixou sequelas físicas, estéticas e psicológicas. A Turma entendeu que as indenizações por danos materiais, morais e estéticos são cumuláveis, pois têm...
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cumulação
explosão
estéticos
sequelas
elaine rocha
possibilidade
petrobas
caldeireiro
refinaria
queimaduras
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(Qua, 04 set 2013 10:46:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 5 mil reais o valor de indenização por danos morais a serem pagos pela Unieuro a um professor de Direito de Brasília...
danos morais
razoabilidade
advertência
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(Sex, 06 set 2013 08:41:00 +0000) Questões técnicas impediram a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de examinar o pedido de aumento da indenização por danos morais de R$ 40 mil...
danos morais
assalto
frentista
filhos menores
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(Qui, 12 set 2013 09:30:00 +0000) Advogada do antigo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), investigada por recebimento indevido de honorários advocatícios, conseguiu indenização por danos...
indenização
banco
danos morais
violação de conta
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MR
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(Qui, 11 jul 2013 14:48:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou abusiva a dispensa de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC) para Aparecida de Taboado...
danos morais
dispensa
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Bancária que reverteu justa causa em juízo não obtém indenização por danos morais
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(Seg, 08 jul 2013 13:51:00 +0000) A conduta do Itaú Unibanco S/A de dispensar, por justa causa, uma bancária no momento em que sua filha fazia tratamento contra leucemia, embora possa ser...
danos morais
justa causa
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(Sáb, 12 out 2013 09:45:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu (não conheceu) o recurso da viúva de um motorista da cidade de Santa Rita (PB), que pedia...
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drogas
assassinato
a caminho do trabalho
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Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
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A situação enseja a reparação por danos morais.
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cancelamento