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(Qui, 12 set 2013 19:14:00 +0000) A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos herdeiros de um empregado que...
indenização
dano moral
queda fatal
equipamento de segurança
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(Qui, 12 set 2013 10:50:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um empregado por monitorar sua conta corrente. O entendimento foi o de...
indenização
dano moral
quebra de sigilo
monitoramento de conta
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(Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...
acidente
dano moral
responsabilidade
garçom
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(Seg, 16 set 2013 08:49:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a condenação da Centro Sul Serviços Marítimos Ltda. por danos morais causados a um ajudante de serviços...
dano moral
transporte de empregado
caminhão baú
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(Ter, 17 set 2013 13:03:00 +0000) Um vendedor que durante três meses não recebeu os salários na data certa não será indenizado por dano moral. O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é no...
dano moral
atraso de salário
reparação
prova cabal
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(Dom, 15 set 2013 09:59:00 +0000) Um trabalhador integrante de uma relação de 680 demissões consideradas discriminatórias pela Justiça do Trabalho em ação civil pública não conseguiu o pagamento...
dano moral
brasil telecom
verbas rescisórias
perda de prazo
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Notícias
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(Qui, 19 set 2013 07:28:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve indenização a um bancário que era chamado de "animal" e sofria uma série de constrangimentos por parte do gerente...
bancário
dano moral
metas
constrangimento
xingamentos
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(Qui, 19 set 2013 09:25:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...
indenização
dano moral
suspensão
constrangimento
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(Sex, 20 set 2013 08:47:00 +0000) Uma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e Batavo, conseguiu no TST o direito...
indenização
dano moral
seminua
vestiário
circulação
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(Ter, 24 set 2013 14:00:00 +0000) O Município de São José (SC) foi condenado subsidiariamente a pagar indenização por danos morais a uma servente terceirizada que realizava a tarefa de limpeza de...
indenização
dano moral
scheuermann
mário correia
servente
epis
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CL
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(Qua, 25 set 2013 14:17:00 +0000) Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a...
dalazen
dano moral
rescisão
doença
limitação
banheiro
indireta
fernanda loureiro
renal
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(Qui, 26 set 2013 08:07:00 +0000) Uma família de São José dos Pinhais (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para um professor dispensado aos 86...
indenização
dano moral
demissão
professor
velhice
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A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
itaú
dano moral
vigilante
eurico
márcio
vagabundo
mario correia
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Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.
indenização
dano moral
calsing
ilícito
cristina gimenes
cheque
sem fundo
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Notícias » Destaque
Notícias
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Banco não pagava as horas trabalhadas além da jornada normal. O processo teve origem numa ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, após a constatação de irregularidades numa...
dano moral
horas extras
jornada de trabalho
não pagamento
Notícias:
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Uma operadora de recarga de bilhete único do metrô de São Paulo, que ficava até nove horas sem poder ir ao banheiro, culminando com o episódio de urinar nas roupas, receberá indenização de R$ 15...
dano moral
justa causa
saúde
humilhação
higiene
uso do banheiro
Notícias:
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Um almoxarife que teve indevidamente descontado em seu salário R$640,70 pelo sumiço de três furadeiras não conseguiu comprovar seu direito à indenização por danos morais
dano moral
responsabilidade
reparação
desconto indevido
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O empregado requereu a indenização em decorrência das lesões e humilhações sofridas durante o assalto.
delaíde
dano moral
assalto
caminhoneiro
mário correia
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Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa, ao descumprir diversas normas trabalhistas, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo...
coletivo
dano moral
trabalho escravo
eizo ono
fernanda loureiro
Notícias:
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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.
indenização
dano moral
reintegração
gestante
taciana giesel
verbas
mauricio godinho
descontos
rescisórias
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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Notícias » Destaque
CL
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O assalto ocorreu em 1999, em Pojuca (BA), onde o bancário era tesoureiro da agência local do banco.
indenização
bancário
aloysio
dano moral
bradesco
sequestro
lourdes côrtes
Notícias:
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A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador.
dano moral
serasa
lourdes tavares
márcio eurico
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O entendimento foi o de que a absolvição penal não vincula a esfera trabalhista, diante da evidência da conduta faltosa do empregado
dano moral
justa causa
sentença
cláudio brandão
fernanda loureiro
absolvição
criminal
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Empregado foi impedido de trabalhar e demitido por justa causa por pedir recibo do conserto antes de autorizar o desconto
tst
dano moral
vale
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Ela afirmou que, no presídio, não recebia colete à prova de bala, cadeira para descanso ou mesmo copos descartáveis e papel higiênico
aloysio
dano moral
insalubridade
penitenciária
agente
condições
elaine rocha
degradantes
Notícias:
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Para se concluir que o valor da indenização não é razoável e proporcional, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.
indenização
dano moral
gerente
garçom
Notícias:
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Para o relator do processo no TST, não houve violação ao artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios e regras da administração pública sem fazer referência ao dano moral - tema discutido...
dano moral
divulgação de salários
movimento reivindicatório
Notícias:
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WF
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Sindicato reclamava dano moral a empregados de loja de departamentos em Parauapebas, no Pará
dano moral
pará
comércio
parauapebas
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WF
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Transferência era feita em veículo particular, no Paraná
dano moral
paraná
hsbc
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WF
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Metade da indenização será cobrada de diretor envolvido no caso
dano moral
regressão
pelotas
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Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná
dano moral
futebol
jogador
pimenta
desistência
paula andrade
campeonato
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Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.
coletivo
acidente
dano moral
calsing
vale
carmem feijó
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A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.
indenização
dano moral
scheuermann
incidência
cristina gimenes
juros
ajuizamento
marco
inicial
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CL
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A conduta foi considerada discriminatória e a empresa terá de pagar R$ 2 mil a atendente de telemarketing
indenização
aloysio
dano moral
ricardo reis
atendente
antecedentes
certidão de antecedentes criminais
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O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados
banco postal
dano moral
freire pimenta
assalto
segurança
ect
ricardo reis
Notícias:
Notícias » Destaque
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Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.
dano moral
agra belmonte
cristina gimenes
telefonista
funk
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Para a Terceira Turma, admitir o dano seria um desestímulo às políticas de premiação de desempenho.
dano moral
discriminação
café da manhã
cristina gimenes
alberto bresciani
motivacional
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Tanto o STF quanto o TST entendem que a divulgação nominal de salários na internet atende ao princípio da transparência, moralidade e publicidade.
dano moral
scheuermann
internet
salários
divulgação
nominal
ricardo reis
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Após ser condenada a pagar R$ 70 mil, Universidade Católica de Pelotas (RS), em ação de regresso, conseguiu recuperar parte do valor.
dano moral
professora
diretores
ação de regresso
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Ação civil pública proposta pelo MPT pedia a declaração de nulidade da contratação de trabalhadores sem concurso público.
dano moral
ação civil pública
conciliação judicial
trabalhadores sem concurso público
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O objetivo da revista, segundo demonstrado nos autos, era verificar se as trabalhadoras não estavam furtando peças da fábrica
dano moral
revista
íntima
fernanda loureiro
brandão
claudio
hope
calcinha
sutiã
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O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.
acordo
coletivo
dano moral
audiência
conciliação
mpt
irregularidade
alessandro jacó
cilene
brenco
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Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando não é necessário comprovar a culpa.
acidente
dano moral
animais
responsabilidade objetiva
brito pereira
mário correia
indenização a motorista
agetop
estado de goiás
pro saúde
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Segundo o relator, o banco extrapolou os limites impostos pela norma legal.
dano moral
bradesco
gerente
lourdes tavares
marcelo lamego pertence
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agropalma S. A. (empresa do segmento agrícola e de alimentos) a indenizar uma trabalhadora rurícola por danos morais por...
dano moral
condições degradantes
agropalma
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(Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...
dano moral
calsing
tunholi
drogas
exame
toxicológico
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(Qua, 20 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o valor de uma indenização por danos morais que deverá ser paga a um ajudante de produção da E & M...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
acidente
dano moral
traumatismo
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(Qui, 20 Dez 2012, 18h15) O Banco Itaú responderá de forma subsidiária caso a Transportadora Ourique Ltda. não pague a quantia de R$30 mil por danos morais causados a um auxiliar de tesouraria. O...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
dano moral
revista
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AM
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(Sex, 21 Dez 2012, 13h50) A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
dano moral
prova
ctps
retenção
prejuizo
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AM
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(Ter, 8 Jan 2013, 9h) Um trabalhador da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) que foi algemado sob suspeita de furto de materiais da empresa será indenizado por danos morais. Em sessão realizada...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
dano moral
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AM
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(Sex, 11 Jan 2013, 9h) A Teikon Tecnologia Industrial S.A. foi condenada a indenizar uma empregada por danos morais, no valor de R$10 mil. A trabalhadora foi acusada pela empresa de ser a autora de...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
dano moral
furto
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AM
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(Ter, 15 Jan 2013, 11h) Um trabalhador rural deverá receber indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil respectivamente, após ter sido atingido por uma saca de...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
acidente
dano moral
dano material
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(Seg, 21 Jan 2013, 11h) Uma decisão que declarou a competência da Justiça Trabalhista para julgar ação de um ex-empregado que atuou como avalista de empréstimo bancário em favor da Moliporex -...
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indenização
dano moral
empréstimo
avalista
em
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(Sex, 25 Jan 2013, 12h) A partir de 2004, com a Emenda Constitucional 45, as ações trabalhistas com pedido de indenização por dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho. Mas como chegar a...
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justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
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(Qui, 31 Jan 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude de gravação telefônica feita por um ex-empregado, na qual ele simulava ser seu futuro patrão. Na...
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licitude de prova
ato discriminatório
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Uma operadora de caixa não conseguiu provar na Justiça do Trabalho as afirmações de que teria sido humilhada com xingamentos e atitudes discriminatórias pela gerente das Lojas Colombo S/A. Para...
caputo
dano moral
assédio
gimenes
incompetente
burra
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma escriturária da Caixa Econômica Federal (CEF) portadora de doença...
cef
dano moral
assalto
arcoverde
godinho
segurança
agência
escriturária
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A anotação, pela empresa, de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um trabalhador levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenar a...
dano moral
tunholi
ives
ctps
anotações
atestados médicos
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(Seg, 25 fev 2013 07:00:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de cana que trabalhava a céu aberto sem...
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laranjeira
cortador de cana
condições sanitárias
majoração
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De acordo com a jurisprudência majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, o termo inicial para a incidência da correção monetária da indenização por danos morais é a data em que foi proferida...
dano moral
lelio
gimenes
incidência
correção monetária
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(Ter, 26 Fev 2013, 6h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, decisão que acabou mantendo válida a condenação...
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(Qua, 6 Mar 2013, 15h15) Uma empregada da Ricardo Eletro - empresa varejista de eletrodomésticos - receberá R$ 20 mil por ter sido vítima de assédio moral praticado por suas superiores...
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(Qui, 7 Mar 2013, 9h) A revista em bolsas e sacolas dos empregados da Comercial Frango Assado Ltda., de Aparecida do Norte (SP), não foi considerada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do...