Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Tempo

CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quarta Turma do TST reafirmou entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, por não haver previsão legal de que a parcela compõe o...

contribuição aviso prévio previdenciária incidência cristina gimenes eizo ono indenizado Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.

contribuição enquadramento sindical recolhimento holding dora costa elaine rocha Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição autoriza aos servidores públicos a formação de sindicatos, o que permite incluí-los na regra da obrigatoriedade da contribuição.

sindicato contribuição servidores lourdes tavares brandão claudio Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A verba, por não se destinar a retribuir trabalho nem a remunerar tempo à disposição do empregador, não se sujeita à incidência da contribuição.

contribuição aviso prévio previdenciária lourdes tavares silvestrin indenizado Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.

sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social

competência scheuermann contribuição dirceu arcoverde sat rat sistema s Notícias: Notícias
RB

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...

tst ministros contribuição pleno ministros tst previdenciária Notícias: Notícias
RB

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...

ministro tst justiça do trabalho contribuição sindical Notícias: Notícias
RB

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 Nov 2012, 13:22) Não há porque incidir contribuição previdenciária sobre a indenização de não competitividade, porque a parcela não é destinada a retribuir trabalho. Mas uma indenização...

ministro tst justiça do trabalho indenização contribuição união previdenciária previdência competitividade Notícias: Notícias
RB

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...

ministro tst justiça do trabalho sindicato contribuição sindical indevida Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados.

sindicato contribuição desconto devolução pimenta reembolso assembleia freire josé roberto alessandro jacó aprovada Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.

contribuição vieira sindical filho holding mello guilherme santos pura Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.

acordo contribuição agra belmonte inss previdenciária incidência lourdes cortes fraudulento Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais.

calsing contribuição autorização assistencial fernanda loureiro não filiados Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.

sindicato cláusula contribuição empresa lourdes tavares cláudio brandão negocial Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.

contribuição oit assistencial levenhagen sindical liberdade reclamação centrais sindicais Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador.

aloysio contribuição antissindical conduta fernanda loureiro veiga taxa confederativa negocial Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias
CL

Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática

sindicato contribuição recolhimento federação filiação automático Notícias: Notícias
CL

Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.

contribuição desconto pimenta cota inss mário correia freire josé roberto parte Notícias: Notícias
CL

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.

aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.

contribuição augusto fontenele vieira igreja universal sindical mello reino deus filha Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...

caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A nova súmula vinculante do STF segue o entendimento do TST sobre a matéria, consolidado na Súmula 368.

competência contribuição stf súmula previdenciária carmem feijó vinculante Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 240 da Constituição exclui da competência da JT as contribuições devidas pelos empregadores às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

jt caputo competência contribuição décimo terceiro sistema s bastos guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Walmir Oliveira da Costa explicou que o critério para o enquadramento sindical é a atividade preponderante da empresa – exploração e distribuição de petróleo, no caso da Petrobras.

contribuição engenheiros petrobras sindical walmart categoria augusto fontenele diferenciada oliveira abalo psicológico profissionais liberais Notícias: Notícias
RB

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 5 Set 2012) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o afastamento da obrigação imposta à Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. para recolhimento da contribuição...

contribuição assistencial brinks Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 04 jun 2012 07:15:00 +0000) Uma ação de cobrança da contribuição sindical patronal contra uma loja de ferragens do Paraná foi julgada improcedente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do...

simples pequena empresa contribuição patronal isenção Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de cláusula que obriga as empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de...

contribuição patronal ingerência antissindical assistencial Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.

contribuição temporário alexandre agra serviços belmonte enquadramento sindical lourdes côrtes tomadora Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

contribuição alexandre agra cooperativa belmonte sindical lourdes cortes posto ipiranga venda combustíveis agrícola Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.

moral dano sindicato contribuição antissindical eurico ação coletiva indevida lourdes tavares cobrança márcio amaro vitral não associados Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em benefício não só do próprio sindicato, mas de todo o sistema confederativo.

contribuição sindical carmem feijó federação cláudio brandão filiação Notícias: Notícias
CL

Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial

Artigo de Conteúdo Web

A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.

contribuição augusto assistencial augusto césar dirceu arcoverde santa casa augusto césar de carvalho irmandade Notícias: Notícias
CL

Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.

atraso contribuição patronal ação cobrança ordinária executiva monitórira Notícias: Notícias
CL

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados

sindicato legitimidade contribuição assistencial mpt empregados cobrança sindicalizados não associados Notícias: Notícias
CL

TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.

contribuição recursal assistencial fiesp interesse Notícias: Notícias
CL

Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

contribuição responsabilidade estrangeiro sindical produtora artista Notícias: Notícias
CL

Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.

contribuição patronal devolução empresa integral sem empregados Notícias: Notícias
CL

Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo

Artigo de Conteúdo Web

O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.

acordo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatórias Notícias: Notícias
CL

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais

Artigo de Conteúdo Web

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.

sindicato contribuição assistencial honorários cobrança advocatícios Notícias: Notícias
CL

STF: cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.

justiça do trabalho competência contribuição repercussão geral reflexos salariais stf previdência parcelas complementar privada Notícias: Notícias

Exibindo 1 - 45 de 45 resultados.

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

Busca

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Quarta Turma do TST reafirmou entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, por não haver previsão legal de que a parcela compõe o...

contribuição aviso prévio previdenciária incidência cristina gimenes eizo ono indenizado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.

contribuição enquadramento sindical recolhimento holding dora costa elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição autoriza aos servidores públicos a formação de sindicatos, o que permite incluí-los na regra da obrigatoriedade da contribuição.

sindicato contribuição servidores lourdes tavares brandão claudio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A verba, por não se destinar a retribuir trabalho nem a remunerar tempo à disposição do empregador, não se sujeita à incidência da contribuição.

contribuição aviso prévio previdenciária lourdes tavares silvestrin indenizado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.

sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social

competência scheuermann contribuição dirceu arcoverde sat rat sistema s Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...

tst ministros contribuição pleno ministros tst previdenciária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...

ministro tst justiça do trabalho contribuição sindical Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 Nov 2012, 13:22) Não há porque incidir contribuição previdenciária sobre a indenização de não competitividade, porque a parcela não é destinada a retribuir trabalho. Mas uma indenização...

ministro tst justiça do trabalho indenização contribuição união previdenciária previdência competitividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 3 Dez 2012, 16:01) Com o entendimento de que apenas as empresas que possuem empregados em seus quadros são obrigadas a recolher a contribuição sindical patronal, a Sétima Turma do Tribunal...

ministro tst justiça do trabalho sindicato contribuição sindical indevida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados.

sindicato contribuição desconto devolução pimenta reembolso assembleia freire josé roberto alessandro jacó aprovada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A chamada holding “pura”, que somente exerce participação e direção em sociedades de outras empresas, não é obrigada a pagar contribuição sindical.

contribuição vieira sindical filho holding mello guilherme santos pura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.

acordo contribuição agra belmonte inss previdenciária incidência lourdes cortes fraudulento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais.

calsing contribuição autorização assistencial fernanda loureiro não filiados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.

sindicato cláusula contribuição empresa lourdes tavares cláudio brandão negocial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.

contribuição oit assistencial levenhagen sindical liberdade reclamação centrais sindicais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador.

aloysio contribuição antissindical conduta fernanda loureiro veiga taxa confederativa negocial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias

Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática

sindicato contribuição recolhimento federação filiação automático Notícias: Notícias

Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.

contribuição desconto pimenta cota inss mário correia freire josé roberto parte Notícias: Notícias

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.

aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O débito é referente ao período em que a Universal não comprovou o reconhecimento, junto ao Ministério do Trabalho, de que não exerce atividade econômica com fins lucrativos.

contribuição augusto fontenele vieira igreja universal sindical mello reino deus filha Notícias: Notícias