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    Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário
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    (Qui, 18 Out 2012, 06:09) A Quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que foi penhorada para...
    tst justiça do trabalho ministros revelia granja espólio confissão Notícias: Notícias
  • CL
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    O trabalhador apresentou atestado médico que indicava a necessidade de um dia de repouso, mas não especificou a impossibilidade de locomoção, como exige a Súmula 122 do TST.
    doença confissão impossibilidade atestado locomoção ficta alessandro jacó taifeiro especificação genérico Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Sétima Turma, a declaração da revelia da empresa, que não enviou preposto à audiência, gera veracidade apenas relativa das afirmações do trabalhador.
    delaíde revelia confissão arantes elaine rocha presunção veracidade miranda relativa ficta Notícias: Notícias
  • CL
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    O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento.
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  • CL
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    Para o relator, a regra do artigo 843 da CLT não exige o conhecimento de aspectos íntimos da vida privada do empregado pelo preposto, mas apenas os relacionados ao trabalho.
    aloysio preposto confissão augusto fontenele veiga empregado corrêa vida desconhecimento privada Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal.
    calsing audiência intimação pessoal confissão lourdes tavares ausência Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...
    audiência prova bresciani confissão atestado médico dirceu arcoverde alberto impossibilidade comparecimento Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 25 jun 2013 12:31:00 +0000) A apresentação de atestado médico que não declarou especificamente a impossibilidade de locomoção foi insuficiente para justificar a ausência de um ex-empregado...
    audiência vieira de mello confissão atestado médico lourdes tavares ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
    Artigo de Conteúdo Web
    O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
    walmir médico audiência filho confissão exame augusto fontenele ausência costa atestado oliveira ficta acompanhamento Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
    Artigo de Conteúdo Web
    A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
    assédio pimenta preposto confissão mário correia freire josé roberto ficta desconhecimento fatos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o ex-empregado da Oi teria deixado de observar os riscos quanto aos possíveis atrasos nos voos domésticos.
    atraso audiência peduzzi confissão augusto fontenele ficta voo confins Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
    confissão ficta godinho desvio confissão carmem feijó lourdes cortes provas mauricio combustível delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação.
    revelia confissão irregularidade de representação Notícias: Notícias
  • CL
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    A Súmula 377 exige que o representante da empresa em juízo seja empregado, a não ser para empregador doméstico e micro ou pequeno empresário.
    delaíde revelia preposto confissão arantes empregado paula andrade miranda Notícias: Notícias
  • CL
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    No momento do pregão do processo, seu advogado estava presente, e o atraso foi ínfimo, pois ele chegou antes mesmo da primeira proposta conciliatória.
    atraso audiência confissão ínfimo paula andrade ficta Notícias: Notícias
  • CL
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    A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
    atraso revelia pimenta preposto confissão freire josé roberto guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.
    vínculo vigia doméstica confissão lourdes côrtes preposta empregadora atestado cláudio brandão ficta idosa anos filha 95 Notícias: Notícias
  • CL
    Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
    Artigo de Conteúdo Web
    Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
    advogado confissão dirceu arcoverde procuração camargo aplicação da revelia cilene Notícias: Notícias
  • CL
    Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
    Artigo de Conteúdo Web
    O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
    horas extras audiência preposto confissão ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.
    audiência nulidade antecipação confissão horário Notícias: Notícias
  • CL
    Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência.
    inválido horas extras validade confissão presunção veracidade recíproca cartões de ponto Notícias: Notícias
  • CL
    Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 
    nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
    preposto confissão falta churrascaria audiêncica intimado Notícias: Notícias
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