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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...

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(Qua, 25 set 2013 14:30:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, nesta quarta-feira(25), a recurso em ação anulatória de débito fiscal na qual o ex-sócio de uma...

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A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos.

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É com base nas informações do sistema e-Gestão que são analisados os pleitos por recursos materiais e humanos nas Varas e nos TRTs.

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No período da correição, o ministro receberá magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e associações de classe.

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O corregedor permaneceu no TRT-BA ao longo da semana, verificando as atividades jurisdicionais e dialogando com a sociedade.

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A jurisprudência do TST é no sentido de que o transporte de valores não previsto no contrato de trabalho dá direito à indenização.

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Os resultados da correição ordinária serão apresentados, com a leitura da ata, em sessão pública no plenário do TRT na sexta-feira (11), às 9h.

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Ministro leva experiência do colegiado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

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Funcionária, que estava de licença médica, foi considerada inapta por médico da empresa. E ficou sem receber salários

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(Ter, 03 dez 2013 08:01:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não é motivo suficiente para...

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Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando não é necessário comprovar a culpa.

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A natureza salarial do auxílio moradia foi reconhecida pelo próprio clube ao considerá-la na base de cálculo do FGTS.

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(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...

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(Qui, 25 abr 2013 05:56:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da empresa Atento Brasil S/A para absolvê-la do pagamento de adicional de...

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a todo o território nacional os efeitos de uma ação civil pública que determinou a reserva...

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(Ter, 30 abr 2013 06:05:00 +0000) Um advogado do Banco do Brasil S/A que normalmente extrapolava a jornada normal de trabalho, de quatro horas diárias, terá a aplicação do divisor 100 no cálculo...

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Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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O ministro alterou o horário da leitura da ata, que ocorrerá no dia 23 próximo, às 10h30, em sessão convocada especificamente para esse ato.

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O calendário definido para sua gestão foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no biênio - dez em 2014, 14 em 2015 e uma em 2016.

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A visita, para realização de trabalhos complementares relativos a dados estatísticos, ficou acertada na correição realizada em outubro no TRT2.

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Abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (13/10/2014)

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Ministro Brito Pereira realiza correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

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Encerrada correição ordinária no TRT da 7ª Região - Ceará

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Ministro Brito Pereira encerra hoje correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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O corregedor-geral receberá, ao longo da semana, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e associações de classe.

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O ministro Brito Pereira fica em Campinas até sexta-feira (8), realizando a correição nas atividades administrativas e nos serviços jurisdicionais do TRT.

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Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 7ª Região (Ceará)

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Ministro Brito Pereira realiza na próxima semana correição no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará

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Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)

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Na correição, o ministro Brito Pereira recebe magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e outras associações de classe.

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O banco ajuizou correição parcial contra decisão do TRT-PB em dissídio coletivo no qual o sindicato da categoria alegava que o banco estaria realizando demissões em massa. Os 11 bancários demitidos...

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Na leitura da ata, o ministro Brito Pereira destacou as boas práticas do TRT e sua atuação na busca do cumprimento dos prazos processuais.

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Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 9ª Região (PR)

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A correição será encerrada às 9h30 na próxima sexta-feira, dia 8, em sessão pública, quando será feita a leitura da Ata.

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O ministro Brito Pereira e sua equipe realizam, esta semana, correição ordinária no TRT da 9ª Região (PR).

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(Qui, 15 ago 2013 21:06:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau...

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(Seg, 19 ago 2013 08:12:00 +0000) Com o entendimento que a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras S/C Ltda. já havia preenchido o número de empregados com deficiência física exigido...

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(Ter, 20 ago 2013 12:37:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas...

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(Qui, 29 ago 2013 07:46:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação ao pagamento de indenização por...

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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...

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(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...

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(Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...

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(Qua, 05 jun 2013 15:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 3ª Região, que pelo qual...

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(Sex, 07 jun 2013 17:46:00 +0000) Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), fiscalizar o uso correto dos aparelhos...

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(Ter, 11 jun 2013 17:50:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da República de Portugal contra decisão que a condenou ao pagamento de diferenças...

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(Qui, 13 jun 2013 06:12:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação...

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(Qui, 20 jun 2013 10:05:00 +0000) O Ministério Público do Trabalho (MPT) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma da decisão do Tribunal Regional do...

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Ministro Brito Pereira visita obra do edifício-sede do TRT da 17ª Região

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(Qua, 12 dez 2018 23:06:00 +0000) O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, esteve nesta...

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Presidente do TST incentiva participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9.

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Presidente do TST participa de seminário sobre aprendizagem em Foz do Iguaçu (PR)

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Intenção foi debater diretrizes e soluções para aliar ensino e trabalho.

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Presidente do TST recebe desembargadores escolhidos para lista tríplice

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O vice-presidente e o corregedor-geral da JT também participaram do encontro.

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Presidente do TST recebe associações de juízes do trabalho

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O encontro foi na quarta-feira (23) no TST.

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TST faz homenagem a vítimas de acidentes de trabalho com projeção no edifício sede

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O presidente do TST iniciou a projeção de imagens com dados sobre acidentes de trabalho.

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Assédio moral será tema de ação institucional da Justiça do Trabalho

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Para o presidente do TST, ministro Brito Pereira, é urgente tratar da questão.

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Presidente do TST assina convênio que cria oportunidades de trabalho para jovens do meio rural

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Parceria visa fortalecer a formação profissional de jovens no meio rural.

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Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino

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Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.

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Presidente do TST recebe visita de representantes das empresas aeroviárias

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Elas relataram a situação do mercado e ainda conversaram com o ministro vice-presidente.

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Ministro Brito Pereira participa de reunião com presidentes de TRTs

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Ele enfatizou a importância de mostrar à sociedade o serviço prestado pela JT.

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Presidente do TST recebe a visita de novos procuradores do Trabalho

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Egresso do MPT, o ministro lembrou que a carreira deve ser pautada pela defesa do interesse público.

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Servidoras do TST que amamentam terão redução de jornada

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Medida faz parte do Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído pela Presidência do TST

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Ministro Brito Pereira participa de reunião com juízes do trabalho

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Ele esteve na sede da Anamatra, a convite da entidade.

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Presidente do TST recebe centrais sindicais

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O ministro Brito Pereira destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo.

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Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante da Seara

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A empresa até fornecia EPI, mas a ausência do intervalo motivou o adicional.

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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre prêmio-produtividade do Serpro

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O tema foi afetado à SDI-1 na sistemática dos recursos de revista repetitivos.

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TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista

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O entendimento foi o de que o vínculo formado era “destinado à propagação da fé”.

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TST encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos

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Nos seis primeiros meses de 2019, o TST julgou mais de 159 mil processos.

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Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

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A prática foi considerada humilhante e vexatória.

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Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador

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O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.

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Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque

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Não houve comprovação de sua culpa no extravio.

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Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

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A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

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Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

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A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

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Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

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A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.

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