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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um...

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Na correição, iniciada na segunda-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho observa aspectos como cumprimento de prazos, produtividade, boas práticas e medidas para agilizar a execução.

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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.

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O ministro Brito Pereira fez visita esta semana ao TRT-SP para complementar os trabalhos correicionais iniciados em outubro.

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Em sessão pública nesta sexta-feira (4), foi lida a ata da correição, com os pontos destacados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12).

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O ministro Brito Pereira apresentou sua equipe e estabeleceu a rotina de trabalho que será desenvolvida no decorrer da semana.

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É a quinta correição realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho desde sua posse, em fevereiro.

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O objetivo da campanha é estimular os TRTs a usar o sistema, corrigir as inconsistências das remessas estatísticas e aperfeiçoar a qualidade dos dados.

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A correição vai até sexta-feira, 3/10.

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A correição vai até sexta-feira (22), quando haverá a leitura da ata em sessão pública.

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A correição se encerrou com a leitura da ata, em sessão presidida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira.

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Na correição, iniciada na segunda-feira (4), o corregedor-geral verificou aspectos como produtividade, cumprimento de prazos e boas práticas.

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No período da correição, o corregedor-geral receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados.

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A correição seguirá até sexta-feira, 6/3, quando será encerrada, em sessão pública, às 8h30, com apresentação dos resultados apurados.

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Na ata de encerramento, ele destacou a produtividade e as boas práticas verificadas ao longo da semana no Regional.

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O ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, conduziu a abertura dos trabalhos, que vão até sexta-feira.

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TST decide que candidato com surdez unilateral pode participar de concurso como PNE

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O Órgão Especial deferiu o direito com base no conceito de deficiência e nos princípios de igualdade, cidadania e dignidade da pessoa humana.

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O ministro Brito Pereira destacou diversas boas práticas do TRT, como a Conciliação Itinerante e as Reuniões com Grandes Demandados.

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O evento, de iniciativa do corregedor-geral da JT, ministro Brito Pereira, contou com palestras, paineis e homenagens aos ex-corregedores.

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A correição irá até sexta-feira, e se encerra com a leitura pública da ata com observações e recomendações.

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho conduziu a leitura da ata, com suas observações e recomendações sobre a atuação do TRT.

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O objetivo do encontro, realizado anualmente pelo CNJ, é discutir o futuro da Justiça brasileira, com foco na busca de soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos.

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Essa será a sétima correição realizada no primeiro semestre deste ano.

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Durante a correição, o ministro verifica os dados relativos à situação da Justiça do Trabalho na 4ª Região no que se refere a estrutura, TI, movimentação processual e estatística, entre outros...

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Na ata da correição, lida em sessão pública transmitida pela internet, o ministro Brito Pereira destacou boas práticas adotadas pelo TRT.

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No período de correição, o ministro receberá em audiência desembargadores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, associações de classe e partes processuais.

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O evento faz parte das comemorações promovidas pelo Regional fluminense em homenagem ao centenário do magistrado Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

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Na sessão e encerramento, foi feita a leitura da ata, que destacou as boas práticas, a conciliação e o desempenho judicial do Tribunal.

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No período em que estiver em Cuiabá, o ministro receberá desembargadores, advogados, associações de classe e partes processuais.

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Ele foi recepcionado pelo presidente e pela vice-presidente do TRT, desembargadores Edson Bueno de Souza e Maria Beatriz Theodoro Gomes, e pelos demais desembargadores.

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Na ata, lida em sessão pública, o ministro destacou as boas práticas e a importância da atividade itinerante em Mato Grosso.

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No encerramento, foi lida a ata que destaca as boas práticas, avalia a produtividade e faz recomendações.

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A correição estará em curso durante toda a semana. A sessão de encerramento está prevista para as 8h de sexta-feira (13).

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A correição foi encerrada em sessão pública, conduzida pelo ministro, durante a qual foi lida a ata.

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(Sex, 27 jul 2012 12:15:00 +0000) Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, no Maranhão,...

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(Qui, 09 ago 2012 13:58:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista...

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Trabalhador que teve perna amputada recebe pensão vitalícia

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(Qua, 23 Mai 2012 10:27:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização no valor de R$ 80 mil, por danos morais e estéticos, a um trabalhador de 19 anos...

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Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.

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Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a galeria é uma forma de agradecimento pelo que cada um dos ministros realizou durante suas administrações.

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O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.

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Segundo o relator, a nomeação do pai como preposto da produtora rural não atendeu a requisitos legais.

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A Quinta Turma concluiu que o acordo feito com o Bradesco, 15 dias após o início da relação de emprego, caracterizou a intenção do empregador de burlar a Súmula 199.

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Nota de pesar

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O TST manifesta profundo pesar pelo falecimento da procuradora do trabalho aposentada Marcia Raphanelli de Brito.

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