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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Os sindicatos comunicaram ao ministro Ives Gandra Filho que as assembleias aceitaram o acordo proposto na audiência de quarta-feira.
greve
conciliação
augusto
ives
imbel
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Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio.
cef
augusto
integração
lourdes tavares
licença-prêmio
cálculo
hoas extras
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A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
sigilo
indenização
bancário
augusto
bradesco
césar
dinheiro
lavagem
quebra
lourdes cortes
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O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
execução
intimação
augusto
vale
césar
lourdes cortes
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Para a SDI, a justa causa fundada em ato de improbidade desconstituído judicialmente gera reflexos na vida do empregado.
justa causa
augusto
improbidade
fernanda loureiro
ypioca
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. pelo qual buscava reverter, no TST,...
justa causa
augusto
arcoverde
e-mails
corporativo
pornográfico
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Notícias » Destaque
Notícias
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(Ter, 26 mar 2013 06:00:00 +0000) O fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais não supre a irregularidade na sua formação, pois se tratam de processos independentes, sem...
certidão
augusto
tunholi
agravo
peça essencial
Notícias:
Notícias
CL
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do Clube dos Empregados da Petrobrás (CEPE) em Salvador (BA) por obrigações trabalhistas...
terceirização
augusto
tunholi
restaurante
clube
responsabilidade subsidiária
arrendamento
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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(Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...
cipa
estabilidade
renúncia
augusto
tunholi
mandato
membro
Notícias:
Notícias
RB
As muitas faces do trabalho infantil doméstico
Artigo de Conteúdo Web
(Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os...
delaíde
trabalho infantil
doméstico
augusto
Matérias Temáticas:
Trabalho infantil
Notícias:
Notícias
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação nominal da remuneração de empregado do Estado não caracteriza dano...
dano moral
augusto
internet
salários
divulgação
demétrius
nominal
Notícias:
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Um empregado da Rhizobium Consultoria Ambiental será indenizado em R$ 6 mil por danos morais causados pelo fornecimento de alimentação contaminada. A condenação foi confirmada pela Sexta Turma do...
dano moral
augusto
ambiental
gimenes
marmita
estragada
larva
barata
consultoria
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Notícias
Notícias » Destaque
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Bradesco S/A e reduziu para R$ 30 mil o valor de indenização, inicialmente fixada em R$ 100 mil de indenização, a...
bancário
transporte
dano moral
augusto
valores
tunholi
armada
escolta
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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.
prazo
augusto
petrobras
césar
engenheiro
carmem feijó
leite
carvalho
vigência
alessandro jacó
propriedade
intelectual
patente
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Notícias
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O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
lei
augusto
césar
seminário
câmara
leite
carvalho
caminhoneiros
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Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.
augusto
prescrição
processual
césar
substituição
lourdes tavares
leite
carvalho
interrupção
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Notícias » Destaque
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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.
estabilidade
demissão
augusto
gestante
césar
sindical
lourdes tavares
assistência
carvalho
pedido
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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.
recursal
augusto
deserção
depósito
internet
césar
lourdes tavares
recibo
leite
carvalho
banking
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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.
certidão
augusto
discriminatória
conduta
construtora
lourdes tavares
leite
antecedentes
criminais
exigência
carvalho
cesar
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A Turma afastou a culpa concorrente da trabalhadora, e cada um dos oito herdeiros receberá R$ 90 mil.
cana
indenização
augusto
herdeiros
queimada
césar
canavial
carmem feijó
leite
carvalho
campos
cortadora
carbonizada
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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
banco
bancário
augusto
ect
césar
pleno
dora
lourdes tavares
costa
carvalho
postal
maria
enquadrameanto
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O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa.
in itinere
augusto
mina
vale
horas
deslocamento
carvalho
cesar
marla lacerda
mariana
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O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
redução
goodyear
augusto
autorização
mte
césar
intervalo
intrajornada
mário correia
carvalho
Notícias:
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Para o relator, a empresa foi omissa por não adotar as medidas de segurança e saúde a que está obrigada por força de lei, capazes de minorar os riscos à saúde dos empregados.
indenização
motorista
augusto
local
banheiro
césar
comércio
ônibus
lourdes tavares
leite
carvalho
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A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.
augusto
proporcional
césar
lucros
participação nos lucros e resultados
lourdes tavares
leite
participação
carvalho
embratel
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A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.
augusto
césar
fundação
varig
coral
leite
elaine rocha
carvalho
maestrina
ruben
berta
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O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
pública
legitimidade
ação
fraude
augusto
vínculo
civil
mpt
césar
trabalhistas
xerox
direitos
lourdes tavares
carvaho
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A palestra “A contribuição do TCU para a governança e o desenvolvimento” reuniu ministros e gestores do TST.
ministros
augusto
palestra
levenhagen
nardes
tcu
governança
gestores
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Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
itaú
augusto
dispensa
discriminatória
leite
lúpus
fernanda loureiro
carvalho
cesar
Notícias:
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Com isso, condenou uma fazenda em MS a indenizar um trabalhador que, após cair do cavalo, passou a usar cadeira de rodas.
augusto
responsabilidade
fazenda
risco
césar
objetiva
cavalo
queda
augusto fontenele
carvalho
cadeira
rodas
teoria
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O desconto contrariou cláusula de acordo coletivo que previa a compensação segundo plano que não foi apresentado pela agência.
cef
acordo
greve
augusto
compensação
desconto
devolução
ressarcimento
dia
cesar
alesandro jacó
Notícias:
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O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.
augusto
justiça
advogado
césar
lourdes tavares
gratuita
particular
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A decisão baseou-se em entendimento do STF no sentido de que a Constituição permite que os sindicatos atuem como substitutos de forma ampla.
legitimidade
augusto
processual
césar
substituição
lourdes côrtes
carvalho
único
substituído
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Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
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Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.
justa causa
augusto
fontenele
césar
uniforme
lanchonete
carvalho
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O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo prova da autorização expressa do empregado para as deduções.
salário
motorista
caminhão
augusto
autorização
desconto
sumiço
césar
leite
fernanda loureiro
indevido
carvalho
mercadoria
expressa
batida
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A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.
augusto
serpro
promoção
anistia
mário correia
leite
carvalho
cesar
retroativo
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Embora a determinação fosse de reintegração imediata, ela só ocorreu sete meses depois, e mesmo assim a empresa foi absolvida da multa por descumprimento.
açúcar
prazo
multa
reintegração
augusto
césar
fora
carvalho
alessandro jacó
pão
açougueiro
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A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação.
augusto
vínculo
policial
militar
igreja
césar
augusto fontenele
igreja universal
carvalho
reino
deus
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CL
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(Qua, 16 out 2013 08:03:00 +0000) A Seara Alimentos S.A foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar por danos morais uma funcionária devido à restrição de...
indenização
dano moral
seara
augusto
restrição
banheiro
ricardo reis
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(Ter, 22 out 2013 07:05:00 +0000) A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer...
indenização
aposentadoria
augusto
aposentadoria por invalidez
cristina gimenes
depressão
agravamento
Notícias:
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Ação que discute coação política na Faetec (RJ) será remetida à Justiça Comum
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A ação não discute fraude nem irregularidades na contratação dos trabalhadores temporários ou cooperados.
competência
augusto
política
coação
lourdes tavares
leite
perseguição
carvalho
cesar
faetec
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CL
Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
motorista
augusto
cota
catadores
aprendizes
cálculo
garis
carvalho
cesar
guilherme santos
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CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre periculosidade por uso de raio-X móvel
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O tema será examinado sob a sistemática dos recursos repetitivos.
augusto
raio x
césar
adicional de insalubridade
móvel
credit
recurso repetitivo
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CL
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
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A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
demissão
augusto
prova
e-mail
veracidade
mario correia
carvalho
pedido
cesar
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CL
Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT
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Os serviços prestados pelo trabalhador estão relacionados à atividade-fim da empresa, formando-se o vínculo diretamente com o tomador.
terceirização
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vínculo
césar
mário correia
leite
carvalho
gvt
instalador
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TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
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Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
natureza
salarial
augusto