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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.
indenização
eurico
claro
ricardo reis
amaro
quiosque
ergonomicamente
inadequado
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A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.
salarial
equiparação
eurico
diferente
márcio
amaro
vitral
marla lacerda
localidade
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
indenização
eurico
hospital
intoxicação
dedetização
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
inseticida
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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
feriado
eurico
funcionamento
farmácias
paula andrade
márcio
amaro
vitral
lajeado
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Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.
justa causa
pedreiro
eurico
embriagado
paula andrade
márcio
amaro
vitral
alojamento
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Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
sindicato
processual
precatório
eurico
substituição
rpv
márcio
amaro
ailim braz
marcio eurico vitral amaro
individualização
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O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.
responsabilidade
eurico
hospital
município
mário correia
municipal
márcio
amaro
intervenção
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A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
diploma
justa causa
doença
vale
eurico
mário correia
falso
márcio
amaro
auxílio
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O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
eurico
fernanda loureiro
márcio
amaro
balneário
camboriú
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Notícias » Destaque
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
márcio
amaro
vitral
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
coletivo
dano moral
terceirização
eurico
ilícita
mário correia
márcio
amaro
vitral
transpetro
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A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.
sindicato
registro
eurico
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
cooperativas
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Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.
indenização
eurico
auxiliar
coca-cola
lista
devedores
márcio
elaine rocha
amaro
vitral
caloteiro
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
guia
deserção
eurico
transmissão
márcio
elaine rocha
erro
amaro
vitral
gru
impressão
atenticação
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Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.
periculosidade
adicional
abastecimento
eurico
varig
augusto fontenele
comandante
márcio
amaro
vitral
aeronave
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Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.
responsabilidade
eurico
márcio
elaine rocha
curadora
amaro
vitral
cuidador doméstico
demência
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A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
convenção
eurico
unesco
imunidade
jurisdição
márcio
amaro
vitral
londres
eçaine rocha
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Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega
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Ele próprio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almoço, agrediu verbalmente e ameaçou um colega de trabalho ao retornar ao serviço.
justa causa
almoço
eurico
agressão
lourdes tavares
embriaguez
colega
márcio
amaro
marcio eurico vitral amaro
assumida
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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
eurico
sindical
dirigente
lourdes tavares
improbidade
márcio
amaro
vitral
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Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
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A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
ativa
dano moral coletivo
cota
deficiência
lourdes tavares
márcio eurico
amaro
vitral
pessoas
postura
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Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
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A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
brf
eurico
câmeras
vigilância
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
vestiários
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Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
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A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
indenização
revista
eurico
dirceu arcoverde
amaro
vitral
marcio
nudez
pitbull
Notícias:
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Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
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A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
isonomia
gratificação
santander
especial
eurico
princípio
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
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Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.
proporcional
eurico
condomínio
porteiro
dora
indenizado
costa
exigência
aviso-prévio
márcio
amaro
vitral
maria
alessandro jacó
cumprimento
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
salarial
infantil
eurico
enquadramento
creche
professora
lourdes tavares
municipal
márcio
amaro
piso
vitral
professores
educadora
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O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
fiscalização
eurico
canavial
escondida
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
tranalhadoras
escondider
mato
Notícias:
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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
indenização
auxílio-doença
suspensão
plano
saúde
eurico
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
Notícias:
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O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
cláusula
inválida
retenção
hotel
eurico
gorjeta
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
pestana
salvador
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Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro.
moral
cipa
indenização
assédio
eurico
membro
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
vigiado
inspetor
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Ele alegava que o empregador poderia tê-lo convocado em sua residência, pois conhecia o seu endereço.
justa causa
abandono
emprego
eurico
jornal
mário correia
márcio
amaro
convocação
vitral
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Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva.
dano moral
hotel
eurico
recepcionista
márcio
amaro
vitral
proprietário
alessandro jacó
rapariga
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta
indenização
bahia
jogador
morte
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
avc
cleber
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
hiv
reintegração
eurico
hospital
enfermagem
auxiliar
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
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A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.
isonomia
salarial
eurico
celetista
estatutário
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
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A perícia concluiu que a insalubridade somente ocorria no verão, devido ao calor excessivo nos veículos blindados que não possuíam sistema de refrigeração.
insalubridade
vigilante
eurico
carro
calor
márcio
verão
amaro
vitral
alessandro jacó
brink
forte
refrigeração
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Ela alegou que, além de ser obrigada a assinar um documento que a desligava da comissão, foi perseguida e desviada de suas atividades.
moral
estabilidade
renúncia
assédio
eurico
antecipação
márcio
amaro
vitral
caio guedes
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A entidade exigia a apresentação de comprovante das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS
sindicato
rescisão
documentos
homologação
augusto fontenele
exigência
márcio
amaro
vitral
erico
comprovantes
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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.
certidão
eurico
recurso
edital
atestado
antecedentes
criminais
exigência
márcio
amaro
vitral
repetitivo
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O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.
prazo
registro
advogado
ato
eurico
oab
lourdes tavares
estagiária
contagem
carga
decisão
márcio
amaro
vitral
estatuto
ciência
process
privativo
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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
indenização
doença
eurico
doença profissional
samarco
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
parkinson
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