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As alteraçoes foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno de segunda-feira (20). Ao todo, 11 OJs foram convertidas em súmulas, e duas foram convertidas em OJs transitórias.

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As mudanças foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 22/8.

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A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.

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Para o ministro Barros Levenhagen, uma das mudanças mais significativas é que a nova lei exige que os TRTs passem a uniformizar sua própria jurisprudência. Outra é a possibilidade de aplicação das...

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Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC

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As mudanças foram aprovadas na última sessão do Tribunal Pleno.

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TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

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Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

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(Qui, 27 set 2012 13:26:00 +0000) O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou ontem (26) e hoje (27), e republicará amanhã (28), as Resoluções nºs 185/2012 e 186/2012, contendo as...

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(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...

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(Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...

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O Tribunal Pleno aprovou hoje a realização da 2ª Semana do TST em setembro, entre os dias 10 e 14. Instituições podem encaminhar até o dia 15 de agosto sugestões de temas relativos à jurisprudência...

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A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.

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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

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TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

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As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC.

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Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

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A maioria das mudanças são adaptações ao novo CPC.

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