Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Direito Garantido: teoria do conglobamento

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(Seg, 10 Jun 2019) Pacificar as relações trabalhistas é a principal missão da Justiça do Trabalho. Quando empregado e empregador não entram em consenso, cabe à Justiça do Trabalho solucionar o...

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Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

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(Seg, 10 Jun 2019) A Sexta Turma do TST aceitou o recurso da Empreza Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago, em dinheiro, a um...

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Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

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(Seg, 10 Jun 2019) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. O...

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Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido

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(Ter, 11 Jun 2019) A Oitava Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza. A mulher buscava a expedição de alvará...

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#QueroPost: entrei com pedido de rescisão indireta, mas a empresa me pressionou e então pedi demissão. Ainda cabe rescisão indireta?

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(Qua, 12 Jun 2019) No quadro Quero Post desta quarta-feira, a ouvinte Nathália Tavares afirma que entrou com pedido de rescisão indireta, mas foi pressionada pelo empregador a pedir demissão. Ela...

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#QueroPost: de que forma a empresa pode pagar o vale-alimentação?

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(Qua, 22 Jan 2020) No quadro Quero Post desta quarta-feira, o ouvinte Tauã Soares quer saber de que forma a empresa pode pagar o vale-alimentação...

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Ex-empregada deve pagar custas processuais por faltar a audiência

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(Qua, 22 Jan 2020) A Fast Food Barão Restaurante, de São Paulo, conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa.

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Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%

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(Qua, 22 Jan 2020) Um estivador no Paraná teve o valor da pensão reduzido. A quantia será paga em parcela única.

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Reportagem Especial: história do salário

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(Ter, 21 Jan 2020) Muito antes de estabelecer o dinheiro como forma de pagamento, a humanidade usava outros métodos e outras moedas de troca. Na Reportagem Especial de hoje, a gente vai falar sobre...

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Reportagem Especial: combate ao trabalho infantil

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(Ter, 11 Jun 2019) Na música “É bom ser criança” do cantor e compositor Toquinho, um coral de crianças canta sobre a infância ideal. No entanto, essa não é a realidade de muitas delas. A Pesquisa...

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Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

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(Qua, 12 Jun 2019) Um empregado da BRF deverá ter os rendimentos efetivos incluídos na base de cálculo da pensão mensal a que tem direito, em razão de doença ocupacional. Assim, ao valor do último...

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Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria

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(Ter, 21 Jan 2020) Uma auxiliar de saúde bucal buscava obter vantagens previstas em instrumento coletivo do qual a empregadora não participou da negociação. Será que o pedido da profissional foi...

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MF

Presidente da República indica desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

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(Qua, 21 Dez 2017) A indicação foi feita pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicada no diário oficial da união.

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Empresa é absolvida de indenizar trabalhadora por perda de proposta de emprego

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(Qua, 17 Jan 2018) Segundo a trabalhadora, ela havia recebido proposta de emprego de uma empresa concorrente.

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PT

#QueroPost: Aposentado que continua a trabalhar deve pagar previdência?

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(Qua, 17 Jan 2018) No quadro #QueroPost dessa semana você vai saber se o aposentado que continua trabalhando deve pagar previdência.

aposentadoria aposentado previdência rádio tst programa trabalho e justiça quadro queropost quero post Notícias: Notícias » Radio - Notícias Destaque
PT

Trabalhador que mantinha contato com produtos químicos em almoxarifado deve receber adicional de periculosidade

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(Qua, 17 Jan 2018) O ajudante geral contou que ingressava várias vezes em uma área de risco e que o contato com agente perigoso era por tempo reduzido, mas ocorria de forma contínua.

adicional de periculosidade rádio tst programa trabalho e justiça Notícias: Notícias » Radio - Notícias Destaque
PT

Bancário tem incorporada gratificação mesmo sem aderir ao quadro de sucessor de banco

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(Qui, 18 Jan 2018) Destituído da atividade de caixa, o bancário ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação. O pedido foi atendido em primeira e segunda instâncias, mas o...

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PT

Pode ou não pode: Deixar de pagar o FGTS do empregado afastado por doença não relacionada ao trabalho

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(Qui, 18 Jan 2018) No quadro Pode ou Não Pode! de hoje vamos saber se o empregador pode deixar de pagar o FGTS de um trabalhador afastado por doença não relacionada ao trabalho.

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Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente por condomínio

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(Qui, 18 Jan 2018) A microempresa Florêncio de Lima e Santos, prestadora de serviços a um condomínio em São Paulo, remunerava o porteiro na função de serviços gerais com base em norma coletiva.

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Entrevista: Riscos para trabalhadores de ambientes hospitalares

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(Sex, 19 Jan 2018) E na Entrevista de hoje você vai ficar sabendo mais sobre os riscos para quem trabalha em um ambiente hospitalar.

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Transportadora não deve indenizar motorista que capotou após ingerir bebida oferecida por estranho

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(Sex, 19 Jan 2018) O empregado contou que conduzia uma carreta, e, num posto de parada, um desconhecido ofertou uma bebida energética. O trabalhador diz ter recuperado a consciência três dias depois.

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Cláusula de acordo coletivo que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é considerada nula

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(Seg, 22 Jan 2018) O documento também especifica que os empregados podem, a critério da direção da empresa exercer função superior, recebendo salário da categoria anterior. O período máximo para...

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Direito Garantido: Honorários de Sucumbência

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(Seg, 22 Jan 2018) No quadro Direito Garantido de hoje, saiba mais sobre os honorários de sucumbência.

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Entidade filantrópica que não depositava FGTS deve pagar os valores corrigidos de acordo com a inflação

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(Seg, 22 Jan 2018) Uma enfermeira recebeu o total referente aos depósitos logo após se aposentar, em 1996, mas continuou trabalhando até março de 2013. A profissional alegou que foi prejudicada por...

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Jornalista concursada deve ter pedido de equiparação salarial examinado

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(Ter, 23 Jan 2018) A profissional afirmou que foi admitida em 2005 por meio de concurso público e que, em 2008, a empresa admitiu outros jornalistas, mediante contrato temporário, para desenvolver...

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Reportagem Especial: Direitos trabalhistas de empregados refugiados

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(Ter, 16 Jan 2018) E na reportagem especial dessa semana você vai ficar sabendo mais sobre os direitos trabalhistas dos trabalhadores refugiados.

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Reportagem Especial: Direito de greve

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(Ter, 23 Jan 2018) E na reportagem especial dessa semana você vai ficar sabendo mais sobre o direito de greve.

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Município e construtora são condenados por permitir trabalho infantil em um lixão de Rondônia

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(Qua, 24 Jan 2018) Desde 2006 existiam denúncias, por parte do Ministério Público do Trabalho, de que em um lixão de Rondônia, haviam crianças e adolescentes fazendo a coleta e a reciclagem do lixo...

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#QueroPost: Um empregado pode faltar ao emprego por motivos religiosos?

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(Qua, 24 Jan 2018) No quadro #QueroPost dessa semana você vai saber se o empregado pode faltar ao emprego por motivos religiosos.

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Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

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(Qui, 25 Jan 2018) O empregado exercia função gerencial em um centro de distribuição dos Correios em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo a empresa, ele teve ciência do desvio de carga no...

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Agente aeroportuária com diabetes não deve ser reintegrada ao emprego

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(Qui, 25 Jan 2018) A empregada, demitida em março de 2016, contou que realizava tratamento médico para diabetes e que apresentava complicações crônicas na época da dispensa.

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#QueroPost: posso ser demitida por usar o celular com frequência no trabalho?

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(Qua, 08 Mai 2019) No quadro Quero Post desta quarta-feira, a ouvinte Ana Cláudia Gomes quer saber se pode ser demitida por usar o celular com frequência no trabalho...

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Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora

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(Qua, 08 Mai 2019) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o recurso de uma professora que pretende usar gravações de ligações telefônicas para comprovar ter sofrido assédio moral....

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Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

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(Qua, 08 Mai 2019) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou tutela provisória que havia determinado a reintegração de uma caixa ao quadro de empregados do Banco Santander, em João...

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Pode ou Não Pode: limitar o valor da comissão?

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(Qui, 09 Mai 2019) No quadro Pode ou Não Pode de hoje, você vai conferir a história de uma analista de crédito que recebia um salário fixo mais comissões proporcionais à produção. A empregada...

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Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância

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(Qui, 09 Mai 2019) Jornalistas que trabalham em empresas não jornalísticas têm direito à jornada especial de cinco horas apenas se a empregadora editar publicações de circulação externa. Com esse...

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Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou intimidade do empregado

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(Qui, 09 Mai 2019) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu as Lojas Americanas do pagamento de indenização por dano moral a uma operadora de caixa. Quer saber o motivo?

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Entrevista: responsabilidade civil pela perda de uma chance

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(Sex, 10 Mai 2019) Imagine a seguinte situação: você é empregado de uma determinada empresa e recebe uma proposta de emprego, mais vantajosa, da concorrente. Com isso, informa ao empregador sobre a...

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Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra

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(Sex, 10 Mai 2019) A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade da Araupel, uma madeireira do Paraná, pelo acidente de trabalho sofrido por um operador de motosserra. Para os ministros, a...

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Reportagem Especial: transtorno de adaptação

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(Ter, 14 Mai 2019) De vez em quando a vida surpreende. A notícia da morte de alguém querido, o fim do casamento ou a mudança de chefia no trabalho, por exemplo. Tudo isso pode provocar ansiedade e...

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Demanda da Caixa Econômica Federal para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por empregada não prescreve

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(Ter, 14 Mai 2019) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser imprescritível a pretensão da Caixa Econômica Federal de buscar ressarcimento de valores do Bolsa Família...

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Direito Garantido: direito das mães

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(Seg, 13 Mai 2019) Ontem, 12 de maio, foi celebrado o dia das mães. Você sabia que a legislação estabelece direitos específicos a essas profissionais? Nós vamos te contar quais são eles e as regras...

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Aumento de salário compensa desconto de gratificação e banco não deve pagar diferenças salariais

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(Seg, 13 Mai 2019) A Sexta Turma do TST absolveu o Banco Santander do pagamento de diferenças salariais a um empregado...

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Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

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(Seg, 13 Mai 2019) A Quarta Turma do TST extinguiu processo em que um representante comercial buscava reconhecimento de vínculo empregatício com a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz, de...

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#QueroPost: tenho tendinite no ombro por ter usado o quadro de giz por mais de 25 anos em escola da rede pública. Neste caso, eu também teria direito a uma indenização do Estado?

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(Qua, 15 Mai 2019) No quadro Quero Post desta quarta-feira, a ouvinte Eulânia Oliveira é professora e utilizou o quadro de giz por mais de 25 anos em escola da rede pública. Ela está com tendinite...

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Promotor de vendas deve receber adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho

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(Qua, 15 Mai 2019) Um promotor de vendas e estoquista que, habitualmente, dirigia uma motocicleta para realizar o trabalho deve receber adicional de periculosidade. A decisão é da Quinta Turma do...

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Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

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(Qua, 15 Mai 2019) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-gerente comercial do Santander não se enquadra na regra da CLT que afasta o pagamento de horas extras. Ele...

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Pode ou Não Pode: gari responsável pela varrição de rua pública tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo?

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(Qui, 16 Mai 2019) No quadro Pode ou Não Pode de hoje, você vai conhecer a história de uma gari que fazia varrição de ruas e solicitou o recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo....

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Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria

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(Qui, 16 Mai 2019) Uma empregada não vai precisar devolver, nos autos de execução, os valores recebidos a mais em ação trabalhista ajuizada contra o Banco Bradesco e empresas do mesmo grupo...

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Entrevista: inteligência artificial no TST

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(Sex, 17 Mai 2019) Você já ouviu falar em inteligência artificial? A novidade passou a ser utilizada no gerenciamento de processos judiciais da Corte Superior Trabalhista.

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Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras

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(Sex, 17 Mai 2019) A Quinta Turma do TST negou o pedido de pagamento de horas extras de um gerente de vendas da Ambev no Rio Grande do Sul. Quer saber o motivo?

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Empresa é absolvida de pagar adicional de insalubridade a limpadora de ovos

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(Sex, 17 Mai 2019) A Mantiqueira Alimentos, de Itanhandu, em Minas Gerais, foi absolvida do pagamento do adicional de insalubridade a uma auxiliar de classificação de ovos. Para os ministros, o...

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Direito Garantido: Equipamento de Proteção Individual

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(Seg, 20 Mai 2019) Infelizmente, por diversas vezes, reportagens relacionadas a acidentes de trabalho tomam conta do noticiário. Em determinadas situações, muitos empregados perdem a vida, como no...

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Empresária não vai poder usar valores do FGTS para quitação de dívida

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(Seg, 20 Mai 2019) A Seção II de Dissídios Individuais do TST determinou o desbloqueio dos valores apreendidos da conta vinculada do FGTS de uma empresária para quitação de parcelas trabalhistas....

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TST aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer

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(Qua, 17 Abr 2019) A Seção I de Dissídios Individuais do TST confirmou a decisão em que a Sétima Turma havia considerado discriminatória a dispensa de um executivo da Pepsico do Brasil...

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Pode ou Não Pode: o profissional pode acumular dois empregos públicos?

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(Qui, 18 Abr 2019) No quadro Pode ou Não Pode de hoje, você vai conferir a história de uma técnica de enfermagem que trabalhava no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, no Rio Grande do...

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Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a gari

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(Qui, 18 Abr 2019) Uma gari receberá adicional de insalubridade no grau máximo por ter contato com lixo urbano. A empregada trabalhava varrendo as ruas do Município de Borrazópolis, no Paraná. Até...

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Entrevista: estabilidade

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(Sex, 19 Abr 2019) No dicionário, estabilidade é sinônimo de firmeza, solidez e permanência. No direito trabalho é caracterizada como o período em que o empregado não pode ser dispensado de forma...

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Dispensa por justa causa de empregado que tentou beijar colega à força é restabelecida

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(Sex, 19 Abr 2019) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que foi confirmada a dispensa por justa causa de um ex-empregado da Petrobras. O motivo? Ele tentou...

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Direito Garantido: dano extrapatrimonial

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(Seg, 22 Abr 2019) O objetivo de muita gente é ter um bom emprego. Não sofrer nenhum tipo de perseguição enquanto exerce a profissão e o mais importante: se destacar na vida profissional.

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Empresa deve provar regularidade de depósitos de FGTS

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(Seg, 22 Abr 2019) A empresa Minerva, de José Bonifácio, em São Paulo, terá que comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS de uma ajudante geral. Caso não comprove as transações, a empresa está...

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Reportagem Especial: jovens trabalhadores

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(Ter, 23 Abr 2019) Você sabia que amanhã, 24 de abril, é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador? A data foi criada pela Organização Internacional do Trabalho para incentivar a contratação de...

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Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras

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(Ter, 23 Abr 2019) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa de informática Bull, de São Paulo, do pagamento de horas extras a um especialista de suporte. Quer saber o motivo?

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Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula

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(Seg, 22 Abr 2019) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST manteve a nulidade de cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologação de rescisão de contrato. Segundo a...

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Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

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(Qua, 24 Abr 2019) A Oitava Turma do TST afastou a responsabilidade solidária da CCB Brasil – Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo cumprimento de decisão judicial favorável a uma auxiliar...

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Família deve receber indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito

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(Qua, 24 Abr 2019) A MR do Brasil Indústria Mecânica, de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização à viúva e às duas filhas de um ajudante geral. Ele morreu em um acidente de trânsito...

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#QueroPost: para receber o PIS é preciso quanto tempo de carteira assinada?

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(Qua, 27 Mar 2019) No quadro desta quarta-feira, a pergunta da ouvinte Ana Beatriz Dias é relacionada ao Programa de Integração Social. Ela quer saber quanto tempo o trabalhador precisa estar...

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#QueroPost: o que pode acontecer se eu não fizer a homologação da minha rescisão? Posso sacar o FGTS normalmente?

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(Qua, 03 Abr 2019) No Quadro Desta Quarta-Feira, o ouvinte Gabriel Santos quer saber se pode fazer o saque do FGTS sem que a rescisão tenha sido homologada...

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#QueroPost: existe algum prazo pra apresentação de atestado na empresa?

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(Qua, 10 Abr 2019) No quadro desta quarta-feira, a ouvinte Leidiane Bueno quer saber se existe prazo para que o empregado apresente o atestado médico na empresa...

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#QueroPost: quando posso faltar ao serviço sem sofrer desconto em meu salário?

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(Qua, 17 Abr 2019) No quadro desta quarta-feira, a ouvinte Isabelle Lima quer saber em quais situações pode faltar ao trabalho sem sofrer desconto no salário...

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Motoboy de pizzaria deve receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos

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(Qui, 25 Abr 2019) A falta de descanso semanal aos domingos prejudica o empregado, uma vez que torna esporádico o convívio familiar e comunitário do profissional. Esse foi o entendimento adotado...

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Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

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(Qui, 25 Abr 2019) A Oitava Turma do TST afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos, a ECT. Os ministros...

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Ex-presidente de multinacional não deve ter valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário

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(Sex, 26 Abr 2019) A Terceira Turma do TST absolveu a Marcolin do Brasil Artigos Ópticos de incorporar ao salário do ex-presidente da multinacional o valor pago pelo uso de um veículo de luxo. O...

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Pode ou Não Pode: empresa pode descontar das verbas rescisórias valor que ultrapasse o salário?

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(Qui, 25 Abr 2019) No quadro Pode ou Não Pode de hoje, você vai conferir conferir a história de um administrador de empresas da Sulcatarinense – mineração artefatos de cimento, britagem e...

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Entrevista: empregado doméstico

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(Sex, 26 Abr 2019) Amanhã, 27 de abril, é o Dia Nacional do Empregado Doméstico. A data homenageia Santa Zita, que morreu neste dia, e é padroeira da categoria. E para nos explicar o que a...

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(Seg, 10 Jun 2019) A Sexta Turma do TST aceitou o recurso da Empreza Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago, em dinheiro, a um...

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(Seg, 10 Jun 2019) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. O...

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(Ter, 11 Jun 2019) A Oitava Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza. A mulher buscava a expedição de alvará...

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(Qua, 12 Jun 2019) No quadro Quero Post desta quarta-feira, a ouvinte Nathália Tavares afirma que entrou com pedido de rescisão indireta, mas foi pressionada pelo empregador a pedir demissão. Ela...

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(Qua, 22 Jan 2020) No quadro Quero Post desta quarta-feira, o ouvinte Tauã Soares quer saber de que forma a empresa pode pagar o vale-alimentação...

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(Qua, 22 Jan 2020) A Fast Food Barão Restaurante, de São Paulo, conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa.

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(Qua, 22 Jan 2020) Um estivador no Paraná teve o valor da pensão reduzido. A quantia será paga em parcela única.

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(Ter, 21 Jan 2020) Muito antes de estabelecer o dinheiro como forma de pagamento, a humanidade usava outros métodos e outras moedas de troca. Na Reportagem Especial de hoje, a gente vai falar sobre...

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(Ter, 11 Jun 2019) Na música “É bom ser criança” do cantor e compositor Toquinho, um coral de crianças canta sobre a infância ideal. No entanto, essa não é a realidade de muitas delas. A Pesquisa...

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(Qua, 12 Jun 2019) Um empregado da BRF deverá ter os rendimentos efetivos incluídos na base de cálculo da pensão mensal a que tem direito, em razão de doença ocupacional. Assim, ao valor do último...

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(Ter, 21 Jan 2020) Uma auxiliar de saúde bucal buscava obter vantagens previstas em instrumento coletivo do qual a empregadora não participou da negociação. Será que o pedido da profissional foi...

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(Qua, 21 Dez 2017) A indicação foi feita pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicada no diário oficial da união.

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(Qua, 17 Jan 2018) Segundo a trabalhadora, ela havia recebido proposta de emprego de uma empresa concorrente.

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(Qua, 17 Jan 2018) No quadro #QueroPost dessa semana você vai saber se o aposentado que continua trabalhando deve pagar previdência.

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(Qua, 17 Jan 2018) O ajudante geral contou que ingressava várias vezes em uma área de risco e que o contato com agente perigoso era por tempo reduzido, mas ocorria de forma contínua.

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(Qui, 18 Jan 2018) Destituído da atividade de caixa, o bancário ajuizou ação trabalhista em vista da supressão da gratificação. O pedido foi atendido em primeira e segunda instâncias, mas o...

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(Qui, 18 Jan 2018) No quadro Pode ou Não Pode! de hoje vamos saber se o empregador pode deixar de pagar o FGTS de um trabalhador afastado por doença não relacionada ao trabalho.

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(Qui, 18 Jan 2018) A microempresa Florêncio de Lima e Santos, prestadora de serviços a um condomínio em São Paulo, remunerava o porteiro na função de serviços gerais com base em norma coletiva.

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(Sex, 19 Jan 2018) E na Entrevista de hoje você vai ficar sabendo mais sobre os riscos para quem trabalha em um ambiente hospitalar.

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(Sex, 19 Jan 2018) O empregado contou que conduzia uma carreta, e, num posto de parada, um desconhecido ofertou uma bebida energética. O trabalhador diz ter recuperado a consciência três dias depois.

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(Seg, 22 Jan 2018) O documento também especifica que os empregados podem, a critério da direção da empresa exercer função superior, recebendo salário da categoria anterior. O período máximo para...

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(Seg, 22 Jan 2018) No quadro Direito Garantido de hoje, saiba mais sobre os honorários de sucumbência.

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(Seg, 22 Jan 2018) Uma enfermeira recebeu o total referente aos depósitos logo após se aposentar, em 1996, mas continuou trabalhando até março de 2013. A profissional alegou que foi prejudicada por...

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(Ter, 23 Jan 2018) A profissional afirmou que foi admitida em 2005 por meio de concurso público e que, em 2008, a empresa admitiu outros jornalistas, mediante contrato temporário, para desenvolver...

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