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A TWB S.A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que...
indenização
calsing
herdeiros
cozinheiro
lourdes tavares
naufrágio
rebocador
alto mar
comandante
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença que concedeu a um engenheiro de produção indenização de R$ 33 mil...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...
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dirceu arcoverde
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
indenização
freire pimenta
ect
gestão de pessoas
e-mails
gerenciamento
carmem feijó
lourdes cortes
sindicância
cpmi
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
indenização
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coronhadas
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Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.
indenização
dano moral
calsing
ilícito
cristina gimenes
cheque
sem fundo
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
indenização
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carteira de trabalho
anotação
carmem feijó
lourdes cortes
atestado
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A JT entendeu que houve negligência da empresa no repasse de informações à seguradora, prejudicando o recebimento do benefício.
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seguro
negligência
taciana giesel
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A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.
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Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do “painel do fumo”, experimentando em média 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana. Segundo laudo médico,“a quantidade de cigarros por dia e a...
dalazen
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cigarro
provador
souza cruz
pulmonar
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pneumotórax
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O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios.
indenização
assalto
godinho
caminhoneiro
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No assalto, um vigilante morreu e outros ficaram feridos, inclusive o autor da ação, e ainda foram agredidos a socos, pontapés e coronhadas. A condenação se deu com base no risco inerente à...
indenização
assalto
vieira de mello
lourdes tavares
emboscada
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A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...
dano
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cristina gimenes
emmanoel pereira
beto mansur
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Diferentemente do e-mail corporativo, a PrimeiraTurma considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
sigilo
indenização
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cristina gimenes
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msn
instantâneas
eletrônicas
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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico
indenização
aloysio
agressão
condomínio
porteiro
augusto fontenele
veiga
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Um ajudante de mudança da Granero Transportes que pedia indenização por dano moral de R$ 100 mil após ter a sua imagem veiculada no programa Domingo Legal, do SBT, não será indenizado.
ministro
justiça do trabalho
indenização
dano moral
danos morais
tv
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domingo legal
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A Quarta Turma do TST condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao ressarcimento das despesas feitas por uma empregada com a lavagem de seus uniformes. Ela vai receber R$100 por mês trabalhado.
ministro
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lavagem
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A Terceira Turma do TST reconheceu a responsabilidade de uma empresa pelos danos causados ao empregado que perdeu 5,37% da audição, e restabeleceu a sentença que arbitrou indenização por dano moral.
ministro
tst
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indenização
dano moral
acidente de trabalho
perda auditiva
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Uma vendedora vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter recebido seus salários com atraso durante quase três anos. A decisão é da Quarta Turma do TST.
ministro
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indenização
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dano moral
danos morais
salário atrasado
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A SDI-1 manteve a condenação da Singel Engenharia e da Rio Grande Energia para indenizarem trabalhador de 21 anos que teve de amputar uma perna. Por maioria, o colegiado seguiu o voto divergente do...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que condenou a Dow Brasil S.A. a pagar R$ 1 milhão, a título de indenização por danos morais, aos herdeiros de um...
indenização
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acidente
arcoverde
caldeira
dow
explosão
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A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...
indenização
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silicose
pulmonar
respiratória
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Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.
moral
dano
coletivo
indenização
transporte
valores
bradesco
pimenta
paula andrade
freire
josé
roberto
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Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.
indenização
registro
renato
cartório
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metas
carmem feijó
lacerda paiva
cobrança
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consultor
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O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.
indenização
pimenta
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agressão
taciana giesel
patrão
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Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...
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transporte
lelio
valores
bradesco
assalto
sequestro
bentes
taciana giesel
relâmpago
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O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.
moral
dano
indenização
controle
programa
vieira
telemarketing
dirceu arcoverde
mello
fila
gestacional
regras
natalidade
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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...
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dano
jornada
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direito
carreteiro
alberto
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lazer
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A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas...
moral
dano
indenização
ônibus
explosão
mário correia
síndrome
pânico
cláudio
brandão
indenização a motorista
bomba
torcida
organizada
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O TST tem entendido que o trabalho de motorista ou cobrador de transporte coletivo envolve situação de risco acentuado, possibilitando a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva (parágrafo...
indenização
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calsing
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ônibus
lourdes tavares
síndrome
pânico
mototrista
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O entendimento foi o de que as empresas (a franquia e a prestadora de serviços) colocaram a vida do porteiro em risco ao deixá-lo acumular a função de segurança. Ele receberá R$ 20 mil de indenização.
indenização
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assalto
tiro
porteiro
paula andrade
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A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico...
moral
dano
indenização
itaú
gerente
vieira de mello
carmem feijó
augusto fontenele
rebaixado
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Embora a obra de sinalização fosse feita pela empresa, o engenheiro não estava a serviço no momento do acidente, que ocorreu à noite e em viagem particular.
dano
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responsabilidade
engenheiro
mário correia
rodovia
oliveira
atropelado
sinalização
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A Quinta Turma acolheu recurso da Uniair Táxi Aéreo com base na diferença entre o pedido do trabalhador e os fundamentos da condenação e determinou novo julgamento do processo.
indenização
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taxi
augusto fontenele
decisão
aéreo
copiloto
daltônico
anulada
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O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho da empregada, quando ela caminhava até o refeitório, em trajeto no meio da floresta, sem cerca lateral ou qualquer tipo de proteção.
indenização
dano moral
lelio
vale
bentes
ataque
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corrêa
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carajás
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A conclusão foi a de que não havia elementos para responsabilizar a empregadora pelo ocorrido.
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ono
assassinato
lourdes tavares
estagiária
eizo
fernando
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Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano...
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dora
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costa
mineiro
silício
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Um engenheiro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e uma trabalhadora de fábrica de calçados da cidade de Nova Roma do Sul (RS) conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de...
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ricardo reis
benzeno
cancerígena
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Um pedreiro do Consórcio Santo Antônio Civil que, durante uma greve no canteiro de obras da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, foi atingido por um disparo de bala de...
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greve
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dirceu arcoverde
operário
hidrelétrica
bala
borracha
força nacional
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do proprietário de uma fazenda na Bahia por concluir que houve negligência no transporte de seus empregados, resultando num...
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acidente
fazenda
vítima
lourdes côrtes
alexandre agra
reboque
agricultora
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Por ter utilizado indevidamente a imagem de um empregado no ambiente de trabalho pela Internet, sem sua autorização expressa, a Inter Partner Assistance S/A foi condenada a pagar indenização de...
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internet
maurício godinho
lourdes côrtes
webcam
imagens
ambiente
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...
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ler
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carmem feijó
dirceu arcoverde
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Um ex-empregado das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB) não conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a decretação de prescrição de seu direito de pleitear...
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Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos sobre seu jeito de andar, receberá indenização de R$ 20 mil por danos...
indenização
delaíde
lourdes côrtes
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Empresa que não pagou cirurgia de R$ 6 mil a trabalhador acidentado com a alegação de que o SUS faria o procedimento sem custos pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais. Sem o tratamento...
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