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    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar a ação de um assistente de garçom da Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo...
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    Segundo a decisão, não havia elementos que indicassem que o trabalhador tivesse conhecimento do ato praticado e de suas consequências. O Estatuto do Índio exige que a contração e a dispensa de...
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    Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.
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    O entendimento predominante foi o de que a greve foi um movimento de protesto sem relação com as condições de trabalho. O motivo foi a escolha, pela universidade, do terceiro nome da lista tríplice...
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    Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica.
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    Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano...
    indenização doença dora lourdes cortes costa mineiro silício Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos interposto pela Usina Santo Antônio S. A., que defendia não ter...
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    Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego
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    Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...
    walmir alcoolismo justa causa reintegração rural doença trabalhador grave taciana giesel costa oliveira embriaguez Matérias Temáticas: Trabalho Rural Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.
    walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
    coletivo são paulo transporte dano moral amianto dora augusto fontenele costa transportadora maria Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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