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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...

acesso competência freire pimenta domicílio local justiça prestação serviços carmem feijó mário correia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar a ação de um assistente de garçom da Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo...

competência cristina gimenes costa costa concordia cruzeiros navio águas internacionais Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...

competência dano moral bresciani vieira de mello carmem feijó ofensas taciana giesel alberto brandão claudio baiano preguiçoso árabe sujo estereótipos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou, sob condição, a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de proventos de aposentadoria...

justiça do trabalho competência lelio justiça comum gimenes stf complementação de aposentadoria previdência complementar modulação Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...

gestão moral dano trabalho competência presidente fraude justiça carmem feijó elaine rocha bombril diretor má nepotismo Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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(Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...

jt competência seguro grupo mário correia cláudio brandão vida Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras...

justiça do trabalho competência aloysio reajuste consulta cristina gimenes médicos planos de saúde Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....

trabalho competência local godinho deslocamento augusto fontenele mauricio delgado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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