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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho.
aloysio
dispensa
carmem feijó
epilepsia
veiga
paula andrade
readmissão
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O Tribunal Superior do Trabalho realizou, na noite desta quarta-feira (8), a solenidade de abertura do Seminário Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, organizado pela Comissão de...
trabalho
infantil
ives
abertura
seminário
filho
carmem feijó
ives gandra martins filho
gandra
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...
territorial
godinho
contratação
carmem feijó
advogada
mauricio
delgado
messenger
competencia
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento interposto contra decisão que absolveu a Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por dano moral...
dano moral
presidente
animais
carmem feijó
mário correia
mundial
foxconn
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A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...
seara
trabalhista
alexandre
agra
belmonte
irregularidade
carmem feijó
danos
morais
baixa
coletivos
temperaturas
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (2) o ano judiciário destacando a "produtividade excepcional" verificada em 2014 e reafirmando...
judiciário
levenhagen
abertura
carmem feijó
ano
2015
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Um dos preceitos dos adventistas é não trabalhar do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado.
scheuermann
hugo
repouso
semanal
remunerado
cosern
carmem feijó
lourdes côrtes
adventista
sexta
adequação
pôr do sol
sábado
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Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral.
lei
moral
dano
coletivo
bresciani
amianto
pernambuco
proibição
carmem feijó
estadual
eternit
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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.
aloysio
aposentadoria
alteração
pleno
súmula
complementação
carmem feijó
aloysio corrêa
veiga
288
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) para julgar reclamação trabalhista de um cortador de cana que...
acesso
competência
freire pimenta
domicílio
local
justiça
prestação
serviços
carmem feijó
mário correia
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, indeferiu pedido de liminar formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para que o TST...
greve
dissídio
levenhagen
liminar
ect
carmem feijó
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
greve
sdc
multa
redução
kátia
arruda
carmem feijó
vigilantes
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.
coletivo
transporte
cota
aprendizes
carmem feijó
mário correia
motoristas
cálculo
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
indenização
freire pimenta
ect
gestão de pessoas
e-mails
gerenciamento
carmem feijó
lourdes cortes
sindicância
cpmi
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
indenização
freire pimenta
ctps
carteira de trabalho
anotação
carmem feijó
lourdes cortes
atestado
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O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...
bresciani
informações
executivo
divulgação
imprensa
carmem feijó
bausch
lomb
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou...
multa
scheuermann
cláusula
executivo
carmem feijó
lourdes cortes
confidencialidade
quarentena
termo
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Para a SDI-1, embora a empresa já tivesse sanado as irregularidades, a tutela inibitória é medida prevista no ordenamento jurídico para dar efetividade às decisões judiciais e prevenir ofensas a...
multa
augusto césar
tutela
descumprimento
carmem feijó
lourdes côrtes
inibitória
futuro
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A decisão restabelece o valor de R$ 200 mil fixado pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) em ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. Na fazenda, de propriedade do deputado Beto Mansur (PRB-SP),...
dano
trabalho
coletivo
indenização
infantil
goiás
fazenda
carmem feijó
cristina gimenes
emmanoel pereira
beto mansur
escravo
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...
multa
demissão
suspensão
reintegração
ives
liminar
corregedor
webjet
carmem feijó
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Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então...
terceirização
sussekind
carlos alberto
clt
70 anos
sindicatos
carmem feijó
ricardo reis
vicentinho
flexibilização
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"Apenas nos despindo de interesses pessoais e pensando no bem maior do país é que, juntos, poderemos, com sacrifício, voltar a crescer e prosperar”, afirmou o ministro.
posse
ives
filho
discurso
carmem feijó
gandra
martins
crise
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O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.
moral
assédio
mpt
testemunha
caminhoneiro
carmem feijó
mário correia
procedimento
depôs
investigatório
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Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.
indenização
registro
renato
cartório
vivo
metas
carmem feijó
lacerda paiva
cobrança
sms
consultor
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...
gestão
moral
dano
trabalho
competência
presidente
fraude
justiça
carmem feijó
elaine rocha
bombril
diretor
má
nepotismo
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
comissão
moral
caputo
dano
coletivo
conciliação
fraude
prévia
carmem feijó
lourdes côrtes
desvirtuamento
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta...
alexandre
fazenda
café
trabalhador
carmem feijó
condições
aliciamento
degradantes
escravo
teixeira
sp
pr
análogas
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Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se...
trabalho infantil
carmem feijó
lelio bentes
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A SDI-1 declarou prescrita ação ajuizada em 2006 por uma ex-empregada do Banco do Brasil aposentada por invalidez em 2001.
aloysio
prescrição
código civil
carmem feijó
ec 45
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A decisão se deu no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, e se aplicará aos demais casos sobre a mesma matéria, inclusive a 64 recursos extraordinários que estavam...
concurso
stf
recurso
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sistema s
extraordinário
repercussão
geral
teori
zavascki
sest
desnecessidade
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(Qua, 08 out 2014 18:37:00 +0000) O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou pedido de desistência da ação de dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa...
acordo
greve
dissídio
godinho
ect
fentect
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desistência
mauricio
adesão
delgado
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Em decisão de ofício, o ministro manteve, também, os reajustes relativos aos pisos salariais concedidos pelo TRT-PE, e reiterou o efeito suspensivo quanto às demais cláusulas do despacho anterior,...
levenhagen
efeito
suspensivo
rodoviários
pernambuco
carmem feijó
reconsideração
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A decisão, em processo com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o...
fgts
concurso
stf
contratação
efeitos
carmem feijó
repercussão
geral
teori
zavascki
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Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...
sdc
dissídio
ono
reajuste
rodoviários
pernambuco
carmem feijó
eizo
fernando
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O entendimento predominante foi o de que a greve foi um movimento de protesto sem relação com as condições de trabalho. O motivo foi a escolha, pela universidade, do terceiro nome da lista tríplice...
greve
walmir
lista
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costa
tríplice
puc-sp
escolha
reitor
protesto
político
dom
odilo
arns
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A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico...
moral
dano
indenização
itaú
gerente
vieira de mello
carmem feijó
augusto fontenele
rebaixado
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No primeiro semestre de 2014, o TST julgou 123.392 processos, 4,7% a mais que no mesmo período de 2013. A atuação de 16 desembargadores no exame de agravos de instrumento foi um dos fatores que...
acordo
levenhagen
semestre
cooperação
produtividade
encerramento
pedro rocha
carmem feijó
parceria
convocados
inédito
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O pedido se baseou no que a advogada classificou como “manobra” da Universal visando retaliar o jornal por denúncias de desvio de verbas pela instituição.
moral
dano
jornalista
ação
igreja
desvio
universal
jornal
carmem feijó
retaliação
advogada
verbas
elaine rocha
denúncia
reino
deus
folha
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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
salarial
pimenta
equiparação
diferença
tempo
pleno
carmem feijó
cadeia
serviço
