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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico
indenização
aloysio
agressão
condomínio
porteiro
augusto fontenele
veiga
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Segundo o CFM, o médico do trabalho pode emitir laudos independentemente da especialidade.
aloysio
validade
laudo
psiquiátrico
dirceu arcoverde
veiga
médico do trabalho
psiquiatra
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CL
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A decisão leva em conta que, mesmo não ficando comprovada a culpa da empresa no acidente, a atividade do vendedor envolve o deslocamento no trânsito, o que a torna de risco.
indenização
aloysio
moto
distribuidora
cão
veiga
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alessandro jacó
cachorro
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Segundo o relator, o fato de manter filha em escola particular não é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica.
bancário
aloysio
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particular
filha
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Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
aloysio
contaminação
auxiliar
chumbo
cabelo
lourdes tavares
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químico
fabricante
tintura
loção
grisalho
Notícias:
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A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da trabalhadora, uma vez que esses registros podem dificultar sua reinserção no mercado de trabalho.
indenização
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anotação
atestado
veiga
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corrêa
alessandro jacó
cencosud
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A Sexta Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia.
lei
aloysio
isonomia
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estadual
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licença-maternidade
estatutária
distinção
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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.
jornada
aloysio
concurso
bombeiro
civil
correia
12 x 36
edital
município
veiga
elaine rocha
24 x 48
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A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.
aloysio
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gratuita
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cabal
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Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
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A Justiça do Trabalho afastou a alegação da empresa de que seu dono e a gerente eram chineses e não sabiam do conteúdo do cartaz.
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cartaz
chineses
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Para o relator, a regra do artigo 843 da CLT não exige o conhecimento de aspectos íntimos da vida privada do empregado pelo preposto, mas apenas os relacionados ao trabalho.
aloysio
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augusto fontenele
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vida
desconhecimento
privada
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A situação, que o o obrigou a ficar diante do computador sem trabalhar, foi considerada assédio moral.
acesso
moral
aloysio
assédio
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atendente
veiga
alessandro jacó
sistema
contax
login
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O acordo coletivo instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador.
aloysio
contribuição
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conduta
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veiga
taxa
confederativa
negocial
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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.
brasil
banco
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suspensão
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incapacidade
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CL
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(Qui, 05 set 2013 11:02:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio...
sindicato
aloysio
má fé
cláusula
coletiva
cristina gimenes
veiga
Notícias:
Notícias
CL
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A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa por justa causa aplicada a um motorista acusado de ter ingerido álcool...
aloysio
justa causa
motorista
ônibus
ricardo reis
veiga
bafômetro
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
Artigo de Conteúdo Web
A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.
aloysio
insalubridade
adicional
ricardo reis
agente
veiga
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prisional
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CL
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
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Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.
aloysio
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fraude
fundação casa
vale-transporte
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agente
declaração
veiga
corrêa
endereço
falsa
Notícias:
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CL
TST elege representantes para o CNJ e o CSJT
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.
csjt
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pleno
indicação
dirceu arcoverde
costa
oliveira
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CL
Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
Artigo de Conteúdo Web
O fazendeiro tentou reverter a condenação, mas seu recurso foi desprovido.
indenização
aloysio
intoxicação
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agrotóxico
fazendeiro
Notícias:
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CL
Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ
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O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
aloysio
bb
nulidade
citação
lourdes tavares
veiga
corrêa
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CL
Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi demitido por incontinência de conduta e indisciplina.
aloysio
itaú
justa causa
corporativo
carmem feijó
uso
e-mail
veiga
corrêa
indevido
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CL
Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
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estabilidade
aloysio
mudança
econômica
atividade
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veiga
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ramo
dificuldade
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CL
Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia
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A Sexta Turma entendeu que a pensão deve levar em conta que ele se tornou 100% incapaz para o trabalho que exercia.
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abate
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vaqueiro
mensal
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CL
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
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O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
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vitalícia
cálculo
veiga
alessandro jacó
mensal
adicionais
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CL
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
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Não ficou comprovada a sua participação na combinação entre colegas de trabalho.
aloysio
justa causa
coletiva
carmem feijó
lourdes côrtes
veiga
corrêa
falta
cultura
livraria
whatsapp
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CL
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
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O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
aloysio
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desvio de função
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veiga
corrêa
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CL
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
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O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
aloysio
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ricardo reis
veiga
falso
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ofício
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CL
Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras
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A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.
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canteiro
obras
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CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse no CNJ no dia 12/9
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Ele ocupará a vaga destinada ao representante do TST no biênio 2017/2019.
aloysio
posse
cnj
veiga
corrêa
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CL
Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
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A 6ª Turma considerou que a adesão voluntária se equipara ao pedido de demissão.
aloysio
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veiga
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corrêa
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Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
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O imóvel é impenhorável por servir de residência à família do devedor.
aloysio
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imóvel
veiga
corrêa
suntuoso
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Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ
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A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.
senado
aloysio
aprovação
cnj
indicação
veiga
corrêa
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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ
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Ele representará o TST no Conselho no biênio 2017/2019.
aloysio
nomeação
cnj
dou
veiga
corrêa
decreto
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CL
Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
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A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.
aloysio
salário
adicional
diferenças
lourdes tavares
salário complessivo
veiga
corrêa
adicional de aprimoramento
Notícias:
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CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como conselheiro do CNJ
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Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019.
aloysio
posse
cnj
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
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Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
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A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
aloysio
câncer
dispensa
discriminatória
doença
lourdes tavares
grave
veiga
corrêa
souza
cruz
rins
Matérias Temáticas:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
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Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho.
aloysio
dispensa
carmem feijó
epilepsia
veiga
paula andrade
readmissão
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados.
indenização
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dano moral
porteiro
mensagens
lourdes tavares
veiga
patrão
corrêa
sms
ofensiva
Notícias:
Notícias
CL
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Entre as exigências, é ônus da parte que recorre indicar o trecho da decisão regional que possibilita o prequestionamento da controvérsia do recurso de revista.
lei
aloysio
abandono
indicação
lourdes tavares
recursos
veiga
corrêa
trecho
dispositivo
prequestionado
Notícias:
Notícias
CL
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Embora ela própria tenha admitido que arremessou um objeto contra o ex-namorado, não ficaram evidentes as circunstâncias em que ocorreu a discussão.
aloysio
justa causa
ricardo reis
veiga
corrêa
briga
pintora
namorado
arremesso
objeto
Notícias:
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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
bancária
aloysio
itaú
multa
demissão
alteração
prescrição
litigância
má-fé
data
lourdes tavares
veiga
corrêa
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Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
aloysio
férias
contribuição
natureza
salarial
terço
previdenciária
incidência
carmem feijó
veiga
corrêa
indenizatória
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.
aloysio
limpeza
insalubridade
adicional
banheiro