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    (Qui, 19 set 2013 09:25:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...
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    Para a Quarta Turma do TST, o direito do trabalhador ao plano de saúde é garantido enquanto durar a concessão do benefício previdenciário.
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    Expediente externo do Tribunal é alterado durante o mês de janeiro
    suspensão recesso prazos processuais expediente Notícias: Notícias
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    (Sex, 22 fev 2013 09:17:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi (foto), publicou despacho ontem (21) determinando que os representantes da...
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    (Ter, 9 Abr 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que...
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    (Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
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    O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...
    multa demissão suspensão reintegração ives liminar corregedor webjet carmem feijó Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Turma suspende expropriação de apartamento onde reside esposa de Chico Recarey
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    O ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator da ação cautelar no TST, disse que ao se reconhecer que a esposa do empresário reside no imóvel arrematado, plausível é a alegação sobre a caracterização...
    suspensão cautelar bem penhorado chico recarey Notícias: Notícias
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    Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.
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    Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.
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    O entendimento foi o de que não houve gradação da pena, com aplicação prévia de sanções como advertência e suspensão.
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    Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.
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    (Ter, 03 set 2013 08:51:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...
    indenização dano moral suspensão Notícias: Notícias
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    (Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
    suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...
    salário auxílio-doença suspensão contrato vieira de mello lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
    suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
    suspensão execução conhecimento grupo econômico recursos inclusão extraordinários Notícias: Notícias
  • CL
    Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 
    suspensão passaporte cnh Notícias: Notícias
  • CL
    Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.
    suspensão prescrição viúva menor extensão filha Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST.
    greve suspensão ebserh Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
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  • CL
    Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão vale até a conclusão dos trabalhos de grupo tripartite criado pelo Ministério do Trabalho.
    trabalho escravo suspensão ives filho divulgação lista suja carmem feijó gandra eliminação Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
    suspensão norma coletiva repercussão geral restrição direitos processos gilmar mendes Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.
    greve suspensão negociação proposta emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.
    suspensão motorista ricardo reis cláudio brandão excesso pressão velocidade fiscais Notícias: Notícias
  • CL
    USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016
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    A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.
    greve suspensão desconto contrato de trabalho usp dias paralisação Notícias: Notícias
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    Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
    dalazen greve suspensão bancários comprovação deserção lourdes côrtes prazos Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
    indenização auxílio-doença suspensão plano saúde eurico lourdes cortes márcio amaro vitral Notícias: Notícias
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    (Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...
    suspensão alteração recesso expediente prazos forense Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.
    suspensão normas segurança telefonia descumprimento atividade mário correia poste falta Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregado da Siemens do Brasil Ltda., que teve seu contrato de trabalho suspenso ao ser cedido temporariamente para a...
    suspensão contrato transferência siemens itália Notícias: Notícias
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    (Seg, 28 mai 2012 17:30:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (dentro do prazo) recurso interposto pela...
    prazo tempestividade suspensão mudança móveis Notícias: Notícias
  • CL
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    Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
    fgts suspensão aposentadoria contrato alexandre agra depósitos belmonte lourdes côrtes aponsentadoria por invalidez Notícias: Notícias
  • CL
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    A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.
    acordo greve suspensão kátia arruda transpetro guilherme santos marítimos Notícias: Notícias
  • CL
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    Durante as férias coletivas dos ministros, previstas na Loman, o expediente será das 13 às 18h, e os prazos recursais ficam suspensos.
    prazo suspensão julho expediente reduzido Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.
    suspensão ives liminar filho bloqueio carmem feijó gandra slu cgc Notícias: Notícias
  • CL
    Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes
    Artigo de Conteúdo Web
    O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.
    resolução suspensão trt4 juízes convocação mutirão Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
    demissão suspensão reintegração coletiva dispensa liminar corregedoria-geral fogo de chão pandemia covid-19 Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
    resolução suspensão cnj ofício atividades trts pandemia retomada presenciais Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa
    Artigo de Conteúdo Web
    A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma.
    justa causa suspensão embriaguez cnh Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
    suspensão alteração nomeação contrato de trabalho lesiva diretor Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber
    Artigo de Conteúdo Web
    A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista.
    suspensão vínculo perícia técnica tutela uber algoritmo urgência Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
    Artigo de Conteúdo Web
    O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
    suspensão nacional normas stf processo coletivas ultratividade Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.
    indenização suspensão aposentadoria invalidez plano de saúde ilicitude Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.
    trabalho suspensão peduzzi liminar presencial retomada tj-sp Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST prorroga suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal
    Artigo de Conteúdo Web
    O prazo será retomado a partir de 1º de janeiro de 2022.
    prazo suspensão concurso prorrogação Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
    justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário
    Artigo de Conteúdo Web
    O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso
    suspensão contrato fornecimento cesta básica afastamento previdenciário Notícias: Notícias
  • CL
    Eletrobras: empresas e sindicatos têm até dia 17 para negociar plano de saúde
    Artigo de Conteúdo Web
    Até lá, a categoria deve suspender as paralisações em curso ou previstas
    greve suspensão negociação proposta plano de saúde eletrobras Notícias: Notícias
  • CL
    Furnas: empregados anunciam suspensão de greve a partir de terça-feira
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    A suspensão atende ao pedido do ministro Agra Belmonte, relator do dissídio coletivo de greve no TST.
    greve suspensão furnas Notícias: Notícias
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