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(Qui, 19 set 2013 09:25:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...

indenização dano moral suspensão constrangimento Notícias: Notícias

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Para a Quarta Turma do TST, o direito do trabalhador ao plano de saúde é garantido enquanto durar a concessão do benefício previdenciário.

danos morais suspensão plano de saúde operação de risco Notícias: Notícias

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Expediente externo do Tribunal é alterado durante o mês de janeiro

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(Sex, 22 fev 2013 09:17:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi (foto), publicou despacho ontem (21) determinando que os representantes da...

greve suspensão peduzzi união arcoverde abusiva portuários cautelar Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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(Ter, 9 Abr 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência suspensão seguro desemprego delegado do trabalho Notícias: Notícias

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(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...

salário suspensão penhora emmanoel bloqueio ricardo Notícias: Notícias

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...

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Turma suspende expropriação de apartamento onde reside esposa de Chico Recarey

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O ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator da ação cautelar no TST, disse que ao se reconhecer que a esposa do empresário reside no imóvel arrematado, plausível é a alegação sobre a caracterização...

suspensão cautelar bem penhorado chico recarey Notícias: Notícias

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Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.

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Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.

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O entendimento foi o de que não houve gradação da pena, com aplicação prévia de sanções como advertência e suspensão.

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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.

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(Ter, 03 set 2013 08:51:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização...

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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...

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(Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...

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Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...

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Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 

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Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF

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Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte

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A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 

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Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente

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A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.

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Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST

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Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST.

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Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

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Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

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A suspensão vale até a conclusão dos trabalhos de grupo tripartite criado pelo Ministério do Trabalho.

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TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva

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A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

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Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST

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Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.

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Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa

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Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.

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USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016

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A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.

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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.

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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.

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(Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...

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A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregado da Siemens do Brasil Ltda., que teve seu contrato de trabalho suspenso ao ser cedido temporariamente para a...

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(Seg, 28 mai 2012 17:30:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (dentro do prazo) recurso interposto pela...

prazo tempestividade suspensão mudança móveis Notícias: Notícias

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Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

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A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.

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Durante as férias coletivas dos ministros, previstas na Loman, o expediente será das 13 às 18h, e os prazos recursais ficam suspensos.

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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.

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Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes

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O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.

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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

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A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.

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Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

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A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.

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Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

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A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma.

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Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

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A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

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Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber

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A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista.

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Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

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Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

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Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

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Presidente do TST afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP

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A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.

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Presidente do TST prorroga suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal

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O prazo será retomado a partir de 1º de janeiro de 2022.

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Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

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Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário

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O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso

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Eletrobras: empresas e sindicatos têm até dia 17 para negociar plano de saúde

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Até lá, a categoria deve suspender as paralisações em curso ou previstas

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Furnas: empregados anunciam suspensão de greve a partir de terça-feira

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A suspensão atende ao pedido do ministro Agra Belmonte, relator do dissídio coletivo de greve no TST.

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