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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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CL
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A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
calsing
vínculo
emprego
bombeiro
segurança
militar
lourdes tavares
posto
gasolina
Notícias:
Notícias
CL
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Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
dalazen
licença
vigilante
negligência
vale
segurança
arma
condenado
empresa
taciana giesel
criminal
porte
vencido
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, ministro Brito Pereira, o fato de as lotéricas realizarem algumas operações bancárias não as equipara às agências.
segurança
rondônia
brito pereira
augusto fontenele
lotéricas
agências
bancárias
Notícias:
Notícias
CL
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O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.
multa
paraná
sdi-2
segurança
recurso
oab
jurisdição
augusto fontenele
mandado
a caminho do trabalho
alencar
atentatório
douglas
rodrigues
exercício
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.
indenização
assalto
tiro
gerente
responsabilidade
vieira
segurança
filho
lourdes côrtes
cabeça
dependentes
mello
dimed
Notícias:
Notícias
CL
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Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.
indenização
bancária
empregador
assalto
bresciani
segurança
obrigação
porteiro
agência
alberto
paula andrade
santa casa
Notícias:
Notícias
CL
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De acordo com a Súmula 366, o reconhecimento é legítimo, independentemente de cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
kátia
arruda
vínculo
emprego
segurança
policial
militar
pão de açúcar
lourdes tavares
abilio
diniz
Notícias:
Notícias
CL
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A Sexta Turma já afirmou, nos autos de uma ação civil pública, a necessidade de o banco postal adotar medidas de segurança inerentes ao setor bancário.
indenização
banco
kátia
arruda
assalto
risco
segurança
ect
mário correia
postal
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator,a falta de portas giratórias, mesmo não tendo ocorrido ação criminosa contra a agência, "provocou uma atmosfera de insegurança e aflição no local de trabalho".
moral
dano
coletivo
bradesco
bresciani
segurança
alberto
agências
alessandro jacó
desumprimento
medidas
Notícias:
Notícias
CL
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A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.
suspensão
normas
segurança
telefonia
descumprimento
atividade
mário correia
poste
falta
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
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Os dispositivos são iguais aos utilizados em bancos e têm o objetivo de reduzir o número de assaltos às agências dos Correios, que se tornaram constantes após a criação do Banco Postal.
banco
piauí
segurança
ect
postal
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 09 ago 2012 13:58:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista...
pública
indenização
brito
motorista
assalto
tunholi
segurança
transtorno
psiquiátrico
Notícias:
Notícias
RB
Policial militar não consegue vínculo como segurança de igreja
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 09:03:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia negado a um policial militar o vínculo de...
vínculo
emprego
segurança
policial
militar
igreja
Notícias:
Notícias
CL
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A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
calsing
ação
segurança
valor
lourdes côrtes
juízo
erro
repetição
indébito
arcelormittal
maior
Notícias:
Notícias
CL
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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.
cef
ação
vieira
segurança
filho
carmem feijó
augusto fontenele
retaliação
ajuizamento
mandado
mello
Notícias:
Notícias
CL
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
execução
segurança
cálculo
mandado
alencar
douglas
erro
rodrigues
alessandro jacó
cabimento
Notícias:
Notícias
CL
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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
moral
caputo
dano
coletivo
indenização
normas
saúde
fazenda
segurança
descumprimento
irregularidades
augusto fontenele
condições
bastos
precárias
mg
ratinho
Notícias:
Notícias
CL
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Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
nacional
dispensa
discriminatória
segurança
augusto fontenele
maria
helena
mallmann
marinha
presidiário
Notícias:
Notícias
AS
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(Qua, 18 set 2013 08:35:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Comfloresta - Companhia Catarinense de Empreendimentos Florestais de indenizar, a...
indenização
danos morais
morte
eletricista
segurança
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado.
fiscalização
segurança
vieira de mello
prisão
carmem feijó
lourdes cortes
polícia
federal
armas
irregulares
superintendente
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar de a perícia constatar a exposição a agentes insalubres, a atividade não está entre as relacionadas pelo Ministério do Trabalho para fins de adicional.
insalubridade
menores
infratores
segurança
agente
paula andrade
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento é o de que a ECT, ao prestar serviços bancários, passou a exercer atividade de risco, e foi omissa em assegurar a segurança dos empregados
banco postal
dano moral
freire pimenta
assalto
segurança
ect
ricardo reis
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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(Ter, 03 dez 2013 08:01:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não é motivo suficiente para...
tst
concurso
auditiva
segurança
deficiência
brito pereira
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
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Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
médico
perícia
vieira
segurança
advogado
filho
mandado
mello
alessandro jacó
sala
Notícias:
Notícias
CL
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O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.
dalazen
hora
extra
segurança
curso
escala vigilante
reciclagem
folgas
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
vieira
segurança
sentença
filho
cálculo
mandado
mello
alessandro jacó
venezuela
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma escriturária da Caixa Econômica Federal (CEF) portadora de doença...
cef
dano moral
assalto
arcoverde
godinho
segurança
agência
escriturária
Notícias:
Notícias
RB
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Os ministros da Oitava Turma do TST confirmaram decisão que negou indenização por danos morais aos herdeiros de um guarda noturno assassinado no local de trabalho. Não foi verificado nexo causal...
ministro
tst
justiça do trabalho
dano moral
segurança
morto
escola
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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Um vigilante da Usina Caeté, demitido por ter se recusado a perseguir ladrões que roubaram e agrediram outros empregados, teve a justa causa afastada pela Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do TST...
ministro
tst
justiça do trabalho
justa causa
segurança
usina
reverter
café
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
MV
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(Qui, 14 Mar 2013, 10h) Um correspondente bancário foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado vítima de assalto, pela ausência de sistema de segurança...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
dano moral
assalto
segurança
instituição financeira
Notícias:
Notícias
CL
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, concedeu liminar para manter determinação judicial de arresto de R$ 65 milhões, em favor do Santos Futebol...
ives
liminar
segurança
filho
carmem feijó
mandado
santos
gandra
martins
arresto
leandro
damião
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
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O TST considera legítimo o reconhecimento da relação empregatícia, mesmo com a eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
açúcar
alexandre
agra
vínculo
segurança
belmonte
pm
pão
ailim braz
Notícias:
Notícias
CL
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A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.
multa
calsing
audiência
conciliação
normas
mpt
segurança
descumprimento
maria
assis
guilherme santos
citibank
Notícias:
Notícias
CL
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No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos os documentos com as cópias devidamente autenticadas,
scheuermann
hugo
segurança
fernanda loureiro
mandado
cópia
autenticada
Notícias:
Notícias
CL
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Para o ministro Barros Levenhagen, a adoção do sistema representa uma “ruptura dramática na cultura judicial brasileira” e, por isso, “a transição não pode ser feita de um dia para o outro”.
estabilidade
pje
levenhagen
segurança
técnica
reunião
comitê
gestor
lockmann
comedimento
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Os sócios de um laboratório pretendiam suspender penhora de contas, mas ajuizaram duas outras medidas com a mesma finalidade.
execução
segurança
cumulação
emmanoel pereira
embargos
fernanda loureiro
mandado
Notícias:
Notícias
CL
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A SDI-2 considerou incabível o mandado de segurança impetrado pela empresa, por haver recurso próprio para questionar a decisão.
delaíde
reintegração
segurança
mário correia
arantes
mandado
miranda
cabimento
Notícias:
Notícias
CL
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As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.
caputo
execução
audiência
conciliação
segurança
augusto fontenele
mandado
bastos
suape
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a relatora, a pretensão do processo é de cunho trabalhista, pois o objetivo é garantir a segurança de trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento.
competência
kátia
arruda
segurança
menor
infrator
lourdes tavares
monitor
ong
Notícias:
Notícias
CL
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Os documentos poderão agora ter até 5 megabytes, e as cópias de segurança serão descartadas depois de dois anos de armazenamento.
eletrônico
segurança
transmissão
cópia
documento
tamanho
descarte
megabyte
Notícias:
Notícias
CL
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Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.
norma
moral
dano
hugo
hugo carlos scheuermann
segurança
cobrança
elaine rocha
cumprimento
regra
Notícias:
Notícias
CL
Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST
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A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...
segurança
emmanoel pereira
fernanda loureiro
procuração
específica
mandado
Notícias:
Notícias
CL
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Itaú Unibanco S. A. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500...
coletivo
itaú
dano moral
paraná
segurança
mário correia
alberto bresciani
porta giratória
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
AS
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(Sex, 11 out 2013 08:29:00 +0000) Em decorrência da explosão de um artefato que provocou a amputação de partes do corpo de um agente de segurança da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao...
dano moral
dano estético
segurança
amputação
explosão
Notícias:
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AS
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(Ter, 08 out 2013 08:28:00 +0000) Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV. Como a dispensa por...
demissão
segurança
metrô
produção de provas
portador de hiv
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