Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Vara do Trabalho é o juízo competente nas ações coletivas movidas por sindicatos visando ao pagamento de verbas de natureza trabalhista e o respeito à legislação,

sdc coletiva ação nacional saúde fundação incompetência augusto fontenele mauricio godinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma operadora de recarga de bilhete único do metrô de São Paulo, que ficava até nove horas sem poder ir ao banheiro, culminando com o episódio de urinar nas roupas, receberá indenização de R$ 15...

dano moral justa causa saúde humilhação higiene uso do banheiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A instituição ou o aumento de vantagens remuneratórias para servidores públicos só pode ser disciplinada por lei formal de iniciativa do Poder Executivo.

saúde dora agente costa paula andrade juiz de fora portaria comunitário verba ministério Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que o estado descumpriu acordo judicial firmado em ação civil pública, com efeitos de coisa julgada.

acordo terceirização saúde levenhagen piauí social lourdes tavares serviço coisa julgada organização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.

indenização atraso salário alexandre agra desconto plano saúde coparticipação belmonte aluguel alessandro jacó pado galvanizador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.

delaíde acidente contrato plano saúde cancelamento lourdes côrtes arantes suspenso miranda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional.

insalubridade saúde cláudio brandão unidade marla lacerda ascensorista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele contou que foi obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar a prestar serviços à empresa, mas que sempre trabalhou de forma subordinada.

vínculo plano saúde clínica dentista mário correia odontológico operadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames.

insalubridade adicional saúde mário correia posto recepcionista grau maria helena mallmann uniudade médio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Trata-se de bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do Tribunal.

saúde mental trabalhador biblioteca viviane gomes tema mês Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que instituiu a parcela continha disposição expressa no sentido de que a verba tinha caráter provisório e não se incorporaria aos salários.

são paulo salário incorporação saúde bresciani prêmio incentivo alberto fernanda loureiro secretaria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O consórcio reuniu cinco municípios, e seu estatuto previa expressamente a responsabilidade solidária de todos eles pelas contratações.

kátia arruda responsabilidade saúde solidária enfermagem auxiliar município carmem feijó lourdes côrtes consórcio intermunicipal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.

aposentadoria plano saúde pimenta petrobras aposentadoria por invalidez inscrição freire josé roberto anistiado natalia oliveira petromisa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera que o trabalho dos agentes comunitários não se equipara àquele em contato permanente com pacientes em estabelecimentos de saúde.

saúde bresciani adicional de insalubridade agente alberto comunitário mario correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho, e a alteração contratual desse dispositivo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados.

unibanco itaú kátia arruda nulidade saúde médica fascite plantar assistência fusão alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma trabalhadora da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa arque com os custos do tratamento médico para portadores de obesidade mórbida em um spa...

plano saúde petrobras obesidade mórbida cristina gimenes dora maria spa luxo Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

gratificação saúde vieira de mello mário correia agente sus Notícias: Notícias

Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro

Artigo de Conteúdo Web

Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal

plano saúde operário lesão ombro incapacidade custeio montadora Notícias: Notícias

Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

Artigo de Conteúdo Web

O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura

tratamento plano saúde petrobras obesidade mórbida custeio Notícias: Notícias

Segurança e saúde no trabalho: veja as ações do TST para o bem-estar de seu quadro de pessoal

Artigo de Conteúdo Web

Programas envolvem exames médicos, ginástica laboral e treinamento para situações de emergência

trabalho saúde segurança Notícias: Notícias

Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016

Artigo de Conteúdo Web

Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres

lei insalubridade adicional saúde risco comunitário vigência comunitária agene biológico Notícias: Notícias

TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza 

Artigo de Conteúdo Web

O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista

saúde bloqueio instituto ilegal contas Notícias: Notícias

JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

Artigo de Conteúdo Web

A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

justiça do trabalho competência delaíde empregador plano saúde negativa lourdes côrtes atendimento inadimplência lenovo Notícias: Notícias

Inscrições abertas para conferência Saúde Psíquica e Trabalho Judicial, com Christophe Dejours

Artigo de Conteúdo Web

Christophe Dejours é considerado o criador da "psicodinâmica do trabalho".

csjt saúde conferência christophe dejours psíquica Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

Artigo de Conteúdo Web

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

saúde segurança competência da justiça do trabalho estatutários Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, a parcela só pode ser instituída por meio de lei, de iniciativa do chefe do Executivo municipal.

saúde eurico incentivo agente comunitário fernanda loureiro márcio parcela Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre outras condições apontadas, estavam a falta de privacidade nas consultas e a definição de prazo para a alta dos pacientes.

programa saúde família taciana giesel condições denúncia psicólogo precárias Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.

prescrição invalidez plano saúde hugo carlos scheuermann aposentado tempo conversão elaine rocha serviço Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os descontos foram efetuados por mais de dez anos, mas a empresa não comprovou que havia autorização do empregado.

autorização desconto plano saúde paula andrade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.

indenização auxílio-doença suspensão plano saúde eurico lourdes cortes márcio amaro vitral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.

insalubridade adicional saúde doença porteiro contato fernanda loureiro cilene unidade doentes infectocontagiosa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, se a empregada não pode mais trabalhar e necessita tratamento médico, as despesas cabem ao responsável pela doença.

plano saúde ler lacerda dort lourdes tavares lacerda paiva aldo renato integral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.

insalubridade adicional saúde pimenta agente comunitário freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.

indenização plano saúde bresciani cancelamento hospital alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela não tem contato habitual com vítimas de doenças infectocontagiosas e atende somente em residências, não preenchendo os critérios da norma regulamentadora para receber o adicional.

insalubridade adicional saúde emmanoel pereira agente guilherme ssantos comunitária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma reconheceu a sucessão trabalhista, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados diante de modificações interempresariais.

sucessão plano saúde godinho carteira clientes mauricio delgado marla lacerda operadora aquisição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 12 jul 2012 15:10:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança no qual o...

reintegração plano saúde restabelecimento ler Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...

plano saúde coparticipação doença profissional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.

plano saúde ect judicial carmem feijó extensão avó guarda alessandro jacó neto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.

moral caputo dano coletivo indenização normas saúde fazenda segurança descumprimento irregularidades augusto fontenele condições bastos precárias mg ratinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.

alexandre agra plano saúde belmonte petrobras mário correia exclusão ex-esposa Notícias: Notícias

Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado

plano saúde atropelamento atropelado ajudante pedido genérico vitalício Notícias: Notícias

Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

Artigo de Conteúdo Web

27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

trabalho seguro saúde segurança prevenção dia mundial da segurança e da saúde no trabalho importância pandemia covid-19 Matérias Temáticas: Saúde e Segurança do Trabalho Notícias: Notícias Covid-19 Notícias

Trabalhadores estão no centro das discussões sobre banimento do amianto

Artigo de Conteúdo Web

Problema, que atinge principalmente a saúde do trabalhador, está sendo discutido no STF.

saúde segurança amianto crisotila Matérias Temáticas: Amianto Notícias: Notícias

Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva

Artigo de Conteúdo Web

Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve.

greve saúde abusiva profissionais não Notícias: Notícias

Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT

Artigo de Conteúdo Web

Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.

plano saúde ect correios custeio Notícias: Notícias

Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

Artigo de Conteúdo Web

Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação

empregador saúde negligência segurança rescisão indireta falta grave costureira Notícias: Notícias

“Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST

Artigo de Conteúdo Web

A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.

trabalho saúde segurança biblioteca tema do mês Notícias: Notícias

Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido.

teste