Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão foi mantida após a Sétima Turma afastar a inexigibilidade do título executivo do acórdão que condenou a fundação a alterar a base de cálculo do adicional.

insalubridade adicional vieira stf executivo súmula inexigibilidade filho título mello vinculante guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.

dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a Súmula 8 faz menção expressa a créditos tributários, que não abrangem os trabalhistas.

trabalhista prescrição stf súmula crédito decadência tributário vinculante Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

Artigo de Conteúdo Web

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais

jurisprudência mpt súmula notificação decisão interpretação ampliativa 214 interlocutória consolidada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O recurso de revista em fase de execução, para ser aceito, deve demonstrar violação literal da Constituição Federal.

stj súmula eizo ono elaine rocha contrariedade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A nova súmula vinculante do STF segue o entendimento do TST sobre a matéria, consolidado na Súmula 368.

competência contribuição stf súmula previdenciária carmem feijó vinculante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.

jurisprudência alteração cancelamento pleno súmula carmem feijó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Set 2012, 08:52) A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. A redação...

tst estabilidade provisória gestante semana do tst contrato temporário súmula Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nova Súmula do TST garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave – que tenha sido dispensado sem justa causa, desde que comprovada a discriminação.

discriminação dispensa discriminatória doença semana tst aids súmula Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 17 Set 2012, 09:40) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, acolheram sugestão do juiz do trabalho Homero Matheus Batista da Silva de se adotar nova Súmula para tratar do...

tst súmula jornada 12 x 36 12 x 36 Notícias: Notícias

OJ 52 é adaptada e convertida em súmula na Semana do TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A conversão em súmula da Orientação Jurisprudencial nº 52 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que trata da desnecessidade de juntada de instrumento de mandato por parte...

semana do tst súmula oj 52 conversão procurador mandato Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

jurisprudência alterações cancelamento pleno súmula oj Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.

honorários cancelamento pleno súmula agravo instrução normativa Notícias: Notícias

Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária

Artigo de Conteúdo Web

A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.

pública ação prescrição civil stf súmula individual cumprimento Notícias: Notícias

Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida

acordo bancário horas extras validade fraude pré-contratação súmula admissão Notícias: Notícias

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

danos morais súmula danos materiais contrariedade fundamentação analogia juros de mora termo inicial Notícias: Notícias

Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema

atraso férias dobro cancelamento stf súmula quitação 450 Notícias: Notícias