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    A Singer terá de reverter a dispensa por justa causa de um empregado que se recusou a assumir novo posto de trabalho após voltar de licença. na empresa. Para a JT, a empresa exagerou ao aplicar a...
    novo justa causa insubordinação ricardo reis recusa posto assumir Notícias: Notícias
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    A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
    dano indenização fraude assinatura pimenta recusa lourdes cortes atestado Notícias: Notícias
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    Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão.
    porto policial recusa empregado alessandro jacó estabelecimento força bufê vittoria sair Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento da Quinta é de que o empregado, ao recusar-se a retornar ao trabalho, renuncia tacitamente à estabilidade prevista em lei.
    cipa estabilidade renúncia emprego membro lourdes côrtes recusa oferta Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 16 ago 2013 19:32:00 +0000) Por ter tido seu direito de defesa cerceado, um motorista conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho anular todas as decisões anteriores de seu processo contra a...
    cerceamento de defesa testemunha tim recusa fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 27 mai 2013 10:20:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a justa causa aplicada pela Via Veneto Roupas Ltda. a um vendedor que, após se recusar a atender um...
    justa causa vendedor augusto césar atendimentos dirceu arcoverde via veneto recusa Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário
    estabilidade indenização renúncia transferência gestante recusa substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação é conhecida como “limbo jurídico”.
    inss recusa alta inapta Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
    reintegração gestante indenização substitutiva recusa Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.
    indenização peduzzi justa causa eletricista carro recusa veículos guilherme santos dirigir depredado Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.
    estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
    estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.
    estabilidade reintegração gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela havia se mudado para outra cidade.
    estabilidade gestante recusa retorno Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
    recusa costureira pensão mensal cirurgia fisioterapia Notícias: Notícias
  • CL
    Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.
    tempo de serviço fazenda inss trabalhador rural averbação recusa capataz Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária. 
    cipa cipeiro estabilidade indenização reintegração recusa substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A finalidade da estabilidade é proteger a criança
    estabilidade indenização reintegração gestante recusa substitutiva Notícias: Notícias
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