Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.

acordo audiência dissídio reajuste barros levenhagen augusto fontenele farmácias manipulações Notícias: Notícias
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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

reajuste proposta emmanoel santos pereira mediação guilherme ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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(Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de...

ministro tst justiça do trabalho aposentadoria ativa antureza salarial reajuste aposentado petrobras petros aposentada Notícias: Notícias
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O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.

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Os valores foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014.

recursal valores depósito reajuste atualizado Notícias: Notícias
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A decisão limita a 6% o reajuste salarial fixado em 10% pelo TRT da 6ª Região (PE), até o julgamento de recurso pelo TST.

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Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...

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Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST

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As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.

acordo audiência conciliação dissídio ives embrapa reajuste proposta augusto fontenele Notícias: Notícias
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Aeroportuários comunicam aceitação da proposta da Infraero

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O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) comunicou oficialmente ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, que as...

acordo greve reajuste proposta aeroviários barros levenhagen carmem feijó infraero Notícias: Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras...

justiça do trabalho competência aloysio reajuste consulta cristina gimenes médicos planos de saúde Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Terceira Turma do TST absolveu o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara D'Oeste (SP) de pagar reajustes anuais a seus empregados. O fundamento foi a Súmula 339 do STF, segundo a...

lei reajuste maurício godinho autarquia lourdes tavares poderes municipal usurpação Notícias: Notícias
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Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

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A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.

norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
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Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários

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Quanto à reposição dos dias parados durante a greve, ficou acordada a compensação de dois terços das horas e o abono de um terço.

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TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

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Segundo o Governo do Distrito Federal, a despesa com pessoal teria ultrapassado o limite legal.

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Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora

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Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

caputo isonomia reajuste valor município único guilherme santos itatiba Notícias: Notícias
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Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

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A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

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TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores

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A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.

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Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

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A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

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Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

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Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.

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A empresa voltou atrás quanto à proposta de acordo assinada em abril com o objetivo de encerrar o estado de greve, após os trabalhadores a terem aprovado em assembleias.

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As partes devem dar resposta até sexta-feira (26). Caso a proposta não seja aceita, devem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, para evitar uma eventual greve da categoria.

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Cúpula do Poder Judiciário se reúne para tratar do reajuste dos servidores

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O encontro teve início às 19h e durou cerca de uma hora.

tst servidores reajuste stf Notícias: Notícias
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Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo

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A medida resultou em percentuais diferenciados para as diversas categorias, contrariando a Constituição Federal.

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As propostas foram formuladas pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiências de conciliação, e submetidas às assembleias das categorias.

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Entram em vigor hoje (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011...

tabela reajuste depósitos recursais Notícias: Notícias
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Segundo a jurisprudência da SDC, a ausência de dados objetivos e concretos sobre o crescimento da lucratividade e produtividade do setor impede a concessão de aumento real .

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De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias
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O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.

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TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL

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O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017

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Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria

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Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.

greve reajuste correios não abusividade Notícias: Notícias

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As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.

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Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

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