Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.

penhora sócio vieira filho previdência empresa mello privada guilherme santos aérea impenhorável Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 22 Out 2012, 15:35) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por maioria que a prescrição a ser aplicada nas ações de cobrança de...

ministro tst justiça do trabalho sdi prescrição previdenciária quinquenal previdência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 22 Nov 2012, 15:49) Economiário garantiu a incorporação, à sua aposentadoria futura, da parcela mensal denominada Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA). A...

tst justiça do trabalho cef caixa previdência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 Nov 2012, 13:22) Não há porque incidir contribuição previdenciária sobre a indenização de não competitividade, porque a parcela não é destinada a retribuir trabalho. Mas uma indenização...

ministro tst justiça do trabalho indenização contribuição união previdenciária previdência competitividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 09:59) A União (PGF) obteve êxito no recurso de revista interposto para o TST e, agora, as partes terão de efetuar o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não...

tst justiça do trabalho acordo autônomo previdência Notícias: Notícias

Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

Artigo de Conteúdo Web

O movimento teve motivação política

greve motivação rodoviários política previdência reforma abusividade Notícias: Notícias

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Artigo de Conteúdo Web

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

direito previdência dependente parcelas devidas beneficiário divisão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A SDI-2 equiparou os planos de previdência privada, para fins de impenhorabilidade absoluta, com proventos de aposentadoria, salários e seguro de vida.

salário plano equiparação previdência mário correia bem penhorado maria helena mallmann privada desbloqueio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma das teses em discussão se baseia no artigo 468 da CLT e nas Súmulas 51 e 288 do TST.

pública ministros audiência stj previdência debate complementar Notícias: Notícias

Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita 

Artigo de Conteúdo Web

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.

salário previdência justiça gratuita declaração teto Notícias: Notícias

STF: cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.

justiça do trabalho competência contribuição repercussão geral reflexos salariais stf previdência parcelas complementar privada Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar

Artigo de Conteúdo Web

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições  previdenciárias

justiça do trabalho competência contribuição previdência repercussão complementar Notícias: Notícias