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(Qui, 19 set 2013 08:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empregada da Special Orthodontic Assistência Odontológica Ltda. para...

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Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado

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O juiz de primeiro grau, ao verificar o erro material e a boa-fé da empresa, concedeu novo prazo para regularização

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(Qua, 17 Abr 2013, 8h) A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão de instâncias ordinárias no sentido de que o preposto não precisa ser empregado da empresa da qual é...

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(Qua, 7 Nov 2012, 15:54) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que...

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O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão.

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Para o relator, a regra do artigo 843 da CLT não exige o conhecimento de aspectos íntimos da vida privada do empregado pelo preposto, mas apenas os relacionados ao trabalho.

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Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto

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A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.

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Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

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A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência.

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Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado

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A jurisprudência atual do TST exige essa condição.

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Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

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O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

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Mantida revelia por ausência de prepostos devido a congestionamento no trânsito

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A decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito.

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Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

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As ameaças foram feitas depois do recebimento de intimação de reclamação trabalhista.

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O advogado tinha ido ao banheiro na hora em que o processo foi apregoado, e o preposto não apresentou a contestação por não saber identificá-la entre os documentos.

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A Súmula 377 exige que o representante da empresa em juízo seja empregado, a não ser para empregador doméstico e micro ou pequeno empresário.

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Segundo o relator, a exigência de que o preposto seja empregado “não é absoluta”, e, em alguns casos, é incompatível com a realidade.

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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

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(Sex, 14 Set 2012, 6:05) O Banco do Brasil S. A. conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) depois que a Segunda Turma do Tribunal...

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Segundo o relator, a nomeação do pai como preposto da produtora rural não atendeu a requisitos legais.

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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.

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Segundo a jurisprudência do TST, tal circunstância não enquadra a testemunha em nenhuma das hipóteses legais de suspeição ou impedimento.

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Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação

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O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.

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Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida

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O representante da rede varejista não compareceu à audiência.

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Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor

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Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão

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