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    A Segunda Turma manteve a condenação, na qual se comprovou que demissão ocorreu somente porque a professora estava prestes a aposentar.
    indenização pré-aposentadoria dispensa professora lourdes côrtes maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
    estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
    estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
    pré-aposentadoria provisória dispensa bresciani obstativa concessão de estabilidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.
    estabilidade indenização pré-aposentadoria emmanoel pereira Notícias: Notícias
  • CL
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    Como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, a dispensa foi considerada obstativa e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa.
    estabilidade pré-aposentadoria dispensa augusto fontenele obstativa Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
    comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
    estabilidade indenização dano moral pré-aposentadoria comprovação Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
    norma estabilidade coletiva pré-aposentadoria dispensa obstativa Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria   
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável 
    estabilidade pré-aposentadoria direito empresa comunicação escrito Notícias: Notícias
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