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A Segunda Turma manteve a condenação, na qual se comprovou que demissão ocorreu somente porque a professora estava prestes a aposentar.

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Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria   

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Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável 

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Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

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Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

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A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.

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TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

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A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

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Como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, a dispensa foi considerada obstativa e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa.

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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

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Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

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Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

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Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.

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Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

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Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar

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