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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de...
    walmir portuário ogmo habilitação carmem feijó costa oliveira marinha Notícias: Notícias
  • CL
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    O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.
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  • CL
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    (Qua, 08 ago 2012 11:28:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício,...
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  • RB
    O trabalhador avulso “chapa” e os direitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria especial desta semana é sobre o trabalhador avulso, popularmente conhecido como "chapa". A difícil rotina desses trabalhadores e a falta de amparo legal a que estão sujeitos. Você sabe...
    especial portuário avulso chapa porto fleury matéria Matérias Temáticas: Especial "Chapas" Notícias: Notícias
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    Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas...
    ministro tst justiça do trabalho portuário trabalhador avulso ogmo usiminas Notícias: Notícias
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    (Ter, 4 Dez 2012, 13:06) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para reconhecer o direito de um trabalhador avulso ao...
    ministro tst justiça do trabalho indenização portuário porto ogmo usiminas vale-transporte Notícias: Notícias
  • RB
    Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 19 Ago 2012, 11:00:00) As ações dos "chapas" dirigidas à Justiça do Trabalho geralmente são pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício. Poucos são os casos em que os trabalhadores...
    especial portuário avulso chapa matéria Matérias Temáticas: Especial "Chapas" Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a decisão, a existência de um refeitório não é suficiente para atender à necessidade dos trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares.
    alexandre agra portuário belmonte terceirizados operador ambiente ailim braz adequado refeições Notícias: Notícias
  • CL
    Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
    Artigo de Conteúdo Web
    A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.
    portuário quitação ampla appa desligamento voluntário Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
    indenização kátia arruda codesp portuário horas extras supressão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
    acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
    Artigo de Conteúdo Web
    A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
    indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras 
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
    horas extras norma coletiva portuário avulso produtividade compatibilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de repouso interjornada diz respeito à saúde do trabalhador e tem previsão constitucional.
    horas extras portuário avulso intervalo interjornada Notícias: Notícias
  • CL
    Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.  
    adicional risco portuário ajudante privativo terminal Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação.
    gratificação portuário titulação docas ilegalidade revogação Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário avulso não receberá adicional de risco 
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
    adicional risco portuário aculso Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF
    técnico adicional risco portuário privado misto terminal Notícias: Notícias
  • CL
    Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão
    portuário intervalo intrajornada expediente fim Notícias: Notícias
  • CL
    Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade
    indenização provisória portuário avulso idade afastamento medida pandemia Notícias: Notícias
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