Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Gestão Socioambiental
    • Plano de Logística Sustentável
    • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Entradas de conteúdo
  • Qualquer Conteúdo
  • Artigo de Conteúdo Web (94)
Marcadores
  • Qualquer Marcador
  • periculosidade (94)
  • adicional (42)
  • abastecimento (16)
  • insalubridade (9)
  • tst (9)
  • tanque (8)
  • justiça do trabalho (7)
  • caminhão (6)
  • motorista (6)
  • alessandro jacó (5)
Categorias
  • Qualquer Categoria
  • Notícias (94)
Usuários
  • Qualquer Usuário
  • carmem lucia trindade feijo de medeiros (73)
  • rafaela alvim barbosa barbosa (13)
  • lucio martins mafra martins teixeira (4)
  • alexandre gomes machado machado (2)
  • aldo renato soares soares (1)
  • taciana giesel cuadros (1)
Tempo
  • Qualquer hora
  • Última hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (1)
  • Ano passado (15)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 11 set 2013 14:51:00 +0000) Um ex-piloto de teste da Mercedes-Benz do Brasil S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho adicional de periculosidade pelo abastecimento dos veículos que eram...
    periculosidade abastecimento piloto augusto fontenele provas Notícias: Notícias
  • AS
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Oitava Turma do TST reconheceu o direito de um empregado da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. de receber adicional de periculosidade porque ele entrava em área de risco para abastecer com gás a...
    periculosidade adicional risco empilhadeira Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido.
    periculosidade godinho mário correia mercedes metalúrgico Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.
    periculosidade freire pimenta professora física elaine rocha inflamáveis laboratório Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O laudo pericial descartou ainda a existência de periculosidade nos locais nos quais o trabalhador fazia manutenção.
    periculosidade laudo elétrica mecânico dirceu arcoverde estação florindo Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O processo, que tramita sob o rito do incidente dos recursos repetitivos, será julgado pela SDI-1, e o entendimento será aplicado aos demais casos sobre a mesma matéria.
    walmir periculosidade intimação ouvido recurso carmem feijó costa oliveira augusto fonenele credit repetitivo Notícias: Notícias
  • AM
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 19 Dez 2012, 12h) Empregada celetista da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap, uma advogada que trabalha na Penitenciária Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau (SP),...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho periculosidade adicional presídio Notícias: Notícias
  • AM
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 15 Jan 2013, 9h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas S.A e excluiu a empresa da condenação de pagar adicional de...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho periculosidade abastecimento Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
    ministro tst justiça do trabalho periculosidade ministros adicional petrobras rmnr Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...
    ministro tst justiça do trabalho periculosidade cbtu metroviários acordo coletivo convenção coletiva eletroviários Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 29 Out 2012, 14:21) Em sessão realizada na última quinta-feira (25), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da...
    ministro tst justiça do trabalho periculosidade abastecimento adicional de periculosidade Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Sex, 30 Nov 2012, 10:35) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante que pretendia receber da Securitas Serviços de Segurança Ltda...
    ministro tst justiça do trabalho periculosidade adicional arma Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 28 Nov 2012, 16:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e determinou a exclusão do adicional de periculosidade...
    ministro tst justiça do trabalho periculosidade adicional petrobras rrmn Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão baseou-se na Lei Complementar estadual 315/83 de São Paulo, que garante o adicional àqueles que exercem atividades em penitenciárias.
    periculosidade advogado penitenciária maria helena mallmann ailim braz funap Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave.
    caputo periculosidade risco lourdes tavares agente tam bagagens Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    a Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical.
    walmir periculosidade mário correia embratel combustível armazenado prédio Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, não há como se legitimar, por negociação coletiva, a supressão de direito definido em norma de ordem pública.
    norma periculosidade coletiva invalidade bresciani taciana giesel alberto inferior Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
    periculosidade insalubridade oit adicional normas cumulação mário correia internacionais brandão claudio possibilidade convenções supralegais Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O tanque suplementar tinha capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio, mas ultrapassava os limites previstos para essa finalidade.
    periculosidade caminhão tanque vieira de mello indenização a motorista mario correia complementar Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.
    periculosidade scheuermann insalubridade hugo adicional cerceamento defesa fernanda loureiro passaredo Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais.
    periculosidade adicional godinho intermitente contato taciana giesel mauricio administrativo white martins cilindros Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal.
    walmir competência periculosidade pagamento adicional usina notificação costa oliveira auditor do trabalho elaine rocha destilaria Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.
    periculosidade adicional abastecimento eurico varig augusto fontenele comandante márcio amaro vitral aeronave Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a Primeira Turma, o contato com produto inflamável em média três vezes ao mês não se enquadra no conceito de exposição eventual.
    periculosidade scheuermann hugo adicional abastecimento mário correia contato glp carlos botijões gás eventual Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Ele permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional.
    periculosidade caminhão adicional abastecimento vieira filho mello alessandro jacó instrutor Notícias: Notícias
  • CL
    Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
    periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias
  • CL
    Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
    Artigo de Conteúdo Web
    O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.
    acordo periculosidade insalubridade antissindical ives guilherme santos milionário confab Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
    walmir periculosidade adicional bombeiro lourdes côrtes costa oliveira incêndio aeroporto brigada aeródromo bagé Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos.
    periculosidade renato paiva insalubridade adicional acumulação lacerda carmem feijó adicionais cumulativamente Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.
    periculosidade cigarro supervisor posto combustível loja conveniência guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Segunda Turma garante adicional de periculosidade a vigias da Via Engenharia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Turma, o vigia também está exposto a violência física, porque sua atividade se destina também à proteção do patrimônio.
    periculosidade adicional vigilante vigia pimenta carmem feijó freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
    periculosidade kátia arruda adicional acumulação motocicleta carteiro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
    periculosidade adicional socorrista raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento que afasta a periculosidade foi firmado em julgamento de recurso repetitivo.
    periculosidade radiação ionizante recurso repetitivo raio-x aparelhos Notícias: Notícias
  • CL
    Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
    periculosidade tanque subsolo inflamáveis prédio diesel Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato alegava os riscos de trafegar em via pública.
    periculosidade dirceu arcoverde viera de mello instrutores moto escola Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP
    Artigo de Conteúdo Web
    A exposição se dava na troca do cilindro de gás da máquina.
    periculosidade abastecimento operador empilhadeira glp Notícias: Notícias
  • CL
    Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    A área é considerada de risco
    periculosidade cptm subestação pátio Notícias: Notícias
  • CL
    Inscrições para audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa vão até 25/5
    Artigo de Conteúdo Web
    As audiências serão no dia 15/6.
    periculosidade insalubridade fundação casa hugo carlos scheuermann audiências públicas Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O pagamento espontâneo do adicional, sem previsão legal, não torna o empregador devedor da parcela quanto ao período passado.
    trabalho periculosidade pagamento lourdes tavares legal espontâneo previsão vidraceiro altura Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 02 Out 2012, 12:15) Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber...
    tst periculosidade pedreiro adicional de periculosidade elétrica hidro Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa.
    periculosidade abastecimento ônibus cláudio brandão alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.
    periculosidade augusto abastecimento botijão lourdes cortes ooperadora empilhadeira carvalho cesar gás Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa.
    periculosidade vigia posto gasolina fernanda loureiro loja conveniência Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo o relator, a possibilidade da cumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos.
    periculosidade insalubridade adicional dentista cumulação taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada.
    periculosidade local perícia eletricista pimenta freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Segundo a jurisprudência do TST, tanto servidores estatutários como celetistas que trabalham em penitenciárias de forma permanente são abrangidos pela lei estadual que garante o adicional.
    lei caputo periculosidade adicional penitenciária mário correia advogada estadual bastos paulista Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.
    delaíde periculosidade adicional limitação lourdes tavares base cálculo arantes parcela miranda transurb Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão seguiu a Súmula 364 do TST, que prevê o direito ao adicional no caso de exposição permanente ao risco de forma intermitente.
    periculosidade augusto adicional vigilante césar transmissão elétrica lourdes cortes carvalho linha Notícias: Notícias
50 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 1 - 50 de 94 resultados.
  • 1
  • 2

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista