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    Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.
    aloysio multa sucessão descumprimento mário correia veiga tac empresa sucedida corrêa parcial Notícias: Notícias
  • CL
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    A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.
    aloysio multa sucessão correia sucedida descumprimento veiga tac parcial guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A Turma aplicou ao caso a prescrição parcial, pois a lesão pelo descumprimento do PCS renova-se a cada pagamento indevido do salário.
    bradesco prescrição vieira de mello promoção pcs carmem feijó lourdes côrtes parcial Notícias: Notícias
  • CL
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    O banco ajuizou correição parcial contra decisão do TRT-PB em dissídio coletivo no qual o sindicato da categoria alegava que o banco estaria realizando demissões em massa. Os 11 bancários demitidos...
    bancários reintegração dispensa santander paraíba agravo brito pereira correição augusto fontenele parcial massa Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
    Artigo de Conteúdo Web
    No caso de juntada parcial do ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada.
    apresentação parcial média cartões de ponto meses anteriores Notícias: Notícias
  • CL
    Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.
    indenização redução dedo amputação proporcionalidade parcial operadora Notícias: Notícias
  • CL
    Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional.
    pensão proporcional incapacidade parcial Notícias: Notícias
  • CL
    Ebserh e entidades chegam a acordo parcial sobre greve
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa devolverá valor descontado em folha dos empregados que aderiram a greve do dia 13 de maio
    acordo greve parcial ebserh Notícias: Notícias
  • CL
    Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
    pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra 
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
    acordo homologação quitação integral parcial ressalva Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial 
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão nas normas coletivas da categoria. 
    norma regime jornada coletiva tempo prevalência vigilantes parcial Notícias: Notícias
  • CL
    3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 
    Artigo de Conteúdo Web
    Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
    acordo cláusula homologação quitação extrajudicial geral parcial Notícias: Notícias
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