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O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

convênio médico contrato concurso vínculo associação município ausência nulo alessandro jacó moradores Notícias: Notícias
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Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.

demissão sindical dora costa assistência nulo maria pedido marla lacerda Notícias: Notícias
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Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.

contrato concurso experiência equiparação tempo augusto fontenele brandão claudio nulo Notícias: Notícias
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A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.

walmir contrato vínculo ilícito costa fernanda loureiro oliveira penal bicho nulo contravenção apontador Notícias: Notícias
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

acordo justa causa demissão peduzzi dispensa siemens encerramento carmem feijó lourdes côrtes nulo pedido cristina unify atividades Notícias: Notícias
CL

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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

indenização contrato augusto doença profissional césar augusto fontenele leite nulo carvalho Notícias: Notícias

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O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

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Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.

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Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.

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A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.

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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

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