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    A Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia à mãe de um gari que faleceu vítima de acidente no trabalho, quando o caminhão de lixo, em...
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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores Associados Ltda. que trabalhava para Cemig Distribuição S.A., morto em...
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  • CL
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    A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção.
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  • CL
    Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de criança e empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
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  • CL
    Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
    scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.
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  • CL
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    Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.
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  • CL
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    O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.
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  • CL
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    A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.
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  • CL
    Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
    Artigo de Conteúdo Web
    No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
    indenização augusto eletricista césar construtora mãe mário correia carvalho eletrocussão Notícias: Notícias
  • CL
    Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
    mpt mãe atuação supletiva ilegitimidade menor de idade Notícias: Notícias
  • CL
    Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
    Artigo de Conteúdo Web
    Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
    jornada criança horário mãe síndrome necessidades especiais down adaptação razoável Matérias Temáticas: Síndrome de Down Notícias: Notícias
  • CL
    Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele também tinha advogado constituído nos autos.
    mpt advogado menor mãe Notícias: Notícias
  • CL
    Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto.
    indenização acidente espólio mãe mineiro ilegitimidade nome próprio Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
    Artigo de Conteúdo Web
    Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito
    jornada redução mãe alzheimer autismo Notícias: Notícias
  • CL
    Nota de Pesar
    Artigo de Conteúdo Web
    09/11/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento de Clarice Pinto Martins, mãe do ministro Sérgio Pinto...
    pesar nota mãe martins sérgio Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles
    indenização vítima mãe brumadinho tia socioafetiva Notícias: Notícias
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