Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 17 Abr 2013, 8h) A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão de instâncias ordinárias no sentido de que o preposto não precisa ser empregado da empresa da qual é...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho legitimidade preposto abandono de emprego Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 25 Out 2012, 08:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos procuradores do Estado de São Paulo para representar o Hospital das Clínicas da Faculdade de...

ministro tst justiça do trabalho trabalho legitimidade procurador autarquia personalidade jurídica própria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 16 Nov 2012, 10:05) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deverá julgar recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá (PR) em favor dos...

ministro tst justiça do trabalho sindicato legitimidade substituição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 19 Nov 2012, 16:05) A Terceira Turma do TST negou provimento ao recurso do Sindifast (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas de São Paulo) que pretendia se firmar...

ministro tst justiça do trabalho sindicato legitimidade café do ponto fast food representação sindical sindifast Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindipesca/PE e PB)...

sindicato lelio legitimidade demétrius representatividade desmembramento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores Associados Ltda. que trabalhava para Cemig Distribuição S.A., morto em...

scheuermann legitimidade arcoverde mãe dependente pensionista falecido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.

acordo legitimidade fraude mpt carmem feijó lourdes côrtes verbas rescisórias fraudulento esquema di santinni Notícias: Notícias

Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o artigo 8º, inciso III, da Constituição da República, assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e...

tst legitimidade substituição processual sindfer Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da não comprovar sua condição de inventariante, ficou demonstrado que ela é a sucessora legal do empregado morto, conforme o artigo 1.829 do Código Civil.

legitimidade bresciani espólio alberto mario correia ex-esposa inventariante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP, o que não inclui o trabalhador.

multa legitimidade ono advogado litigância má-fé reclamação augusto fontenele eizo fernando dupla Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a relatora, a legitimidade do sindicato para o ajuizamento da ação de cumprimento “está expressamente prevista em lei”.

sindicato legitimidade representação dora costa elaine rocha maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

pública legitimidade ação fraude augusto vínculo civil mpt césar trabalhistas xerox direitos lourdes tavares carvaho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se em entendimento do STF no sentido de que a Constituição permite que os sindicatos atuem como substitutos de forma ampla.

legitimidade augusto processual césar substituição lourdes côrtes carvalho único substituído Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.

sindicato terceirização legitimidade cláusula df porteiro proibição dora lourdes côrtes costa serviço maria prestadores condomínios garagista faxineiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 17 jul 2013 13:49:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a confissão ficta da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba porque a preposta que a...

calsing legitimidade mário correia preposta copeira Notícias: Notícias

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros

indenização legitimidade herdeiros direito espólio personalíssimo Notícias: Notícias

Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

Artigo de Conteúdo Web

O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.

legitimidade bresciani mpt idade menor recurso guilherme santos Notícias: Notícias

Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida

Artigo de Conteúdo Web

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

moral dano legitimidade agra viúva belmonte espólio lourdes tavares pneumoconiose Notícias: Notícias

Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada

Artigo de Conteúdo Web

A ação visa proteger os interesses comuns a um grupo de trabalhadores que prestam serviços para a empresa.

jornada legitimidade ação mpt irregularidade mário correia mallmann Notícias: Notícias

Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos

Artigo de Conteúdo Web

Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada.

sindicato legitimidade categoria diferenciada legistas polícia civil Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Artigo de Conteúdo Web

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias

Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

Artigo de Conteúdo Web

A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.

comissão greve legitimidade abusiva lourdes tavares dora maria da costa procon-sp Notícias: Notícias

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

Artigo de Conteúdo Web

A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.

sindicato legitimidade intervalo substituto processual digitadores Notícias: Notícias

MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

legitimidade mpt ministério público do trabalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.

pública moral walmir legitimidade ação público assédio ação civil carmem feijó costa oliveira hsbc elaine rocha ministério Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.

acidente legitimidade eletricista vítima menor dora mãe costa elaine rocha maria representado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator do processo, apesar de o direito à honra ser personalíssimo e intransmissível, sua violação permite o direito à reparação, que se transmite aos herdeiros.

legitimidade vigilante bresciani herdeiros suicídio lourdes tavares alberto Notícias: Notícias

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 13 Ago 2012, 11:53:00) Ação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região que visa a declaração de ilicitude da terceirização na atividade de carvoaria da Siderúrgica Alterosa Ltda., terá...

terceirização legitimidade mpt carvoaria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 29 mai 2012 07:08:00 +0000) O fato de o Banco do Brasil S/A possuir agências em todo o País e quadro de carreira organizado em âmbito nacional, aliado ao disposto no artigo 611, parágrafo...

legitimidade contec banco do brasil bancários Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

greve calsing legitimidade dissídio augusto fontenele sabesp parte poupatempo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.  

sindicato legitimidade supermercado repouso semanal remunerado Notícias: Notícias

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

sindicato horas extras legitimidade bancários Notícias: Notícias

Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

Artigo de Conteúdo Web

Ela está habilitada na Previdência Social.

legitimidade viúva inss previdência social habilitada Notícias: Notícias

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados

sindicato legitimidade contribuição assistencial mpt empregados cobrança sindicalizados não associados Notícias: Notícias

TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória

Artigo de Conteúdo Web

A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.

legitimidade ação rescisória estadual dpu defensoria pública amazonas Notícias: Notícias

Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União.

pública acordo legitimidade invalidade estadual defensoria questionar Notícias: Notícias

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

Artigo de Conteúdo Web

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias

Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador

Artigo de Conteúdo Web

A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias