Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Cejusc-TST
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Internacional
Editais e Avisos
ENAMAT
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Gestão Documental e Memória
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Sustentabilidade
Inovação
Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
Quem é Quem
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Governança
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Formulário de Atendimento de TI
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões de Julgamento
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Guia Editorial de Comunicação Social do TST
Manual de Redação da JT
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Rádio TST
Redes Sociais
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Consulta Unificada (sistema antigo)
Informativo TST
Repositórios Autorizados
Súmulas
Orientações Juriprudenciais
Precedentes Normativos
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art. 72)
Incidentes de Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Repercussão Geral
Ações de Interesse da JT no STF
Arguições de Inconstitucionalidade
Tabela de Suspensão Nacional (NOVO)
Tabela de Audiências Públicas
Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Covid-19 - Atos e Produtividade
Dados Pessoais
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Política de Segurança da Informação do TST
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços à Cidadania
Perguntas Frequentes
Formulário LGPD
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Acessibilidade
Intranet
Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
null
Busca
Buscar
Tempo
Qualquer hora
Último Hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(1)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.
indenização
bancário
renato
paiva
rescisão
fraude
lacerda
indireta
lourdes tavares
denúncia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel.
fraude
penhora
bresciani
aposentada
professora
embargos
alberto
fernanda loureiro
terceiros
boa-fé
adquirente
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão...
colusão
fraude
família
doméstica
espólio
imóvel
fernanda loureiro
brandão
claudio
idosa
60
anos
moradia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.
dalazen
terceirização
fraude
sindical
contratação
trabalhador
carmem feijó
coordenador
pereira
solidariedade
força
paulinho
paulo
silva
centro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A constatação de indícios de fraude afasta a proteção garantida pela lei ao bem de família, que em situação regular não pode ser penhorado.
execução
peduzzi
fraude
penhora
bem
família
imóvel
maria
cristina
ailim braz
indício
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...
tst
fraude
vínculo
banco central
interposta
contratação
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 14 Set 2012, 06:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo qual a empresa buscava reformar decisão...
tst
sindicato
justa causa
demissão
rural
fraude
a tarde
usina
reverter
rescisão indireta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...
banco
execução
vasp
canhedo
rural
fraude
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
acordo
fraude
conluio
ação rescisória
anulação
sdi-2
Notícias:
Notícias
RB
Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução
Artigo de Conteúdo Web
(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...
execução
vasp
fraude
manus
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Os cursos procuravam vincular seu projeto, intitulado “Melhor Aprendiz”, à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que seriam potenciais empregadores.
lei
peduzzi
fraude
curso
aprendizagem
carmem feijó
mário correia
propaganda
profissionalizante
cristina
enganosa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.
delaíde
fraude
ect
cargo
lourdes tavares
licitações
arantes
comissionado
polícia
federal
miranda
operação
deja vu
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de arrematar o bem na execução e livrá-lo da hipoteca junto ao BDMG.
caputo
fraude
penhora
conluio
levenhagen
familiares
imóvel
bastos
alessandro jacó
hipoteca
bdmg
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Artigo de Conteúdo Web
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
freire pimenta
fraude
conluio
claro
litigância de má fé
embratel
alessandro jacó
josé roberto
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 16 set 2013 16:03:00 +0000) O valor fixo, com pagamento regular, recebido do Brasiliense Futebol Clube S.C. Ltda. pelo atleta Alan Maciel Francisquini como sendo direito de imagem foi...
salário
fraude
direito de imagem
jogador de futebol
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 17 set 2013 16:42:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, não conheceu de recurso de embargos da...
justa causa
isonomia
fraude
notas frias
diretores
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Tribunal decide que demitido por fraude em vale-transporte deve ser reintegrado.
demissão
fraude
serpro
processo administrativo disciplinar
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a Sétima Turma, o aviso-prévio 30 dias antes do reajuste e o pagamento da rescisão sem aumento o não bastam para configurar fraude.
indenização
fraude
vieira de mello
lourdes tavares
data-base
aviso-prévio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
fraude
cooperativa
bresciani
petrobras
augusto fontenele
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
dano
indenização
fraude
assinatura
pimenta
recusa
lourdes cortes
atestado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória
execução
ação
fraude
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
revocatória
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
multa
scheuermann
fraude
contratação
lourdes cortes
sem registro
temporária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
execução
fraude
kátia
arruda
penhora
lourdes tavares
imóvel
ciência
situação
precária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.
indenização
ação
fraude
alencar
denúncia
douglas
superintendente
rodrigues
américa
pena
guilherme santos
sul
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 12 Mar 2013, 10h) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do Unicard Banco Múltiplo S.A. pelo...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
danos morais
fraude
testemunha
inquérito policial
Notícias:
Notícias
RB
Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 17 Out 2012, 11:51) O município de Porto Alegre foi obrigado a responder subsidiariamente pelas verbas devidas a um trabalhador que prestava serviços por meio da Cooperativa de Autônomos em...
tst
justiça do trabalho
ministros
fraude
vínculo
cooperativa
fraudulenta
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Segunda Turma do TST manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago a um ex-jogador do Botafogo, o Scheidt. Os ministros mantiveram decisão do TRT do Rio de Janeiro que...
ministro
tst
justiça do trabalho
fraude
direito de imagem
natureza salarial
botafogo
scheidt
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.
acordo
legitimidade
fraude
mpt
carmem feijó
lourdes côrtes
verbas
rescisórias
fraudulento
esquema
di santinni
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude.
fraude
sócio
grupo
econômico
lourdes tavares
alencar
empregado
douglas
rodrigues
simultânea
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...
gestão
moral
dano
trabalho
competência
presidente
fraude
justiça
carmem feijó
elaine rocha
bombril
diretor
má
nepotismo
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
comissão
moral
caputo
dano
coletivo
conciliação
fraude
prévia
carmem feijó
lourdes côrtes
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A conclusão foi de que a ação trabalhista, ajuizada em MG, foi simulada, a fim de liberar imóveis penhorados em outras ações em SP.
acordo
fraude
conluio
levenhagen
bresciani
mário correia
extrajudicial
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a SDI-2, um segundo acordo dando quitação geral elimina qualquer discussão sobre a existência de lide simulada no primeiro.
acordo
fraude
carmem feijó
lide
simulada
fernanda loureiro
quitação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, o exame da documentação apresentada pode alterar o desfecho da discussão.
fraude
omissão
ono
prestação
negativa
senai
exame
lourdes tavares
eizo
jurisdicional
documentação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O juízo de primeiro grau constatou a existência de outras ações contra a Ambev com a mesma alegação de manipulação e fraude no ponto eletrônico.
horas extras
fraude
eletrônico
ponto
ambev
lourdes cortes
alencar
douglas
rodrigues
manipulação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
pública
legitimidade
ação
fraude
augusto
vínculo
civil
mpt
césar
trabalhistas
xerox
direitos
lourdes tavares
carvaho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
hiv
rescisão
fraude
dispensa
discriminatória
alberto bresciani
taciana giesel
alberto
camargo
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Após entregar os documentos e pedir demissão do emprego anterior, ela foi informada de que não havia vagas para gerente, mas sim para balconista.
indenização
fraude
perda
farmácia
promessa
pré-contratual
cláudio
brandão
elaine rocha
chance
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão levou em conta que, na data da alienação do veículo, não havia nenhuma restrição a sua transferência no prontuário do Detran.
execução
caminhão
fraude
penhora
lourdes tavares
alencar
douglas
terceiro
rodrigues
boa-fé
alienação
gravame
detran
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria interesse em que algumas pessoas não participassem da CIPA.
cipa
justa causa
fraude
alexandre
agra
belmonte
eleição
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas.
fraude
bradesco
kátia
arruda
gerente
justa
causa
magalhães
criminal
alessandro jacó
operação
nêmesis
envolvimento
inocentada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.
brasil
acordo
banco
colusão
fraude
penhora
conluio
anulação
augusto fontenele
alencar
douglas
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O clube chegou a apresentar, em audiência, contratos e atestados com data posterior, levando à conclusão de que houve fraude para impedir que o jogador mudasse de clube.
scheuermann
futebol
jogador
contrato
fraude
hugo
atleta
clube
mário correia
santos
renovação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 20 ago 2013 10:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), demitida por justa causa em outubro de...
renato
paiva
justa causa
fraude
ect
reembolso
creche
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
terceirização
fraude
alexandre
agra
vínculo
cooperativa