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    O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
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    O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
    renato paiva vínculo emprego petrobras curso capacitação augusto fontenele Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
    indenização scheuermann abandono emprego jornal circulação paula andrade anúncio grande Notícias: Notícias
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    O regimento limitava a dispensa de empregados aos casos de justa causa ou falta grave.
    regimento interno emprego lourdes côrtes alencar garantia finep Notícias: Notícias
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    Ficou constatado que o médico trabalhava nos dias e horários de sua conveniência, compatibilizando a carga com atividades em outros locais.
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    Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.
    vínculo emprego fazenda família bresciani administrador mário correia autonomia Notícias: Notícias
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    Para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação do interessado de que não possui condições de demandar em juízo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família....
    aloysio emprego tunholi justiça gratuita Notícias: Notícias
  • RB
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    A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.
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  • CL
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    A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras.
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    A Turma entendeu configurado contrato de parceria, além de a comissão recebida pela manicure ser incompatível com a relação de emprego.
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    A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas.
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    Segundo a Sétima Turma do TST, o contexto fático probatório do acórdão regional demonstrou com clareza a “pejotização”.
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  • CL
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    O entendimento da Quinta é de que o empregado, ao recusar-se a retornar ao trabalho, renuncia tacitamente à estabilidade prevista em lei.
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    O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.
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    Embora o hospital alegasse que a relação era de prestação de serviços, ficou comprovada a subordinação jurídica.
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    Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM.
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    Na chamada "pejotização", o trabalhador é obrigado a criar uma empresa (pessoa jurídica, ou PJ) para prestar serviço autônomo, burlando o cumprimento da lei trabalhista.
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  • CL
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    Ela demonstrou que trabalhava mediante subordinação, e o clube não conseguiu comprovar que havia autonomia no desenvolvimento das atividades.
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    A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção.
    caputo estabilidade indenização justa causa licença abandono emprego mãe lourdes cortes bastos guilherme adotante adoção formalidade Notícias: Notícias
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    Segundo a decisão, ela deve ser enquadrada como empregada doméstica, profissão regulamentada na Lei 5.859/72.
    vínculo emprego diarista alessandro jacó Notícias: Notícias
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    O vínculo foi demonstrado diante da subordinação do analista à gravadora, trabalhando nos horários por ela estipulados e justificando faltas.
    analista vínculo emprego universal elaine rocha gravadora suporte cooperativado Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora o edital definisse o curso como uma das etapas do concurso, os aprovados trabalharam no período em tempo integral, desenvolvendo atividades típicas dos cargos nos quais seriam efetivados.
    scheuermann hugo vínculo emprego petrobras curso formação treinamento natalia oliveira Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...
    acidente justa causa freire pimenta abandono emprego afastamento mário correia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 13 jun 2013 06:12:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação...
    médico vínculo emprego autônomo brito pereira dirceu arcoverde beneficência portuguesa Notícias: Notícias
  • CL
    TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização
    terceirização vínculo emprego comercial representação telefonia consultora Notícias: Notícias
  • CL
    Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos 
    Artigo de Conteúdo Web
    Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
    vínculo emprego cuidadora idosos Notícias: Notícias
  • CL
    3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
    motorista vínculo emprego uber Notícias: Notícias
  • CL
    Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
    peduzzi abandono emprego gestante lourdes cortes direito à estabilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
    trabalho suspensão contrato invalidade alexandre agra emprego belmonte econômica carmem feijó mário correia ford preservação dificuldade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.
    site vínculo emprego representante comercial urbano alessandro jacó compras peixe Notícias: Notícias
  • CL
    Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.
    dano indenização bradesco emprego perda frustrada promessa lourdes côrtes márcio eurico abalo moral chance Notícias: Notícias
  • CL
    Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
    médico emprego levenhagen clínica reconhecimento de vínculo lourdes cortes radiológica Notícias: Notícias
  • CL
    Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
    vínculo emprego segurança bingo Notícias: Notícias
  • CL
    Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
    comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
    vínculo emprego corretor de imóveis mario correia júlio bogoricin Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    No caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela própria empresa.
    justa causa tratamento reintegração abandono emprego nulidade taciana giesel crack usuário aponsentadoria por invalidez dependência química Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
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    O ato foi ilícito porque a publicação em jornal objetivou, unicamente, caracterizar o abandono de emprego sem que este tivesse de fato ocorrido.
    justa causa auxílio-doença abandono emprego jornal afastamento lourdes tavares anúncio previdenciário Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
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    O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para...
    acordo renato paiva vínculo emprego justiça representante comercial mário correia coisa julgada coisa julgada comum Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
    calsing vínculo emprego bombeiro segurança militar lourdes tavares posto gasolina Notícias: Notícias
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    Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013.
    acordo estabilidade indenização professor emprego emmanoel mário correia garantia pereira sinpro substitutiva Notícias: Notícias
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    Tanto a Quarta Turma quanto a SDI-1 afastaram a alegação de que se tratava de prestação de serviços autônoma.
    vínculo emprego pimenta manicure freire josé roberto salão beleza alessandro jacó Notícias: Notícias
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    O presidente da companhia, em conversa com outros engenheiros comissionados, disse que o ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa.
    ação emprego chance perdida engenheiro lourdes cortes coagido comissionado mg cohab desistir Notícias: Notícias
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    Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.
    trabalho justa causa abandono emprego vieira inss filho taciana giesel atestado mello alta retorno Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que o médico trabalho para o Txai Resort, em Itacaré, como autônomo, sem subordinação jurídica.
    médico vínculo emprego mário correia resort txai Notícias: Notícias
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    Ele alegava que o empregador poderia tê-lo convocado em sua residência, pois conhecia o seu endereço.
    justa causa abandono emprego eurico jornal mário correia márcio amaro convocação vitral Notícias: Notícias
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    Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT.
    jornalista vínculo emprego autônomo prestação tv record pessoa lourdes cortes jurídica microempresa serviço apresentadora Notícias: Notícias
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    De acordo com a Súmula 366, o reconhecimento é legítimo, independentemente de cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
    kátia arruda vínculo emprego segurança policial militar pão de açúcar lourdes tavares abilio diniz Notícias: Notícias
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    Mesmo tendo sido empregado anteriormente, a relação passou a ser de sociedade empresarial, uma vez que o sogro, a sogra e o cunhado eram sócios de outra empresa do grupo.
    emprego família sócio