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(Ter, 17 set 2013 11:16:00 +0000) Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, não podendo ser revisto se o trabalhador participou efetivamente da negociação. Com esse entendimento, a Quarta...
dispensa
verbas rescisórias
acordo homologado
celesc
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...
calsing
alcoolismo
justa causa
dispensa
discriminatória
porteiro
fernanda loureiro
crônico
revertida
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.
discriminação
dispensa
bresciani
idade
fernanda loureiro
banestes
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.
dalazen
justa causa
público
dispensa
usp
elaine rocha
serviço
Notícias:
Notícias
CL
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O diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores
dispensa
fundação casa
menores
cristina gimenes
florindo
humilhante
espancadores
Notícias:
Notícias
CL
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.
aloysio
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
reintegração
dispensa
motivação
estágio
celetista
servidor
lourdes cortes
probatório
Notícias:
Notícias
CL
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
dispensa
assédio
sexual
supermercado
mário correia
maria
helena
mallmann
repositor
assediador
Notícias:
Notícias
CL
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
via
adequada
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.
ação
trabalhista
dispensa
discriminatória
bresciani
mário correia
alberto
ajuizamento
retaliativa
Notícias:
Notícias
CL
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A Segunda Turma manteve a condenação, na qual se comprovou que demissão ocorreu somente porque a professora estava prestes a aposentar.
indenização
pré-aposentadoria
dispensa
professora
lourdes côrtes
maria
helena
mallmann
Notícias:
Notícias
MV
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(Qua, 20 Fev 2013, 9h) Delegado sindical tem direito à estabilidade sindical, desde que exerça ou ocupe cargo de direção em sindicato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
dispensa
estabilidade provisória
delegado sindical
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 25 Fev 2013, 11h11) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a reintegração imediata ao emprego de um carteiro...
walmir
discriminação
deficiente
dispensa
visual
pedro rocha
Notícias:
Notícias
CL
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...
indenização
arbitrária
dispensa
discriminatória
emmanoel
ricardo
Notícias:
Notícias
MV
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(Qui, 11 Abr 2013, 7h) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou por maioria o restabelecimento de decisão que negou a uma diretora do Bompreço Supermercados do Nordeste...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
reintegração
dispensa
doença degenerativa
ato discriminatório
Notícias:
Notícias
MV
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(Sex, 12 Abr 2013, 9h) Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que determinou aos Correios a reintegração ao emprego de um carteiro dependente químico e alcoólatra foi mantida...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
alcoolismo
tratamento
dispensa
Notícias:
Notícias
RB
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(Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior...
ministro
tst
justiça do trabalho
dano moral
danos morais
dispensa
vivo
humilhado
humilhação
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...
ministro
tst
justiça do trabalho
extinção
dispensa
acidente de trabalho
previdenciária
acidentado
empresa
contrato de trabalho
assistência previdenciária
previdência social
Notícias:
Notícias
CL
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão da Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) que determinou a reintegração de um bancário...
bradesco
dispensa
feijó
motivação
marcio eurico
cortes
bec
Notícias:
Notícias
CL
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou ontem (20) o recurso extraordinário (RE) 589998 e decidiu que é obrigatória a motivação para a dispensa de empregados de empresas estatais e...
repercussão geral
dispensa
feijó
motivação
stf
empresa pública
Notícias:
Notícias
CL
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A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
discriminação
deficiente
dispensa
discriminatória
cota
contratação
deficiência
física
samarco
marla lacerda
auditivo
Notícias:
Notícias
CL
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A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos após a ciência da empresa sobre a doença da trabalhadora.
dispensa
discriminatória
alencar
douglas
rodrigues
marla lacerda
executiva
tuberculose
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, o empregador tem o dever de agir com lealdade, lisura e consideração com o empregado desde as negociações preliminares à contratação.
indenização
dispensa
experiência
período
argentino
cláudio
brandão
marla lacerda
Notícias:
Notícias
CL
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.
reintegração
dispensa
discriminatória
pimenta
lourdes côrtes
retaliação
banestes
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
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Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito.
norma
compra
compensação
dispensa
perda
renner
ilícita
ações
augusto fontenele
financeira
stock
options
Notícias:
Notícias
CL
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Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.
dispensa
discriminatória
augusto fontenele
condições
moradia
setal
veracel
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador.
câncer
dispensa
discriminatória
lacerda
lacerda paiva
aldo renato
guilherme santos
fiandeira
Notícias:
Notícias
CL
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O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego.
reintegração
discriminação
dispensa
ono
dependente
lourdes tavares
eizo
general
motors
químico
crack
cocaína
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.
público
dispensa
motivação
campinas
município
lourdes cortes
alencar
empregado
douglas
tupã
Notícias:
Notícias
CL
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
moral
dano
indenização
redução
dispensa
discriminatória
doença
material
silvestrin
fernanda loureiro
cobradora
surto
psiquiátrica
maluquinha
Notícias:
Notícias
CL
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O banco ajuizou correição parcial contra decisão do TRT-PB em dissídio coletivo no qual o sindicato da categoria alegava que o banco estaria realizando demissões em massa. Os 11 bancários demitidos...
bancários
reintegração
dispensa
santander
paraíba
agravo
brito pereira
correição
augusto fontenele
parcial
massa
Notícias:
Notícias
CL
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A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias.
dispensa
discriminatória
período
abalo
mário correia
cláudio
brandão
departamentos
havan
mastectomia
pré-natalino
Notícias:
Notícias
CL
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Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
itaú
augusto
dispensa
discriminatória
leite
lúpus
fernanda loureiro
carvalho
cesar
Notícias:
Notícias
CL
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A ausência de concurso afasta a aplicação do entendimento do STF que veda a dispensa sem motivação.
concurso
economia
dispensa
motivação
augusto fontenele
ausência
sociedade
metro
riotrilhos
mista
Notícias:
Notícias
CL
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A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.
delaíde
dispensa
testemunha
lourdes tavares
arantes
miranda
represália
Notícias:
Notícias
CL
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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
dispensa
discriminatória
nula
lourdes cortes
cláudio
brandão
metalúrgico
sintoma
alzheimer
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Segunda Turma, existem peculiaridades no mercado de trabalho dos docentes, que não têm uma rotatividade contínua como os demais trabalhadores.
moral
dano
indenização
dispensa
perda
professora
dia
taciana giesel
ano
primeiro
chance
letivo
Notícias:
Notícias
CL
Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
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O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.
caputo
demissão
justa
causa
dispensa
augusto fontenele
inquérito
administrativo
pedido
bastos
anulado
Notícias:
Notícias
CL
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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.
brasil
coletivo
banco
dano moral
bb
dispensa
terceirizados
dora
costa
elaine rocha
maria
massa
Notícias:
Notícias
CL
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A demissão, ainda que sem justa causa, serviu para reforçar o boato e contribuiu para agravar a situação constrangedora a que o professor foi submetido.
indenização
scheuermann
professor
hugo
justa
causa
dispensa
assédio
sexual
mário correia
aluna
Notícias:
Notícias
CL
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A discussão diz respeito à dispensa de 850 trabalhadores em 2012, quando a Webjet foi comprada pela Gol.
acordo
audiência
dispensa
proposta
filho
webjet
gol
ives gandra martins filho
gandra
mediação
augusto fonenele
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão suspende a tramitação dos processos até que o STF julgue embargos declaratórios sobre a matéria, com repercussão geral reconhecida.
dispensa
stf
ect
sobrestamento
carmem feijó
imotivada
processos
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
trabalho
indenização
reintegração
dispensa
discriminatória
bresciani
condições
natalia oliveira
reivindicação
melhoria
Notícias:
Notícias
CL
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Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
hiv
rescisão
fraude
dispensa
discriminatória
alberto bresciani
taciana giesel
alberto
camargo
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
indenização
dano moral
rescisão
dispensa
discriminatória
gestante
indireta
taciana giesel
Notícias:
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Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
estabilidade
reintegração
dispensa
doença
profissional
lourdes côrtes
operador
depressão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.