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    A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.
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    A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...
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    Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio.
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    A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.
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    O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...
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    Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...
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    A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
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    A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos após a ciência da empresa sobre a doença da trabalhadora.
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    Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.
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    Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.
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    Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.
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    Para o relator, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador.
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    A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
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    A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias.
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    Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
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    A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
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    Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
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    Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
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    Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...
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    (Ter, 23 jul 2013 15:52:00 +0000) A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação de que o...
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    Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
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  • CL
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    Uma empregada demitida ao fim da licença médica para tratamento de transtorno bipolar será indenizada pelo Cinema Arteplex S. A. Para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
    aloysio dispensa discriminatória transtorno cristina gimenes bipolar arteplex Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
    câncer kátia arruda dispensa discriminatória dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
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    A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
    scheuermann hiv soropositivo hugo dispensa discriminatória comerciário ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
    delaíde discriminatória vivo lourdes cortes lúpus arantes miranda disdpensa Notícias: Notícias
  • CL
    Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
    tratamento câncer dispensa discriminatória petrobras hugo scheuermann guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
    bancário aposentadoria peduzzi dispensa discriminatória idade lourdes côrtes banestes Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.
    walmir dispensa discriminatória lourdes tavares costa oliveira executiva tuberculose Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.
    câncer peduzzi dispensa discriminatória lourdes tavares atendente mama Notícias: Notícias
  • CL
    Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
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    No protesto, em 2013, o canteiro foi cercado pela Força Nacional.
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  • CL
    Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
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    A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
    reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
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    Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
    scheuermann reintegração hugo dispensa discriminatória ricardo reis adventista religiosa prática Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
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    A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise
    indenização dispensa discriminatória tam alessandro jacó dora maria da costa latam diabetes agente aeroportuária Notícias: Notícias
  • CL
    Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
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    A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
    aloysio câncer dispensa discriminatória doença lourdes tavares grave veiga corrêa souza cruz rins Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
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    Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.
    dispensa discriminatória vieira filho glaucoma mario correia mello zeladora rodoviária catarata Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
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    A medida foi motivada pela retração no mercado.
    dispensa discriminatória metalúrgica deficiência mercedes-benz retração mercado Notícias: Notícias
  • CL
    Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
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    A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
    dívida discriminatória investigação dano moral coletivo ato discriminatório ibm Notícias: Notícias
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    Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
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    Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta e prova.
    alcoolismo dispensa discriminatória perícia crônico delaíde miranda arantes Notícias: Notícias
  • CL
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    Apenas as "categorias de base" eram submetidas à revista. Gerentes e encarregados não passavam pelo procedimento.
    discriminatória godinho supermercado bolsa assistência previdenciária base mário correia categoria mauricio delgado Notícias: Notícias
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    Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
    moral dano indenização dispensa discriminatória gestante lourdes tavares souza cruz Notícias: Notícias
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    Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.
    jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias
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    A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção.
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    Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
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    Segundo a empresa, a dispensa se deu não por ele ser portador do vírus HIV, mas pela forma desrespeitosa com que tratava os colegas e por baixo rendimento.
    hiv dispensa discriminatória lourdes côrtes portador Notícias: Notícias
  • CL
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    A dispensa foi considerada discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida.
    itaú reintegração dispensa discriminatória transtorno augusto fontenele bipolar Notícias: Notícias
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    Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
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    Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
    tst agra belmonte alexandre dispensa discriminatória dependente cocaína Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Nova Súmula do TST garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave – que tenha sido dispensado sem justa causa, desde que comprovada a discriminação.
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