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A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória.
estabilidade
scheuermann
justa causa
discriminatória
elaine rocha
desídia
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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...
calsing
alcoolismo
justa causa
dispensa
discriminatória
porteiro
fernanda loureiro
crônico
revertida
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Notícias » Destaque
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Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio.
delaíde
transporte
valores
bradesco
assalto
gerente
discriminatória
dirceu arcoverde
stress
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.
aloysio
alcoolismo
reintegração
dispensa
discriminatória
ricardo reis
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O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.
ação
trabalhista
dispensa
discriminatória
bresciani
mário correia
alberto
ajuizamento
retaliativa
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CL
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...
indenização
arbitrária
dispensa
discriminatória
emmanoel
ricardo
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RB
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Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...
ministro
tst
justiça do trabalho
justa causa
discriminação
discriminatória
doença
leucemia
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
discriminação
deficiente
dispensa
discriminatória
cota
contratação
deficiência
física
samarco
marla lacerda
auditivo
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A Turma não encontrou indícios de discriminação ao observar que o contrato de trabalho vigorou por mais de seis anos após a ciência da empresa sobre a doença da trabalhadora.
dispensa
discriminatória
alencar
douglas
rodrigues
marla lacerda
executiva
tuberculose
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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.
certidão
augusto
discriminatória
conduta
construtora
lourdes tavares
leite
antecedentes
criminais
exigência
carvalho
cesar
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.
reintegração
dispensa
discriminatória
pimenta
lourdes côrtes
retaliação
banestes
freire
josé
roberto
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CL
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Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.
dispensa
discriminatória
augusto fontenele
condições
moradia
setal
veracel
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CL
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Para o relator, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador.
câncer
dispensa
discriminatória
lacerda
lacerda paiva
aldo renato
guilherme santos
fiandeira
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.
moral
dano
indenização
redução
dispensa
discriminatória
doença
material
silvestrin
fernanda loureiro
cobradora
surto
psiquiátrica
maluquinha
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A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias.
dispensa
discriminatória
período
abalo
mário correia
cláudio
brandão
departamentos
havan
mastectomia
pré-natalino
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Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
itaú
augusto
dispensa
discriminatória
leite
lúpus
fernanda loureiro
carvalho
cesar
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CL
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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
dispensa
discriminatória
nula
lourdes cortes
cláudio
brandão
metalúrgico
sintoma
alzheimer
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Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
trabalho
indenização
reintegração
dispensa
discriminatória
bresciani
condições
natalia oliveira
reivindicação
melhoria
Notícias:
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CL
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Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
hiv
rescisão
fraude
dispensa
discriminatória
alberto bresciani
taciana giesel
alberto
camargo
corrêa
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Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
indenização
dano moral
rescisão
dispensa
discriminatória
gestante
indireta
taciana giesel
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...
delaíde
dispensa
discriminatória
augusto fontenele
glaucoma
Notícias:
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CL
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(Ter, 23 jul 2013 15:52:00 +0000) A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação de que o...
indenização
dano moral
discriminatória
carteira de trabalho
anotação
ricardo reis
Notícias:
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CL
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Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
verdade
reintegração
dispensa
discriminatória
testemunha
maurício godinho
fernanda loureiro
retaliação
Notícias:
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CL
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Uma empregada demitida ao fim da licença médica para tratamento de transtorno bipolar será indenizada pelo Cinema Arteplex S. A. Para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
aloysio
dispensa
discriminatória
transtorno
cristina gimenes
bipolar
arteplex
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Notícias
CL
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
câncer
kátia
arruda
dispensa
discriminatória
dirceu arcoverde
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Notícias
CL
TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
Artigo de Conteúdo Web
Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória
bancária
reintegração
dispensa
discriminatória
risco
grupo
pandemia
covid-19
Notícias:
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CL
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
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Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio
câncer
dispensa
discriminatória
empresa
próstata
desconhecimento
distinguishing
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CL
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
câncer
reintegração
dispensa
discriminatória
cólon
Notícias:
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CL
Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado
indenização
dispensa
discriminatória
doença
renal
metalúrgico
crônica
Notícias:
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CL
Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
scheuermann
hiv
soropositivo
hugo
dispensa
discriminatória
comerciário
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
delaíde
discriminatória
vivo
lourdes cortes
lúpus
arantes
miranda
disdpensa
Notícias:
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CL
Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
tratamento
câncer
dispensa
discriminatória
petrobras
hugo scheuermann
guilherme santos
Notícias:
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CL
Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
Artigo de Conteúdo Web
A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
bancário
aposentadoria
peduzzi
dispensa
discriminatória
idade
lourdes côrtes
banestes
Notícias:
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CL
TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
Artigo de Conteúdo Web
O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.
walmir
dispensa
discriminatória
lourdes tavares
costa
oliveira
executiva
tuberculose
Notícias:
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CL
JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
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Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.
câncer
peduzzi
dispensa
discriminatória
lourdes tavares
atendente
mama
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CL
Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
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No protesto, em 2013, o canteiro foi cercado pela Força Nacional.
indenização
demissão
discriminatória
negligência
segurança
brito pereira
lourdes côrtes
força nacional
protesto
canteiro
belo monte
indígenas
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Notícias
CL
Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
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A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
lourdes tavares
lúpus
carvalho
cesar
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
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Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
scheuermann
reintegração
hugo
dispensa
discriminatória
ricardo reis
adventista
religiosa
prática
Notícias:
Notícias
CL
Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
Artigo de Conteúdo Web
A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise
indenização
dispensa
discriminatória
tam
alessandro jacó
dora maria da costa
latam
diabetes
agente aeroportuária
Notícias:
Notícias
CL
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
aloysio
câncer
dispensa
discriminatória
doença
lourdes tavares
grave
veiga
corrêa
souza
cruz
rins
Matérias Temáticas:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
CL
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.
dispensa
discriminatória
vieira
filho
glaucoma
mario correia
mello
zeladora
rodoviária
catarata
Matérias Temáticas:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
CL
Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
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A medida foi motivada pela retração no mercado.
dispensa
discriminatória
metalúrgica
deficiência
mercedes-benz
retração
mercado
Notícias:
Notícias
CL
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
dívida
discriminatória
investigação
dano moral coletivo
ato discriminatório
ibm
Notícias:
Notícias
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Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta e prova.
alcoolismo
dispensa
discriminatória
perícia
crônico
delaíde miranda arantes
Notícias:
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CL
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Apenas as "categorias de base" eram submetidas à revista. Gerentes e encarregados não passavam pelo procedimento.
discriminatória
godinho
supermercado
bolsa
assistência previdenciária
base
mário correia
categoria
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
moral
dano
indenização
dispensa
discriminatória
gestante
lourdes tavares
souza
cruz
Notícias:
Notícias
CL
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Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.
jt
competência
jornalista
registro
discriminatória
profissional
anotação
elaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção.
calsing
dispensa
discriminatória
epilepsia
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
CL
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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
indenização
greve
ação
dispensa
discriminatória
soldador
dora
taciana giesel
costa
maria
refém
belo
monte