Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a jurisprudência do TST considera inválida a transação que reduz o percentual referente ao direito de arena.

acordo kátia arruda lei pelé direito clube dos treze arena lourdes tavares fluminense igor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos Treze para reduzir o percentual de 20% vigente à época para 5%

calsing direito grêmio arena dirceu arcoverde zagueiro roma barueri Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O parcelamento, medida administrativa entre o empregador e a CEF, não pode atingir direito constitucional do trabalhador

dalazen cef acordo fgts direito lourdes côrtes parcelamento cobrança Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nele, o ouvinte poderá se informar sobre temas como o direito de arena dos atletas, o trabalho dos voluntários e a compensação de faltas ao serviço nos dias das competições.

programa direito rádio atletas olimpíadas voluntários Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.

scheuermann hugo anulação advogado direito julgamento cerceamento lourdes tavares nome erro carlos grafia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”.

compra peduzzi direito ações lourdes tavares cristina credit suisse Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça do Trabalho considerou que o pagamento da parcela por meio de contrato com pessoa jurídica fraudou a legislação.

natureza salarial agra imagem direito belmonte botafogo lourdes côrtes gil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST atribui ao magistrado a definição da melhor forma de pagamento, após a análise das particularidades do caso concreto.

dano pensão direito carmem feijó paula andrade danios morais e materiais pertence lamego parcela marcelo única obrigatória potestativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento majoritário foi o de que não é possível concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos,

professor salarial equiparação civil direito fernanda loureiro unip tributário Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...

moral dano jornada indenização motorista bresciani direito carreteiro alberto paula andrade exaustiva lazer Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência reconhece o direito subjetivo à nomeação apenas aos candidatos dentro do número de vagas.

cadastro de reserva scheuermann hugo nomeação aprovação direito imediata natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a continuidade da divulgação dos trabalhos do locutor violou direitos autorais e afetou sua imagem, justificando a indenização por dano material e moral.

indenização dano moral scheuermann hugo direito lourdes côrtes anúncio locutor jingles autoral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.

e-doc eletrônico limitação vieira direito processo filho cerceamento defesa contraditório carmem feijó páginas mello número laudas folhas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.

kátia arruda prova direito testemunha cerceamento defesa indeferimento mário correia testemunhal depoimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita.

concurso nomeação direito candidato edital deficiência portador licitude certo natalia oliveira líquido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma entendeu que o candidato tinha direito subjetivo à vaga, tendo em vista a criação de cinco novas vagas antes do encerramento do concurso.

nomeação direito contador lourdes côrtes terracap subjetivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 03 set 2013 15:22:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou ordem de depósito prévio de honorários periciais determinada...

honorários perícia direito dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em muitas partidas de futebol – especialmente em jogos decisivos -, a atuação do árbitro pode chamar mais a atenção do que a dos próprios atletas. Apesar de estar em campo durante todo o tempo de...

futebol direito arena dirceu arcoverde árbitro Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Ministro Levenhagen toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

A cerimônia, que contou com a presença de diversos ministros e servidores, ocorreu no salão nobre Papa Leão XIII, na sede do TST.

trabalho levenhagen posse direito brasileira academia Notícias: Notícias

Programa “TST na Prática” permite que estudantes de Direito participem de julgamentos simulados

Artigo de Conteúdo Web

A proposta é contribuir para a formação profissional dos futuros bacharéis.

direito estudantes tst na prática julgamentos simulados simulação Notícias: Notícias

Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação.

sindicato titularidade direito ação coletiva desistência concordância Notícias: Notícias

Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai

Artigo de Conteúdo Web

Ela é dependente do pai na Previdência Social.

direito previdência dependente parcelas devidas beneficiário divisão Notícias: Notícias

Direito Garantido: Câmaras frigoríficas

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 24 Jul 2017) No quadro Direito Garantido vamos falar mais sobre câmaras frigoríficas.

direito direito garantido câmaras frigoríficas Notícias: Notícias Notícias » Radio - Notícias Destaque

Programa Jornada fala sobre direitos dos estagiários

Artigo de Conteúdo Web

O programa explica como não deixar que o estágio sofra desvio de finalidade.

jornada programa direito estagiários Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exigência de que os empregados renunciassem a ações trabalhistas em curso foi considerada ofensa ao direito constitucional de ação.

cef walmir cláusula inválida ação renúncia nulidade direito 2008 pcs costa oliveira elaine rocha adquirido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, a arbitragem não se aplica aos contratos individuais de trabalho, porque neles estão garantidos direitos indisponíveis.

inválida rescisória direito arbitragem verbas decisão indisponível alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A posse ocorreu nesta quarta-feira (25), no TST.

trabalho walmir banco nacional posse direito academia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.

direito clube arena emmanoel mário correia pereira palmeiras rivaldo treze Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.

acordo inválido são paulo redução direito clube arena alessandro jacó diego tardelli Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi o relator do recurso de revista no qual se reconheceu a responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em razão da natureza da atividade desempenhada pelo atleta.

walmir direito costa academia oliveira desportivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O evento, que reúne acadêmicos, magistrados e especialistas, ocorre em São Paulo, até quarta-feira (24).

congresso trabalho levenhagen direito brasileiro mesa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento majoritário do TST é que nem negociação coletiva nem acordo judicial afastam a incidência do percentual de 20% previsto na Lei Pelé até 2011.

lei dalazen direito arena botafogo mário correia thiago percentual pelé Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento dos ministros foi o de que os familiares postulam direito próprio, e não na condição de sucessores.

acordo herdeiros direito amianto materiais próprio danos morais paula andrade eternit Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.

acordo coletivo estabilidade direito sindical sindicalista ferroviário dirigente carmem feijó lourdes côrtes número ampliação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O protocolo de intenções pretende estimular a troca de informações e experiência dos especialistas esportivos brasileiros e italianos.

protocolo direito academia desportivo roma intenções sapienza Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 09 ago 2012 14:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso de jogador de futebol para condenar o Sport Club do Recife a pagar diferenças salariais...

futebol jogador natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.

contrato prescrição direito unicidade contratual tempo arena determinado carmem feijó lourdes cortes baiano flamengo júnior Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.

concurso bresciani direito apostila coordenadora alberto alessandro jacó preparatória autoral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.

caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

dano indenização cliente direito alencar douglas mario correia rodrigues manual net autoral orientação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O direito de arena, previsto na Lei Pelé determina a distribuição em partes iguais aos atletas participantes do evento, sem distinção entre titular e suplente.

jogador paraná atleta direito clube arena reserva lourdes côrtes pereira emanoel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.

trt walmir goodyear anulação efeito direito recurso cerceamento exame defesa carmem feijó lourdes côrtes costa oliveira decisão devolutivo profundidade ordinário argumentos contestação Notícias: Notícias

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 

direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias

Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado

Artigo de Conteúdo Web

O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.

direito aviso prévio pdv adesão implantação Notícias: Notícias

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Artigo de Conteúdo Web

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias

Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito. 

compra direito ações stock options Notícias: Notícias

Podcast “Trabalho em Pauta” debate o direito à desconexão do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O programa está disponível nas principais plataformas de streaming e no site da Rádio TST 

direito podcast trabalho em pauta desconexão Notícias: Notícias

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

contrato