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    (Seg, 4 Mar 2013, 7h) A Teleperformance CRM S.A. não conseguiu prover, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), recurso no qual sustentava que o acordo coletivo deve prevalecer sobre a convenção...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo coletivo convenção coletiva norma mais benéfica prevalência Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 25 mar 2013 06:00:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Armazém Brasil Ltda., de...
    renato feriados autorização arcoverde convenção coletiva supermercados funcionamento lafaiete Notícias: Notícias
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    (Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...
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    (Sex, 23 Nov 2012, 17:02) O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil (STEFZCB) terá de aceitar os termos do acordo coletivo (ACT 2010/2011) firmado entre a...
    tst justiça do trabalho sindicato ferroviários acordo coletivo convenção coletiva metrô Notícias: Notícias
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    (Seg, 03 Nov 2012, 09:13) As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas...
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...
    ministro tst justiça do trabalho jornada horas-extras norma coletiva acordo coletivo convenção coletiva jornada 12x36 12x36 Notícias: Notícias
  • CL
    Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano
    Artigo de Conteúdo Web
    As entidades sindicais vão se reunir nesta quarta-feira (7) no TST para formalizar o compromisso da assinatura da convenção coletiva.
    convenção coletiva aeroviários aeronautas emmanoel pereira taciana cuadros empresas aéreas Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.
    calsing demissão reintegração convenção coletiva lourdes côrtes comandante tam latam Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste salarial com ganho real, e também se tratou da nova Lei dos Aeronautas.
    convenção coletiva aeronautas dirceu arcoverde emmanoel pereira vice-presidência vice-presidente audiência de conciliação e mediação sna snea Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo têm mais prazo para votar convenção coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Vice-presidente do TST prorroga prazo, mas empresas vão ver se mantêm proposta.
    prazo convenção coletiva proposta exame auxiliares assembleia aceitação transporte aéreo Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST.
    acordo convenção coletiva cláusulas sociais auxiliares serviços aéreos Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
    trabalho autorização feriado dano moral coletivo convenção coletiva lourdes tavares previsão Notícias: Notícias
  • RB
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    A SDC declarou válida cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro.
    tst sdc terceirização convenção coletiva condomínio atividade-fim Notícias: Notícias
  • RB
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    (Ter, 11 Set 2012, 06:00) O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de...
    feriado acordo coletivo convenção coletiva comércio pernambucanas mauro Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
    Artigo de Conteúdo Web
    A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
    adicional pimenta hora convenção coletiva carmem feijó flexibilização mário correia noturna freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.
    competência cláusula convenção coletiva individual ineficácia Notícias: Notícias
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