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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Para a Sétima Turma, a decisão regional deixou claro que o tempo gasto no curso profissionalizante foi revertido em benefício da empresa.
horas extras
tempo
curso
empresa
fernanda loureiro
brandão
claudio
profissionalizante
disposição
Notícias:
Notícias
CL
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A Constituição autoriza aos servidores públicos a formação de sindicatos, o que permite incluí-los na regra da obrigatoriedade da contribuição.
sindicato
contribuição
servidores
lourdes tavares
brandão
claudio
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Notícias
CL
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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Notícias
Notícias » Destaque
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A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro.
indenização
carta
lourdes tavares
cláudio
brandão
gontijo
fiança
bilheteira
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Notícias
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Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha de trabalhar trancado durante a noite.
indireta
ricardo reis
condições
padeiro
cláudio
brandão
insuportáveis
rescisãso
Notícias:
Notícias
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Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse...
rescisória
concurso
liminar
petrobras
horário
fernanda loureiro
brandão
claudio
verão
Notícias:
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A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora
ação
rescisória
justiça
embargos
fernanda loureiro
declaração
brandão
gratuita
claudio
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A norma que determina o intervalo é de ordem pública e cogente, visando à preservação da saúde física e mental do trabalhador.
intervalo
intrajornada
supressão
mário correia
csn
cláudio
brandão
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Para a Justiça do Trabalho, a função desempenhada pelo empregado fazia parte da atividade-fim da CEF.
cef
terceirização
ilícita
mário correia
cláudio
brandão
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O funcionário levava, mais de uma vez por dia, quantias que variavam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, em circunstâncias precárias
bancário
transporte
valores
assalto
mário correia
cláudio
brandão
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O objetivo da revista, segundo demonstrado nos autos, era verificar se as trabalhadoras não estavam furtando peças da fábrica
dano moral
revista
íntima
fernanda loureiro
brandão
claudio
hope
calcinha
sutiã
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O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos em que houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.
execução
vasp
semana
trabalhista
nacional
taciana giesel
cláudio
brandão
mutirão
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Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.
jornada
controle
gerente
horas
extras
cláudio
brandão
alessandro jacó
login
logout
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A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro.
renner
mário correia
cláudio
brandão
cantinho
disciplina
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Segundo o relator, trata-se da situação de um sindicato específico, de âmbito nacional, contra um sindicato genérico estadual.
sindicato
nacional
mário correia
especificidade
princípio
cláudio
brandão
mg
cooperativas
médicas
Notícias:
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Segundo o relator, o empregador tem o dever de agir com lealdade, lisura e consideração com o empregado desde as negociações preliminares à contratação.
indenização
dispensa
experiência
período
argentino
cláudio
brandão
marla lacerda
Notícias:
Notícias
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(Seg, 01 fev 2016 14:00:00 +0000) O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de...
informação
bancário
edital
brandão
claudio
divisor
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No momento da interposição do recurso, não havia nenhum problema de representação processão, afirmou relator.
irregularidade
carmem feijó
mário correia
irregularidade na representação
brandão
claudio
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O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.
demissão
nulidade
transtorno
lourdes tavares
bipolar
cláudio
brandão
pedido
Notícias:
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Segundo o ministro Cláudio Brandão, a emissão posterior da CAT não eximiu o empregador de arcar com os salários do período em que, por negligência da empresa, o operador ficou sem receber o...
atraso
pagamento
salários
cláudio
brandão
cat
guilherme santos
emissão
Notícias:
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CL
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O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional.
insalubridade
saúde
cláudio
brandão
unidade
marla lacerda
ascensorista
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Para o relator, a proibição de celebrar os contratos justifica o receio de dano irreparável, passível de inviabilizar a continuidade da empresa.
contrato
cautelar
indústria
lourdes tavares
facção
confecção
cláudio
brandão
vestuário
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Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional.
processual
substituição
augusto fontenele
cláudio
brandão
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A doença, crônica e irreversível, estava relacionada à inalação de sílica na lapídação de cristais durante quatro anos. Ele trabalhava, como terceirizado, na lapidação de cristais, e a Votorantim...
mário correia
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Furnas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a substituir gradativamente os terceirizados por concursados a partir de 2013.
concurso
nomeação
mpt
reserva
cadastro
furnas
concursado
tac
cláudio
brandão
elaine rocha
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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
periculosidade
insalubridade
oit
adicional
normas
cumulação
mário correia
internacionais
brandão
claudio
possibilidade
convenções
supralegais
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A alteração se deu porque a função anterior foi extinta, em decorrência das inovações tecnológicas.
jornada
horas extras
diferenças
salariais
ect
função
mário correia
brandão
claudio
extinta
inovações
tecnológicas
Notícias:
Notícias
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(Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...
jt
competência
seguro
grupo
mário correia
cláudio
brandão
vida
Notícias:
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Notícias
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A modalidade de reparação, prevista no artigo 475-Q do CPC, foi considerada adequada para dar efetividade à condenação.
constituição
cpc
amputação
manutenção
perna
carmem feijó
lourdes côrtes
cláudio
brandão
prótese
capital
475-q
Notícias:
Notícias
CL
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O TST tem decidido pela ausência de responsabilidade no caso de aquisição por leilão em processo de recuperação judicial, como no caso, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo...
responsabilidade
sucessão
solidária
varig
vrg
augusto fontenele
gol
cláudio
brandão
sata
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
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O certificado permite saber exatamente qual é o tipo de EPI e se é adequado para eliminar o agente insalubre no local de trabalho.
trabalho
insalubridade
mte
epi
lourdes cortes
cláudio
brandão
ministério
br foods
certificado
protetor
auricular
Notícias:
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A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias.
dispensa
discriminatória
período
abalo
mário correia
cláudio
brandão
departamentos
havan
mastectomia
pré-natalino
Notícias:
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A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas...
moral
dano
indenização
ônibus
explosão
mário correia
síndrome
pânico
cláudio
brandão
indenização a motorista
bomba
torcida
organizada
Notícias:
Notícias » Destaque
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Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.
contrato
concurso
experiência
equiparação
tempo
augusto fontenele
brandão
claudio
nulo
Notícias:
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A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho.
alcoolismo
justa causa
agra
belmonte
augusto fontenele
brandão
crônico
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Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor.
adicional
atividade
cláudio
brandão
aprovação de irmã de professor
elaine rocha
extraclasse
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Para a Sétima Turma, ao funcionar também como banco postal a ECT assumiu atividade de risco e tem o dever de proteger a vida dos empregados.
indenização
banco
assalto
risco
ect
atividade
brandão
claudio
elaine rocha
postal
Notícias:
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Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
sindicato
cláusula
contribuição
empresa
lourdes tavares
cláudio
brandão
negocial
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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
dispensa
discriminatória
nula
lourdes cortes
cláudio
brandão
metalúrgico
sintoma
alzheimer
Notícias:
Notícias
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Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade.
nulidade
citação
sentença
pré-executividade
exceção
carmem feijó
lourdes cortes
brandão
claudio
desconstituição
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A promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização.
dano moral
frustrada
promessa
contratação
lourdes cortes
pré-contratual
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
genebra
oit
brasileira
alencar
cláudio
brandão
douglas
rodrigues
conferência
delegação
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Após entregar os documentos e pedir demissão do emprego anterior, ela foi informada de que não havia vagas para gerente, mas sim para balconista.
indenização
fraude
perda
farmácia
promessa
pré-contratual
cláudio
brandão
elaine rocha
chance
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O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada.
terceirização
responsabilidade
abandono
obra
subsidiária
ambev
empreitada
lourdes tavares
industrial
parque
cláudio
brandão
construção
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Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma.
moral
assédio
afastamento
professora
cláudio
brandão
turma
alessandro jacó
espelho
regência
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As audiências serão feitas por Skype, a fim de facilitar a atuação dos advogados.
audiência
memorial
entrega
brandão
claudio
virtual
skype
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Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco
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Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.