Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro da Eternit na década de 60 que morreu, em 2005, de mesotelioma pleural (câncer de pleura) em decorrência da exposição...

indenização câncer augusto césar amianto carmem feijó eternit pleura milhão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, embora a empresa já tivesse sanado as irregularidades, a tutela inibitória é medida prevista no ordenamento jurídico para dar efetividade às decisões judiciais e prevenir ofensas a...

multa augusto césar tutela descumprimento carmem feijó lourdes côrtes inibitória futuro Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.

gratificação augusto césar novacap titulação dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O agravo foi desprovido porque a condenação se baseou em fatos e provas, que não podem ser revistos no TST

indenização augusto césar herdeiros dirceu arcoverde tiros assassinado briga brincadeiras Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...

intervalo intrajornada norma coletiva anulação tavares augusto césar supressão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

ives fontenele arcoverde augusto césar feijó sdi-1 cigarro souza cruz provadores proibição Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da...

adicional transferência augusto césar petrobras lourdes tavares plataforma Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 ago 2013 13:43:00 +0000) O Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que o adicional de insalubridade será devido, em grau...

insalubridade augusto césar telemarketing cristina gimenes ooperadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 30 ago 2013 14:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Ford Motor Company Brasil Ltda., que pretendia afastar o reconhecimento de vínculo com...

terceirização vínculo augusto césar cristina gimenes ford piloto provas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi...

demissão futebol jogador augusto césar clube lourdes tavares portuguesa Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 09 ago 2013 09:34:00 +0000) Um estivador portuário conseguiu restabelecer indenização por danos morais e materiais que lhe havia sido garantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª...

indenização acidente augusto césar estivador joelho fernanda loureiro corrente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 09 ago 2013 10:13:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Centroálcool S.A., que pretendia se eximir de condenação ao pagamento...

indenização fgts augusto césar trabalhador rural cristina gimenes compatibilidade safrista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 20 mai 2013 10:52:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve, em sua última sessão (15), decisão que concedeu horas de...

sobreaviso celular augusto césar dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 27 mai 2013 10:20:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a justa causa aplicada pela Via Veneto Roupas Ltda. a um vendedor que, após se recusar a atender um...

justa causa vendedor augusto césar atendimentos dirceu arcoverde via veneto recusa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 28 mai 2013 06:05:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter uma indenização de R$ 3 mil a ser paga a um professor de matemática que elaborou conteúdo para uma...

professor augusto césar apostila dirceu arcoverde pré-vestibular elaboração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 03 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou...

intempestividade autos devolução augusto césar dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...

augusto césar petrobras rmnr cristina gimenes cálculo Notícias: Notícias

Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas

Artigo de Conteúdo Web

Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.

indenização vigilante augusto césar usiminas carvalho guilherme santos araponga arapongagem Notícias: Notícias

Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.

indenização ctps augusto césar retenção lourdes tavares Notícias: Notícias

Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada

Artigo de Conteúdo Web

Sem saber da gravação, a gestora de pessoas admitiu que o pedreiro deveria receber mais pelo que produziu durante um mês.

augusto césar lourdes tavares sexta turma augusto césar leite de carvalho gravação telefônica escuta telefônica Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa

Artigo de Conteúdo Web

O empregador do assistente retinha os honorários, mas a Turma determinou a devolução, porque o exercício da atividade de despachante era autônomo.

augusto césar mário correia sexta turma despachante aduaneiro despachante aduaneiro autônomo honorários profissionais honorários profissionais despachantes Notícias: Notícias

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

sindicato augusto césar guilherme santos constituição federal critério elegibilidade recepção Notícias: Notícias

Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

Artigo de Conteúdo Web

Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.

pje augusto césar ricardo reis sexta turma Notícias: Notícias

Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

Artigo de Conteúdo Web

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.

prazo validade augusto césar vale mário correia procuração vencido irregularidade de representação Notícias: Notícias

Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Trabalhador que sofreu acidente sob efeito de medicação prescrita na empresa será indenizado.

acidente de trabalho augusto césar vale transporte dirceu arcoverde sexta turma acidente de trajeto indenização acidente de trabalho acidente de moto Notícias: Notícias

Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei

Artigo de Conteúdo Web

No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.

acidente responsabilidade augusto césar jóquei cavalo dirceu arcoverde carvalho proprietário corrida Notícias: Notícias

Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria

Artigo de Conteúdo Web

A gorjeta não pode compor o salário base.

salário remuneração composição augusto césar gorjeta garçom dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

Artigo de Conteúdo Web

A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

indenização brf augusto césar ricardo reis barreira sanitária trajes íntimos Notícias: Notícias

Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado

estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

Artigo de Conteúdo Web

Pelo princípio da realidade, a JT afastou as normas das empresas prestadoras de serviço.

augusto césar lourdes tavares sexta turma porteiro terceirizado porteiro terceirização Notícias: Notícias

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

Artigo de Conteúdo Web

Ela alegou que o representante do empregador fez ameaças à sua carreira.

augusto césar mário correia sexta turma ofensa preposto mensagem de preposto preposto ofende trabalhadora Notícias: Notícias

Audiência pública sobre periculosidade em raio-x móvel abre inscrições para expositores

Artigo de Conteúdo Web

A audiência trata de recurso repetitivo e ocorrerá em 2/3/2018.

augusto césar audiência pública irr irr raio-x móvel Notícias: Notícias

Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada

Artigo de Conteúdo Web

A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.

sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias

Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora

Artigo de Conteúdo Web

As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.

insalubridade solventes augusto césar dirceu arcoverde vulcabrás azaléa linha de produção Notícias: Notícias

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná

Artigo de Conteúdo Web

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.

acidente augusto césar caminhoneiro ricardo reis jornada extenuante Notícias: Notícias

Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros

Artigo de Conteúdo Web

O objetivo é reunir informações para julgamento de recurso repetitivo.

augusto césar audiência pública carmem feijó expositores despacho recurso repetitivo raios-x móvel Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.

horas extras augusto césar volkswagen minutos residuais lourdes côrtes Notícias: Notícias

Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, não houve prejuízo efetivo ao empregado.

multa augusto césar condomínio cheque inadimplência Notícias: Notícias

Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp

Artigo de Conteúdo Web

A indenização e o aumento têm natureza e finalidade distintas.

horas extras compensação codesp augusto césar supressão pcs distintas finalidade habituais Notícias: Notícias

Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade

Artigo de Conteúdo Web

O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.

insalubridade adicional augusto césar cumulação adicional de penosidade Notícias: Notícias

Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Artigo de Conteúdo Web

A CLT autoriza a continuidade do vínculo.

vínculo augusto césar rescisão indireta declaração término Notícias: Notícias

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Artigo de Conteúdo Web

Ficou demonstrado que o procedimento foi diferenciado em relação a ele.

augusto césar lourdes côrtes sexta turma conta bancária violação de conta bancária sigilo de conta Notícias: Notícias

Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, o poder de direção deve ser exercido sem abuso.

indenização revista augusto césar apalpação exposição situação vexatória corpo Notícias: Notícias

Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão

Artigo de Conteúdo Web

A parcela tem natureza indenizatória.

desconto devolução augusto césar imposto de renda férias indenizadas Notícias: Notícias

Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas

Artigo de Conteúdo Web

A norma coletiva que atribuiu natureza indenizatória à parcela foi considerada válida.

vigilante augusto césar carro-forte repercussão adicional de risco Notícias: Notícias

Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista.

indenização cooperativa augusto césar fraudulenta pejotização telefonista laboratório Notícias: Notícias

Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat

Artigo de Conteúdo Web

Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.

augusto césar enamat lourdes tavares vieira de mello filho nova diretoria Notícias: Notícias

Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel

Artigo de Conteúdo Web

Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.

periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a advogada, seu contrato, assinado em 1989, deveria ter sido ajustado a partir de 1994, quando entrou em vigor o Estatuto da Advocacia.

jornada horas extras augusto césar editora fernanda loureiro advocada globo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 01 ago 2012 11:14:00 +0000) O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de...

banco profissional tavares augusto césar engenheiros diferenças salariais mínimo Notícias: Notícias