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(Ter, 17 set 2013 13:09:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir das 14h, audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo instaurado pela Empresa Brasileira de...
audiência
dissídio
ect
ao vivo
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(Qui, 19 set 2013 13:42:00 +0000) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, homologou nesta quinta-feira (19) acordo entre a Empresa Brasileira...
acordo
audiência
dissídio
levenhagen
embrapa
sinpaf
dirceu arcoverde
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O dissídio coletivo foi ajuizado pela Imbel, que pretende que o TST declare a abusuvidade da greve que atinge suas unidades produtivas.
audiência
ives
carmem feijó
imbel
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O acordo será levado às assembleias regionais da categoria, e pode abrir as negociações das demais cláusulas do dissídio coletivo.
acordo
greve
audiência
conciliação
dissídio
ives gandra
augusto fontenele
imbel
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Durante audiência realizada hoje (11), o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, após verificar a disposição para conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de...
acordo
audiência
conciliação
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O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.
acordo
audiência
dissídio
reajuste
barros levenhagen
augusto fontenele
farmácias
manipulações
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O atestado dizia que o trabalhador deveria permanecer em repouso, sendo portanto documento hábil para justificar a ausência.
revelia
audiência
lourdes tavares
ausência
atestado
afastada
locomoção
pertence
documento
hábil
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O ministro Lelio Bentes, relator do processo, determinou a perícia por não haver consenso quanto ao grau de calor nos setores da mina.
audiência
conciliação
perícia
sergipe
vale
calor
lelio bentes
augusto fontenele
potássio
a caminho do trabalho
sindimina
consenso
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Segundo o relator, o juiz não está obrigado a produzir prova para constatar o mesmo fato sobre o qual já firmou sua convicção.
audiência
nulidade
vieira de mello
lourdes tavares
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Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
greve
audiência
eurico
ect
augusto fontenele
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A empresa ofereceu 0,5% agora e 0,5% em 2014. O ministro do TST sugeriu 1,25%, agora e 1,25% em 2014, mas o Executivo Federal não cedeu. Os sindicatos da categoria vão apresentar as propostas...
audiência
acordo coletivo
concilação
ebc
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Como a CLT é omissa em relação ao tema, a Turma aplicou o CPC, que restringe a possibilidade de mudança no rol das testemunhas
audiência
nulidade
processo
testemunha
substituição
lourdes tavares
adiamento
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Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo
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A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve
greve
audiência
conciliação
eurico
ect
carmem feijó
márcio
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O evento teve como objetivo debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
lei
pública
audiência
kátia
arruda
câmara
aprendizagem
deputados
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O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.
acordo
coletivo
dano moral
audiência
conciliação
mpt
irregularidade
alessandro jacó
cilene
brenco
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(Ter, 14 mai 2013 06:15:00 +0000) A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de...
audiência
extinção
morte
letícia tunholi
renato de lacerda
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MV
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(Qua, 12 Mar 2013, 18h10) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reforçou nesta terça-feira (12) a importância na negociação coletiva e o papel...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
audiência
força sindical
mp dos portos
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Em audiência realizada nesta quinta-feira, o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, propôs reajuste de salários e benefícios, além de regras de transparência no plano de saúde.
coletivo
audiência
conciliação
dissídio
telefônica
ives
vivo
proposta
filho
gandra
alessandro jacó
guilherme santos
gvt
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O atleta trava batalha judicial com o Santos visando à sua liberação para negociar a ida para outro clube.
audiência
ives
filho
carmem feijó
santos
gandra
martins
leandro
damião
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Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, a ausência do atleta à audiência foi “efetivamente justificada”.
são paulo
audiência
jogador
dora
lourdes tavares
ausência
costa
maria
concentração
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O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.
acordo
greve
audiência
conciliação
ives
reajuste
filho
augusto fontenele
ebc
gandra
martins
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O reajuste proposto é de 9%, a ser implementado integralmente em dezembro, retroativo a 1º de outubro.
greve
audiência
ives
proposta
filho
augusto fontenele
ives gandra martins filho
gandra
cobra
tecnologia
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A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.
multa
calsing
audiência
conciliação
normas
mpt
segurança
descumprimento
maria
assis
guilherme santos
citibank
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As partes terão 30 dias para negociar o plano, e o prosseguimento da audiência foi marcado para o dia 26 de novembro.
acordo
audiência
cláusula
conciliação
dissídio
ives
casa
augusto fontenele
gandra
moeda
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O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão.
atraso
audiência
ono
preposto
prejuízo
paula andrade
aplicação da revelia
eizo
instrução
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A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A.
acordo
audiência
conciliação
energia
eizo ono
augusto fontenele
ampla
urp
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No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
lelio
audiência
validade
vínculo
bentes
spc
ausência
fernanda loureiro
atestado
corrêa
fernando
só pra contrariar
baterista
pires
vocalista
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Os eletricitários estão em greve desde segunda-feira (11), e a prinbcipal reivindicação é o pagamento da participação nos lucros e resultados.
acordo
greve
audiência
ives
plr
augusto fontenele
furnas
gandra
eletrobrás
assembleia
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Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST
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As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.
acordo
audiência
conciliação
dissídio
ives
embrapa
reajuste
proposta
augusto fontenele
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O dissídio coletivo da categoria trata da indicação de representantes e dirigentes sindicais liberados do serviço pela estatal.
acordo
audiência
dissídio
serpro
ives
filho
augusto fontenele
gandra
martins
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As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.
caputo
execução
audiência
conciliação
segurança
augusto fontenele
mandado
bastos
suape
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A discussão diz respeito à dispensa de 850 trabalhadores em 2012, quando a Webjet foi comprada pela Gol.
acordo
audiência
dispensa
proposta
filho
webjet
gol
ives gandra martins filho
gandra
mediação
augusto fonenele
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A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2.
ministro
acordo
sdc
audiência
dissídio
adicional
motociclista
ives
ect
proposta
julgamento
filho
augusto fontenele
gandra
martins
carteiros
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As audiências serão feitas por Skype, a fim de facilitar a atuação dos advogados.
audiência
memorial
entrega
brandão
claudio
virtual
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Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.
atraso
revelia
audiência
dora
costa
ínfimo
elaine rocha
maria
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Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal.
calsing
audiência
intimação
pessoal
confissão
lourdes tavares
ausência
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Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
legislação
senado
comissão
pública
terceirização
audiência
levenhagen
direitos
carmem feijó
humanos
participativa
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O tema foi discutido em audiência realizada na terça-feira (8) no Núcleo Permanente de Conciliação do TST.
brasil
banco
calsing
audiência
conciliação
plano
função
augusto fontenele
maria
opção
assis
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(Sex, 16 ago 2013 11:21:00 +0000) A continuação da audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato...
audiência
conciliação
dissídio
barros levenhagen
carmem feijó
infraero
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O Município de Maringá (PR) não compareceu, nesta quarta-feira (20), à continuação da audiência de conciliação em processo relativo a diferenças salariais de cerca de 3.500 servidores. Estiveram...
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conciliação
prefeitura
augusto fontenele
maringá
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta quarta-feira (28) a visita de representantes da Federação das Domésticas do Estado de São Paulo....
audiência
carlos alberto
domésticas
ricardo reis
federação
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(Qua, 04 set 2013 14:16:00 +0000) Terminou sem acordo nesta quarta-feira (4) a audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre representantes de Furnas Centrais Elétricas...
terceirização
audiência
conciliação
concurso
nupec
ricardo reis
furnas
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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...
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prova
bresciani
confissão
atestado médico
dirceu arcoverde
alberto
impossibilidade
comparecimento
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A Prefeitura de Maringá (PR) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais realizaram nesta quarta-feira (12) audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tentativa de se...
audiência
servidores
conciliação
diferenças
carlos alberto
comissões permanentes
núcleo
prefeitura
augusto fontenele
maringá
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Representantes patronais do setor de transporte de cargas visitaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, nesta terça-feira (11), para manifestar...
transporte
audiência
patronal
carlos alberto
lourdes tavares
cargas
setor
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O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que a nova legislação que amplia os direitos dos empregados domésticos é um dos maiores avanços no país, comparável...
senado
regulamentação
pública
audiência
maurício godinho
domésticas
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Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo...
calsing
audiência
doméstica
processo
mário correia
ausência
arquivado
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(Ter, 25 jun 2013 12:31:00 +0000) A apresentação de atestado médico que não declarou especificamente a impossibilidade de locomoção foi insuficiente para justificar a ausência de um ex-empregado...
audiência
vieira de mello
confissão
atestado médico
lourdes tavares
ausência
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(Qui, 03 out 2013 12:44:00 +0000) A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados vão analisar uma proposta inicial de acordo apresentada nesta...
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