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    O advogado tinha ido ao banheiro na hora em que o processo foi apregoado, e o preposto não apresentou a contestação por não saber identificá-la entre os documentos.
    revelia banheiro advogado preposto lourdes tavares inércia Notícias: Notícias
  • CL
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    As notificações foram efetivadas e se revelaram eficazes, apesar de terem sido feitas em nome de advogado diverso do indicado.
    nulidade bresciani advogado notificação diverso prejuízo alberto fernanda loureiro pluralidade Notícias: Notícias
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    Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
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    (Sex, 5 Out 2012, 08:50) Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por meio de ação de cobrança, o direito à...
    tst honorários advogado honorários assistenciais Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, o profissional, na condição de advogado, possui conhecimento técnico suficiente para aderir, ou não, aos riscos do contrato.
    lelio cláusula contrato nulidade honorários advogado bentes lourdes tavares sucumbência correa Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.
    execução advogado valor emmanoel bloqueio conta pereira superior guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
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    Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
    deserção advogado recolhimento mário correia emmanoel pereira custas Notícias: Notícias
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    (Qui, 27 Set 2012, 06:20) Um advogado de Minas Gerais conseguiu o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que a relação que mantinha com um escritório de advocacia não era de sociedade ou...
    tst vínculo advogado Notícias: Notícias
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    (Ter, 12 Set 2012, 06:02) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool, e declarou a...
    justiça do trabalho advogado incompetente Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 14 Set 2012, 6:05) O Banco do Brasil S. A. conseguiu fazer com que um processo pelo qual responde retorne à 17ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) depois que a Segunda Turma do Tribunal...
    tst banco do brasil advogado preposto Notícias: Notícias
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    A tentativa de responsabilizar o Tribunal Superior do Trabalho pela intempestividade de um recurso de embargos rendeu a um vigilante uma multa por litigância de má-fé. Seu advogado alegou, por...
    multa conduta desleal advogado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.
    prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias
  • CL
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    A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
    acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Lançamento foi realizado no Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB), o primeiro TRT a adotar a funcionalidade
    pesquisa advogado dejt taciana giesel ferramenta busca personalizada Notícias: Notícias
  • CL
    Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
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    Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.
    revelia nulidade advogado ricardo reis márcio eurico adiamento de audiência bebê Notícias: Notícias
  • CL
    Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
    Artigo de Conteúdo Web
    Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
    advogado confissão dirceu arcoverde procuração camargo aplicação da revelia cilene Notícias: Notícias
  • CL
    Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência, que adequa a jurisprudência do TST ao novo CPC, vale a partir de 26/6.
    advogado justiça gratuita procuração específica oj 304 Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
    calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias
  • AS
    Turma afasta condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que condenou um advogado em litigância de má-fé por alteração dos fatos...
    advogado litigância de má fé ação própria fato inexistente Notícias: Notícias
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    Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.
    renúncia nulidade advogado executivo substituição indicação cristina gimenes lelio bentes jovem pan Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, a exigência de representação apenas por procurador não tem respaldo legal
    advogado procurador representação município ricardo reis assistente mauricio godinho jurídico Notícias: Notícias
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    A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
    guia validade depósito advogado emmanoel pereira fernanda loureiro declaração autenticidade Notícias: Notícias
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    Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia
    delaíde nulidade advogado oab fernanda loureiro suspenso Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
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    Para a Primeira Turma, o banco não observou a imediatidade ao aplicar a justa causa, pois a demissão ocorreu um mês após a ciência do fato.
    scheuermann justa causa bradesco hugo advogado lourdes côrtes desídia processuais falhas Notícias: Notícias
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    (Qua, 20 Fev 2013, 12h) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceram recurso de embargos de ex-advogado da Caixa...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho advogado dedicação exclusiva Notícias: Notícias
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    (Seg, 28 Jan 2013, 10h) Um advogado conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que o havia condenado solidariamente ao pagamento de multa e indenização por...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho advogado litigância de má-fé codenação solidária Notícias: Notícias
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    (Sex, 1º Fev 2013, 8h) Uma intimação endereçada corretamente, porém em nome da parte, e não do seu advogado, foi considerada irregular pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho intimação advogado Notícias: Notícias
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    (Seg, 22 Abr 2013, 7h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta por um bancário no Rio de Janeiro. Com a...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho intimação advogado nula diverso Notícias: Notícias
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    (Sex, 10 mai 2013 06:00:00 +0000) Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo, não constitui força maior ou...
    prazo recursal doença tavares advogado dora Notícias: Notícias
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    (Qui, 21 mar 2013 06:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia de advogado habilitado no...
    tempestividade estagiário fontenele citação advogado dora Notícias: Notícias
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    Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.
    jornada delaíde ação rescisória especial advogado horas extras oab carmem feijó mário correia celpa estatuto Notícias: Notícias
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    Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.
    scheuermann hugo anulação advogado direito julgamento cerceamento lourdes tavares nome erro carlos grafia Notícias: Notícias
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    A decisão baseou-se na Lei Complementar estadual 315/83 de São Paulo, que garante o adicional àqueles que exercem atividades em penitenciárias.
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    A nova redação do artigo 830 da CLT permite que o próprio advogado declare a autenticidade da cópia, sob sua responsabilidade pessoal.
    walmir advogado irregularidade representação lourdes côrtes costa cópia autenticidade Notícias: Notícias
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    Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.
    jornada bancário renato paiva bradesco lacerda advogado enquadramento augusto fontenele Notícias: Notícias
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    O CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP, o que não inclui o trabalhador.
    multa legitimidade ono advogado litigância má-fé reclamação augusto fontenele eizo fernando dupla Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST considera válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, houver a habilitação para atuar como advogado. Esse...
    dalazen estagiário advogado irregularidade habilitação estagiária advogada paula andrade instrumento Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Para a SDI-1, a intimação incorreta traz prejuízo à defesa, pois impossibilita que o advogado escolhido pela empresa possa acompanhar o julgamento.
    intimação nulidade pimenta advogado freire fernanda loureiro distinto Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
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    Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.
    advogado cerceamento defesa emmanoel pereira augusto fontenele sustentação oral Notícias: Notícias
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    O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.
    augusto justiça advogado césar lourdes tavares gratuita particular Notícias: Notícias
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    O advogado tinha mandato outorgado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), mas não pela confederação.
    dalazen processual advogado irregularidade fernanda loureiro federação procuração cna confederação Notícias: Notícias
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    Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.
    dalazen execução advogado procurador administrador empresa sócia natalia oliveira estrangeira londres majoritária direcionamento Notícias: Notícias
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    Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
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    A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
    jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias
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    (Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...
    renato validade lacerda advogado notificação diverso mário correia Notícias: Notícias
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    (Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
    competência bradesco kátia arruda honorários cliente justiça advogado comum acordo cristina gimenes profissional liberal estadual Notícias: Notícias
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    (Qua, 26 jun 2013 10:17:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Regional do...
    multa advogado vieira de mello litigância má-fé cristina gimenes lide simulada Notícias: Notícias
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    (Sex, 11 out 2013 08:57:00 +0000) A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de contratar um advogado aprovado em concurso público para cadastro de reserva da instituição em Mato Grosso do Sul, mesmo sem...
    cef terceirização concurso advogado quadro de reserva Notícias: Notícias
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    (Qua, 02 out 2013 07:16:00 +0000) Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua nomeação para o cargo de...
    terceirização concurso fraude advogado Notícias: Notícias
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    (Qui, 03 out 2013 07:55:00 +0000) Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no qual trabalhava rejeitado por todas as instâncias da Justiça do...
    vínculo advogado sócia reconhecimento escritório Notícias: Notícias
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    (Qui, 03 out 2013 17:48:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou, por maioria, que um advogado desistisse de um recurso...
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