Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 19 set 2013 13:42:00 +0000) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, homologou nesta quinta-feira (19) acordo entre a Empresa Brasileira...

acordo audiência dissídio levenhagen embrapa sinpaf dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.

acordo estabilidade augusto fontenele cade fusão garoto nestlé Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo será levado às assembleias regionais da categoria, e pode abrir as negociações das demais cláusulas do dissídio coletivo.

acordo greve audiência conciliação dissídio ives gandra augusto fontenele imbel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Durante audiência realizada hoje (11), o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, após verificar a disposição para conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de...

acordo audiência conciliação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.

acordo audiência dissídio reajuste barros levenhagen augusto fontenele farmácias manipulações Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

trabalho acordo jornada autorização prorrogação emmanoel frigorífico fernanda loureiro ministério Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.

acordo jornada walmir compensação insalubre atividade lourdes cortes costa individual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a jurisprudência do TST considera inválida a transação que reduz o percentual referente ao direito de arena.

acordo kátia arruda lei pelé direito clube dos treze arena lourdes tavares fluminense igor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na ação, o atleta questionou acordo celebrado em 2000 entre o Clube dos Treze, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e a CBF.

acordo aloysio clube dos 13 direito de arena fernanda loureiro fluminense david frança Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Expectativa é de que saia um entendimento entre as partes antes do julgamento de dissídio de greve na Seção de Dissídios Coletivos.

acordo greve dias parados ebc Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ação envolve a veiculação de notícia na Folha de S. Paulo em que a Vale acusou o executivo da quebra do acordo.

acordo indenização vale quebra lourdes tavares florindo confidencialidade folha de s. paulo reconvenção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Há quase 300 mil audiências previstas para a Semana, segundo levantamento parcial. No ano passado, houve 175.174 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

justiça do trabalho acordo conciliação compensação semanal negociação Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O parcelamento, medida administrativa entre o empregador e a CEF, não pode atingir direito constitucional do trabalhador

dalazen cef acordo fgts direito lourdes côrtes parcelamento cobrança Notícias: Notícias

Metroviários e Metrô-DF discutem encerramento de greve de 64 dias em reunião no TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O caso chegou ao TST por meio de cautelar ajuizada pelo SindMetrô-DF a fim de evitar o desconto dos dias de paralisação

tst acordo greve carmem feijó metrodf maria calsing sindmetro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.

acordo coletivo dano moral audiência conciliação mpt irregularidade alessandro jacó cilene brenco Notícias: Notícias

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

csjt acordo execução taciana giesel rede lab Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que o estado descumpriu acordo judicial firmado em ação civil pública, com efeitos de coisa julgada.

acordo terceirização saúde levenhagen piauí social lourdes tavares serviço coisa julgada organização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...

acordo scheuermann vínculo contribuição previdenciária incidência rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 19 Fev 2013, 7h) As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, realizado depois do trânsito em julgado da sentença, e não sobre o montante...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo contribuição previdenciária sentença Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...

acordo agra belmonte execução honorários tunholi base de cálculo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 02 abr 2013 06:00:00 +0000) As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, deverão prevalecer sobre as estipuladas em acordo coletivo. Para a definição de qual...

norma acordo coletiva kátia tunholi conglobamento benéfica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 8 Abr 2013, 14h25) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou os termos do acordo fechado pelos representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo conciliação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Abr 2013, 17h30) Depois de quase um ano de negociações, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Frigorífico JBS celebraram na última sexta-feira (12), na Vara do Trabalho de Naviraí...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo horas in itinere recuperação térmica troca de uniforme Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 16 Abr 2013, 15h15) Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho acordo conciliação dissídio núcleo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 26 Out 2012, 15:55) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação...

ministro tst csjt justiça do trabalho acordo pje processo eletrônico acessibilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 14 Nov 2012, 12:57) O acordo homologado em juízo no qual não é reconhecido vínculo empregatício não afasta o dever das partes de pagarem a contribuição previdenciária sobre o valor total da...

ministro tst justiça do trabalho acordo vínculo contribuição previdenciária inss administrativa falta de vínculo judicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 09:59) A União (PGF) obteve êxito no recurso de revista interposto para o TST e, agora, as partes terão de efetuar o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não...

tst justiça do trabalho acordo autônomo previdência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 4 Dez 2012, 10:44) A Pepsico do Brasil Ltda conseguiu se livrar da condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, que lhe havia sido imposta pelo atraso na homologação da rescisão de...

ministro tst justiça do trabalho acordo atraso homologação multa 477 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...

acordo delaíde shell basf paulínia feijó dano moral coletivo carlos alberto Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST apresenta proposta para finalizar greve dos empregados do Serpro

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O vice-presidente defendeu o acordo, principalmente dentro da situação econômica do país e da política de ajuste fiscal imposta fortemente pelo Governo.

tst acordo greve conciliação serpro fenadados ives gandra Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em Rondônia, a empresa reajustou os salários em 2014 conforme acordo coletivo, mas a Segunda Turma o considerou menos benéfico ao trabalhador do que a convenção vigente no mesmo período.

norma acordo coletiva convenção favorável cláudio couce guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em audiência dirigida pela ministra Delaíde Arantes, o professor assinou acordo para receber R$ 1,1 milhão.

acordo delaíde professor conciliação guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

acordo multa pimenta descumprimento atualização paula andrade parcelas monetária freire josé roberto docas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.

acordo conciliação pimenta repouso semanal remunerado mpt domingo freire josé roberto guilherme santos unitêxtil folga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo será assinado no TST, em data a ser marcada, e as categorias encerraram o movimento grevista.

acordo greve filho aeroviários aeronautas ives gandra aceitação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência de assinatura do acordo coletivo foi a última realizada pelo ministro Ives Gandra Filho como vice-presidente do TST.

acordo assinatura ives filho aeroviários aeronautas gandra martins Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo foi fechado na tarde de sexta-feira (29) no TST, em reunião convocada pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho.

acordo ives real filho santos gandra alessandro jacó leandro damião betis Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.

acordo greve audiência conciliação ives reajuste filho augusto fontenele ebc gandra martins Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.

acordo legitimidade fraude mpt carmem feijó lourdes côrtes verbas rescisórias fraudulento esquema di santinni Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo contempla reajuste salarial de 7,5%, retroativo a julho de 2015, a ser concedido integralmente na folha de pagamento de dezembro deste ano.

acordo coletivo ives proposta filho gandra martins cprm Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os trabalhadores foram dispensados em novembro de 2012 após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas.

acordo indenização ives contratação filho webjet gol gandra admissão Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.

acordo multa eurico contratação descumprimento deficientes augusto fontenele tac márcio Notícias: Notícias

Banco da Amazônia e representante de empregados chegam a acordo para fim da greve

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Após várias reuniões realizadas com as partes pelo vice-presidente do TST, o Banco desistiu das novas cláusulas e concordou em incorporar os reajustes concedidos pela Fenaban.

acordo greve banco da amazônia fenabam Notícias: Notícias

Categoria aprova acordo mediado pelo TST e encerra greve no Banco da Amazônia

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta foi fechada em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada na última sexta-feira (17) entre o Banco e os representantes da categoria no TST.

tst acordo greve banco da amazônia fenabam Notícias: Notícias

Ebserh e empregados chegam a acordo em audiência no TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou determinada a compensação dos dias parados no prazo máximo de 90 dias, sem desconto salarial, até que o serviço seja colocado em dia.

acordo ebserh condsef Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As partes terão 30 dias para negociar o plano, e o prosseguimento da audiência foi marcado para o dia 26 de novembro.

acordo audiência cláusula conciliação dissídio ives casa augusto fontenele gandra moeda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...

acordo jornada redução dissídio ives gandra augusto fontenele imbel Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A.

acordo audiência conciliação energia eizo ono augusto fontenele ampla urp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A conclusão foi de que a ação trabalhista, ajuizada em MG, foi simulada, a fim de liberar imóveis penhorados em outras ações em SP.

acordo fraude conluio levenhagen bresciani mário correia extrajudicial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 437 impede que qualquer cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho suprima ou reduza o intervalo intrajornada,

acordo calsing horas extras intervalo intrajornada pirelli mario correia reduzido Notícias: Notícias