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(Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...

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Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.

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Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade.

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O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido.

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Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho

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A data, comemorada hoje, 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o lançamento de uma nova campanha nacional voltada para a prevenção dos...

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O recurso de revista da empresa ao TST não foi conhecido por questões de ordem estritamente processual.

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O acidente ocorreu na noite de um domingo, quando o trabalhador decidiu consertar a ferramenta que utilizaria no plantio de cacau.

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Ele comprovou, por meio de perícia médica, que o acidente causou a redução permanente de 70% da capacidade de trabalho.

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O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente

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A proposta é uma campanha de divulgação das consequências dos acidentes e doenças profissionais.

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A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.

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A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho.

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Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados.

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Ele fraturou o punho e, além de dores articulares, ficou com limitações para flexioná-lo e estendê-lo

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Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições

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O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso.

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Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo profissional eram inerentes à função de empregado, ficando ele mais exposto a acidentes do que os demais trabalhadores.

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O trabalhador seguia numa kombi quando o veículo foi atingido por pneu que se desprendeu de um caminhão

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Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.

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A serra elétrica que causou o acidente teve os fios cortados, e havia ordem explícita para que não fosse usada pelos operários.

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O aparelho provocou um corte profundo no antebraço da trabalhadora, atingindo nervos e tendões e limitando movimentos

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A Terceira Turma considerou que o motorista, como representante da empresa, foi responsável pelo acidente, no qual o ajudante não tinha ingerido álcool.

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Decisão é da Sétima Turma do TST, que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo acidente.

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OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

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Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.

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Além de veicular gratuitamente a logomarca da empresa em seu caminhão, o motorista sofreu grave acidente de trabalho que deixou graves sequelas.

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Havia no caso todos os requisitos do dever de indenizar, segundo a teoria da responsabilidade subjetiva: dano, nexo de causalidade e culpa patronal.

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Contratado como escriturário, o filho do sócio da usina percorria as lavouras acompanhando frentes de serviço

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Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização

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Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio

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A empresa alegou que o rapaz não era empregado e só iria à serralheria visitar o irmão, mas o vínculo ficou comprovado

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O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.

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O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

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Como a atividade de motorista é de risco, a Quinta Turma aplicou ao caso a responsabilidade objetiva, quando não é necessário comprovar a culpa.

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(Ter, 19 Fev 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de experiência que sofreu acidente...

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(Qua, 20 Fev 2013, 6h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu o valor de uma indenização por danos morais que deverá ser paga a um ajudante de produção da E & M...

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Motoboy, profissão de risco

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(Sab, 7 jul 2012, 11:00:00) O motorista de um veículo que não observou a sinalização avançou o cruzamento e colidiu com um motoboy que prestava serviços para uma empresa do ramo alimentício, na...

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Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com serviço de entrega

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(Dom, 8 jul 2012, 10:40:00) A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo...

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(Sex, 11 Jan 2013, 10h) Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem que sofreu acidente de trabalho no período de experiência garantiu o direito de receber o pagamento da indenização...

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(Seg, 14 Jan 2013, 10h) Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo...

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(Ter, 15 Jan 2013, 11h) Um trabalhador rural deverá receber indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil respectivamente, após ter sido atingido por uma saca de...

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(Qua, 16 Jan 2013, 9h) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 5 de dezembro de 2012, deu provimento a recurso de revista da Rádio e Televisão Record S. A. e determinou ao...

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(Sex, 18 Jan 2013, 9h) Um empregado do Banco Itaú que sofreu acidente quando estava indo a uma reunião de trabalho acompanhando seu superior hierárquico, que conduzia o carro, receberá R$150 mil...

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(Ter, 26 Fev 2013, 10h) Um trabalhador da Stamm & Kohls Ltda. que no ato da rescisão de seu contrato de trabalho foi chamado de "porqueirinha" deverá receber R$ 4 mil por danos morais. A decisão,...

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(Qua, 27 Fev 2013, 6h) Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu obter a condenação da empresa à emissão da Comunicação de...

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) ao pagamento de...

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(Sex, 12 Abr 2013, 6h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao inaugurar os julgamentos do mês de abril, confirmou decisão originária da Justiça trabalhista da 15ª Região...

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(Sex, 12 Abr 2013, 6h30) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que ficou parcialmente incapacitado para o...

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(Qua, 10 Abr 2013, 7h) Ao permitir que um motorista dirigisse à noite em uma rodovia com alto índice de acidentes, a Francal Calçados foi condenada a pagar mais de R$ 500 mil reais de...

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(Qui, 18 Abr 2013, 6h30) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a ficar mantida decisão que reconheceu como acidente de...

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(Qui, 18 Abr 2013, 7h30) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A....

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(Qui, 18 Abr 2013, 7h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Antunes Maciel Parceria Agropecuária pelo qual a empresa buscava reformar decisão que a...

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