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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital

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O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.

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A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.

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Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT

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Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados.

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Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

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As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.

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