Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade

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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

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A exposição da empregada a situação atentatória aos seus direitos de personalidade extrapolou o poder diretivo do empregador, justificando a condenação.

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O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.

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Para o relator, a intermediação privada na solução de conflitos trabalhistas não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das relações de emprego no Brasil.

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(Sex, 19 jul 2013 11:41:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. a...

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