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O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso.

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Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral

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Sem conseguir provar agressão, vexame, humilhação e ofensa no trabalho, uma atendente não receberá indenização por danos morais em ação aberta contra a empresa.

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Para se concluir que o valor da indenização não é razoável e proporcional, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.

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Morte de segurança em assalto é indenizada em R$ 250 mil

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Caso aconteceu em estabelecimento da Unimed no Espírito Santo

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Quinta Turma do TST entendeu que o valor da indenização deve se basear nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e também na extensão do dano.

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